20 jul, 2022 - 21:12 • João Carlos Malta
Foi um dos momentos mais marcantes do debate do Estado da Nação. A assunção pelo primeiro-ministro de que “o país está pior”, por causa do impacto da inflação.
António Costa reagia, no Parlamento, à intervenção de João Cotrim de Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal (IL), que acenou com uma sondagem da Universidade Católica, ao mesmo tempo que acusou o PS de “ambição medíocre”, sublinhando que o país “está mais pobre”.
Na resposta, o chefe do Governo não foi de meias palavras e confrontou o deputado liberal. “O senhor vinha-me fazer uma sondagem e perguntava-me: ‘O país está este ano melhor ou pior do que no ano passado?’ Eu dizia o que é óbvio: O país está neste momento pior do que estava no ano passado”.
É uma promessa do Governo já com lastro, mas esta quarta-feira, António Costa deu como fechado o acordo com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para que as creches sejam gratuitas no primeiro ano.
"Posso anunciar que hoje mesmo, concluímos um acordo com a União das Misericórdias e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade que assegura o cumprimento de uma das principais medidas do Orçamento para este ano: a gratuitidade das creches para as crianças que entram já em setembro no primeiro ano”, anunciou, no início do debate, António Costa.
Sem revelar pormenores, nomeadamente em termos financeiros, o primeiro-ministro congratulou-se com este acordo, de resto, uma das “bandeiras” do Orçamento do Estado para 2022.
O debate do Estado da Nação fica marcado pela promessa do primeiro-ministro de um pacote de medidas anti-inflação, a apresentar em setembro, para apoiar famílias e empresas.
Reconhecendo as vicissitudes da guerra, que levaram a um “brutal aumento da inflação” e ao “aumento do custo das importações”, Costa destacou as respostas do Governo com o objetivo de auxiliar as famílias mais carenciadas: a redução de 3,7% do preço da eletricidade; a redução da carga fiscal sobre os combustíveis, que permitiu uma poupança de 16 euros num depósito de 50 litros de gasolina ou 14 euros num depósito de gasóleo; a redução o impacto da subida do preço do gás.
O novo líder da bancada social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, começou por dizer que Portugal teve a quarta maior quebra do PIB em 2020, na Europa.
“Portugal é um dos países que mais tarde recupera os níveis pré-pandemia. Portugal a partir de 2023, volta a ter o crescimento económico em torno dos 2%, dos mais baixos dos países da coesão”, disse, indicando que Portugal tem hoje o rendimento per capita, face à média europeia, “inferior aquilo que tinha em 2016 e, por último, entre 2016 e 2021, Portugal teve um crescimento acumulado de 7%”.
“Empobrecimento, senhor primeiro-ministro, porque os portugueses estão a perder poder de compra, a inflação já está nos 9%, e com a sua política, funcionários públicos e pensionistas, este ano, perdem poder de compra em um salário em cada 14. O senhor cortou um salário em cada 14, aos funcionários e aos pensionistas”, acrescentou.
Miranda Sarmento atribuiu ao primeiro-ministro o corte “de quase um salário” às famílias do setor privado, uma “austeridade socialista”, que se reflete também na quebra dos serviços públicos e numa “péssima gestão” na saúde.
O primeiro-ministro António Costa ignorou 17 perguntas feitas pelos deputados. Costa tinha 10 minutos para responder à segunda ronda de questões do debate do Estado da Nação, esta quarta-feira, e usou pouco mais de um minuto.
De seguida, ressalvou de forma lacónica que "que há muitos problemas para resolver". "É por isso que estamos aqui", reforçou Costa.
Costa começou por dizer, logo que lhe foi dada a palavra, que tinha muito pouco tempo.
Estado da Nação
Catarina Martins perguntou o envolvimento do prime(...)
Na intervenção seguinte do Bloco de Esquerda Catarina Martins subiu à tribuna para apontar ao Governo várias críticas, mas antes mostra que não passou ao lado a ausência de resposta de António Costa.
“Esta recusa em responder é um sinal do estado da maioria absoluta e ainda só passaram 100 dias desde que o Governo tomou posse”, apontou a líder do Bloco.
Catarina Martins diz que este Governo tem como forma de governação o modo “esperar que passe” e que, “enquanto isso os problemas se agravam”.
O ministro do ambiente, Duarte Cordeiro, anunciou medidas para combater a escassez de água.
“Na água vamos fazer reformas olhando para territórios que têm incidência recorrente de seca”, exemplificando com o Algarve e falando novamente da reutilização da água e das estações de dessalinização.
Quanto à energia, o ministro diz que o país vai duplicar a produção de energias renováveis.
Catarina Martins quis esclarecimentos sobre o grau de envolvimento de António Costa nos apoios destinados às empresas de Mário Ferreira.
A líder do BE falou de Diogo Lacerda Machado, amigo de Costa, e que lidera uma das empresas do dono da Douro Azul e da TVI, e referiu que o Banco de Fomentou financiou a holding do grupo de Mário Ferreira com um valor quatro vezes superior àquele que é referência.
O primeiro-ministro considerou a questão insulto um e respondeu: “A minha intervenção é zero, como muito bem a senhora deputada sabe”.
O primeiro-minstro desfiou um conjunto de ideias defendidas por Sarmento na política fiscal. “São todas um manual: reposição do IVA da restauração em 23%; aplicação da colecta mínima do IRC para as 302 mil empresas que não estão obrigadas ao pagamento do IRC; e por fim — daquelas que traduz mesmo o profundo pensamento de solidariedade social do PPD, vale a pena ouvir — a criação de um IRS mínimo de 40 euros para os 2,5 milhões isentos da coleta por estarem abaixo do mínimo de existência”.
Estado da Nação
Líder parlamentar do PSD atribuiu ao primeiro-mini(...)
“Este é o pensamento económico e fiscal do velho novo revelho PSD”, conclui.
António agradeceu ao ex-líder do PSD Rui Rio “o contributo que deu em momentos tão duros e difíceis” para o país, nomeadamente a pandemia.
Rio esteve sentado na antepenúltima fila da bancada. O PSD aplaudiu.
“Vão-me permitir a referência, mas na verdade tudo isto me faz lembrar aquela rábula dos romanos na “Vida de Brian", dos Monty Python. Tirando um Orçamento do Estado e um acordo de parceria com a Comissão Europeia, tirando as medidas para conter o aumento dos combustíveis e da eletricidade, tirando o reforço do rendimento dos mais vulneráveis, tirando a valorização das qualificações, tirando uma reforma administrativa que descentraliza competências, tirando um acordo de mobilidade que responde às necessidades do mercado de trabalho… Tirando isso, é caso para perguntar: o que fez o governo pelos portugueses em apenas 100 dias?”, perguntou de forma irónica o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, no encerramento do debate do Estado da Nação.
O primeiro-mnistro tinha 10 minutos para responder(...)