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OE 2022

Costa responde à inflação com "mais de 1.200 milhões de euros" no Orçamento

13 abr, 2022 - 07:16 • Susana Madureira Martins

Primeiro-ministro fala de um Orçamento do Estado "dirigido à classe média", "ajustado à nova conjuntura" e garante, por várias vezes, que a proposta entregue esta quarta-feira no Parlamento inclui a redução de impostos e vai ao encontro dos compromissos assumidos em campanha eleitoral.

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Costa responde à inflação com "mais de 1.200 milhões de euros" no Orçamento
Vídeo: Gabinete do Primeiro-Ministro

"Inflação". A palavra é pronunciada mesmo no final da mensagem vídeo de três minutos gravada por António Costa no Palácio de São Bento e divulgada esta quarta-feira, dia em que a proposta de Orçamento do Estado (OE) é entregue no Parlamento e apresentada no Salão Nobre do ministério das Finanças.

O Primeiro-Ministro garante que constam da proposta os "compromissos com as empresas e famílias" que foram assumidos durante a campanha eleitoral, mas ressalva, em jeito de resposta às críticas das oposições, que também lá está o financiamento para fazer face à crise energética e à inflação.

A guerra na Ucrânia a isso obriga e Costa fala da necessidade de "novas respostas" que permitem "financiar o conjunto de medidas" adotadas "para mitigar o aumento dos preços dos bens energéticos e agroalimentares e a inflação".

Costa garante mesmo que "entre descidas de impostos e subvenções a proposta de OE prevê mais de 1.200 milhões de euros de apoio às empresas e às famílias para fazer face à crise aberta com a guerra na Ucrânia". Com o Primeiro-Ministro a dizer não uma, mas duas vezes o mesmo número: "1.200 milhões de euros".

De registar que o Programa de Estabilidade (PE), entregue no Parlamento em março pelo ex-ministro das Finanças João Leão previa uma despesa total com as medidas para responder ao impacto da invasão na Ucrânia e à crise energética de 809 milhões de euros.

Voltando à mensagem vídeo de Costa, fica a insistência de que a proposta de OE para 2022 dá "respostas concretas" e é "ajustado à nova conjuntura", respondendo assim à alfinetada do Presidente da República que na semana passada chegou a considerar "inevitável" ir reapreciando o Orçamento "à medida que a situação evoluir", insinuando a necessidade de um retificativo no futuro.

Costa quer encurtar o calendário orçamental que já foi esticado ao limite e diz que quer ver a proposta de OE "discutida e aprovada o mais rápido possível", acrescentando que "Portugal não pode esperar mais, já esperou demais".

Ao estilo do seu próprio ditado de "palavra dada, palavra honrada", Costa desfia as prioridades de um OE "dirigido à classe média, centrado nos jovens e amigo do investimento e que cumpre todos os compromissos" assumidos em campanha eleitoral.

E fica a garantia de que irá constar da proposta o aumento extraordinário das pensões "com efeitos a 1 janeiro", a intenção de "reduzir impostos da classe média", com o desdobramento dos escalões de IRS, ou a garantia de isenção para "mais 170 mil famílias com menores rendimentos de pagar IRS", para além do alargamento do IRS jovem ou a gratuitidade progressiva das creches.

Para as empresas, António Costa promete o anunciado incentivo fiscal à recuperação "estimulando o investimento privado", o fim do PEC "aliviando a tesouraria das Pequenas e Médias Empresas (PME) e, a par disto, o reforço do investimento público que concretiza "reformas transformadoras previstas no Programa de recuperação e Resiliência".

Resumindo a mensagem de Costa: trata-se da promessa de mix que se tornou habitual desde o consulado de Mário Centeno nas Finanças: "apoiar as famílias e as empresas", sem desvios dos "objetivos estruturais" e sem abandonar "a trajetória de consolidação orçamental responsável com contas certas".

Mais resumido ainda, na versão de Costa: "um OE onde todos cabem e onde todos contam".

O Governo vai apresentar a nova proposta de Orçamento do Orçamento para 2022 esta quarta-feira, às 14h30.

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