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Europeias 2024

"Os subsídios baixam os preços, sem eles toda a gente tinha de ir para o campo". Os agricultores não sobrevivem sem apoios?

06 jun, 2024 - 06:00 • Alexandre Abrantes Neves

Depois dos protestos dos últimos meses, os agricultores dizem subsistir sem subsídios, mas pedem à mesma "os apoios justos". A imigração ilegal não é um pesadelo, mas a entrada ucraniana na UE também não é um conto de fadas. Eis um dominó difícil de entender - mas que, se cair, influencia muito a nossa vida.

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Reportagem Alexandre Abrantes Neves Agricultura 6Jun2024
Ouça a reportagem da Renascença. Foto: José Coelho/Lusa

Estamos debaixo do sol abrasador do Ribatejo. A estrada é uma enorme linha reta. Até ao ponto de fuga, veem-se quilómetros de campos onde se semeia de tudo um pouco, desde o milho até à uva, e que são apenas pontuados apenas por pequenas casas que vão aparecendo esporadicamente.

À nossa frente, está parte de um olival com mais de 40 hectares. A dificuldade em estacionar o carro na berma da estrada prolonga-se no caminho até às oliveiras propriamente ditas – as ervas e ramos espalhados fazem-nos andar aos tropeções ainda por alguns metros.

Apesar de ser mais ágil nesta corrida, Nuno Mayer teve de lidar com um obstáculo bem maior há poucas semanas: um ataque de javalis atrasou dois anos a mancha verde que devia nascer neste terreno.

“Havia caracóis e os javalis para os comerem cortaram e destruíram grande parte das árvores. Restam as raízes e rebentos das árvores maiores”, relata à Renascença, agachado perto das oliveiras.

Apesar do prejuízo - e de não haver fundos europeus ou nacionais específicos para ajudar na recuperação do terreno -, Nuno não perde o sorriso no rosto. “Era um sonho antigo dedicar-me à agricultura”, confidencia-nos. Há três anos, largou os cargos de gestão de empresas em Lisboa e rumou à localidade de Olaia, concelho de Torres Novas.

Mas esta não foi a primeira tentativa para recuperar a quinta do avô e lhe dar o nome de Alfeijoal – tudo por culpa dos “atrasos” nos fundos de apoio aos agricultores.

“A minha pontuação era muito alta, eu sabia que ia ser aprovado. Mas desde submeter o projeto até ter recebido o ‘sim’ demorou um ano e meio. A minha vida foi para outro lado. Eu desisti daquilo. Não dá para esperar porque já deixa de fazer sentido”, lamenta.

"Vamos lá ver " se os apoios chegam

Nuno Mayer foi uma das caras do Movimento Civil de Agricultores que, em fevereiro deste ano, bloqueou estradas e fronteiras por todo o país. “Foi uma loucura meter aquilo tudo a rolar nas ruas”, recorda.

Durante várias horas, ninguém entrou nem saiu pelas fronteiras de Caia e de Vilar Formoso. Em mais de 100 quilómetros de estrada, os carros não passavam ou ficavam presos entre tratores e máquinas agrícolas – tudo porque “o ministério tinha dito que os subsídios que nos iam chegar às mãos iam reduzir e muito”.

A atual Política Agrícola Comum (PAC), em vigor desde o ano passado, divide-se em dois pilares: o primeiro financiado na totalidade pela União Europeia, o segundo funciona com financiamento misto, com Bruxelas a colocar 80% do envelope financeiro e cada Estado-membro a cobrir os restantes 20% - daí, a justificação para a agricultura ser competência partilhada entre a União e os Estados-membros.

O problema residia precisamente neste segundo pacote, que pretende compensar os agricultores que adotam práticas mais sustentáveis e que, por isso, têm custos de produção maiores. Nuno Mayer faz questão de “trocar isto por miúdos”.

“O governo fez um erro de cálculo sobre quem praticava produção biológica e produção integrada, mas o bolo ficou igual. Cada um de nós acabava a receber menos, basicamente”, explica.

Na altura, o executivo de António Costa resolveu o problema, aumentou as verbas e os apoios recalculados devem ser todos pagos até final de novembro. Os ânimos acalmaram, mas o tom ainda não é de confiança – “vamos lá ver”.

As ajudas da União Europeia são exatamente isso – fazem o consumidor pagar apenas 30% ou 50% do valor do alimento

Problema está também nos agricultores mais velhos

Em Portugal, os problemas com os subsídios vieram alavancar os protestos que já se sentiam lá fora. Fosse nos tratores à porta de Paris ou nos cartazes no centro de Bruxelas, os megafones queixavam-se de estarem “sufocados” com as regras ambientais demasiado rígidas e que faziam a agricultura europeia perder competitividade com os produtos importados, por exemplo do Brasil ou da Ucrânia, onde essas exigências não existem nem fazem subir os preços.

Bruxelas acabou por recuar e deixou cair medidas, como a redução do uso de pesticidas ou a diminuição em 30% as emissões de gases com efeito de estufa na agricultura até 2040.

José Palha, presidente do Observatório de Agricultura, aplaude as medidas, mas lamenta que a Europa continue de olhos fechados para outros problemas – nomeadamente, para a burocracia que afeta especialmente os agricultores mais velhos.

“A média europeia de idade nos agricultores são 60 anos, em Portugal são 64. Pessoas com menos formação, com idade mais avançada, estão menos disponíveis para as aplicações digitais e este tipo de processos burocráticos”, detalha.

Apesar das dificuldades e burocracias, só em Portugal mais de 184 mil agricultores inscreveram-se no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em 2023, segundo números do ministério da Agricultura e das Pescas.

Nuno Mayer explica que, mesmo depois de aprovada a candidatura, grande parte destes fundos chegam tarde aos agricultores: a maioria funciona como um reembolso e só são tramitados depois de se apresentarem números da produção efetuada. “No fundo, isto é mais a pensar na oferta do que na produção”.

O agricultor arrisca-se por uma área que não é sua para arranjar um exemplo prático do resultado destes subsídios.

“Se formos a uma farmácia com receita médica, se calhar pagamos 30% do valor e não a totalidade do medicamento. As ajudas da União Europeia são exatamente isso – fazem o consumidor pagar apenas 30% ou 50% do valor do alimento e não os 100% que seria expectável”, pormenoriza.

“Então e, sem estes subsídios, os agricultores conseguem sobreviver no mercado?”, perguntamos nós quando uma brisa já consegue respirar entre o calor tórrido. Nuno Mayer tem a resposta na ponta da língua.

“Os agricultores? Os consumidores é que não conseguem! Eu acredito que um agricultor que não seja autossustentável está errado. Agora os consumidores, sem os apoios, tinham de ir pescar, ir para o campo, ter a sua própria ovelha...”, defende.

Ucrânia sim, mas com novo orçamento para a agricultura

Grande parte destes envelopes financeiros apanham um voo direto de Bruxelas, mas muitos agricultores temem que passem a chegar com turbulência a partir do momento em que a Ucrânia entre na União Europeia.

As longas negociações começam na melhor das hipóteses neste mês de junho, mas José Palha deixa já um pedido – aumentar o investimento europeu para a agricultura.

Mas até ter recebido o ‘sim’ demorou um ano e meio. A minha vida foi para outro lado. Eu desisti daquilo.

“Com este orçamento da PAC, isso ia dar uma ninharia a cada agricultor e país. Ia ser muito difícil manter os preços para o consumidor porque o produtor teria de recuperar a perda de subsídio”.

Mas o presidente do Observatório de Agricultura não fica por aqui – e alerta que Bruxelas precisa de colocar a Ucrânia sob as mesmas regras ambientais para "manter o equilíbrio no mercado único europeu" e acabar com a “concorrência desleal e desequilibrada” que existe atualmente com os cereais importados de Kiev.

A visão pode ser diferente por estar todos os dias de enxada na mão, mas Nuno Mayer vê mais pontos positivos do que negativos em juntar a Ucrânia aos 27.

Vai fazer com que o mercado expanda e entre numa concorrência que vai nivelar o preço e vai beneficiar o consumidor. O agricultor, embora queira vender melhor o seu produto, não vai querer chegar a um ponto em que o consumidor deixa de pagar”, considera.

Imigrantes sem condições "não corresponde à realidade"

Os sinais dos tempos também se sentem para lá do portão da Quinta do Alfeijoal. Há mais de cem anos, ainda o proprietário era o bisavô do nosso entrevistado, o terreno estava constantemente recheado de trabalhadores – a menos de 25 quilómetros de Fátima, dizem as gentes da aldeia de Olaia que até os três pastorinhos terão chegado a trabalhar nos olivais da propriedade.

Hoje a história é diferente, mas também se “assemelha a um milagre”: nos mais de 65 hectares da Quinta do Alfeijoal, Nuno Mayer é o único a trabalhar a tempo inteiro e apenas recorre a mão de obra para tarefas muito específicas, como a podagem das árvores.

Por um lado, quem semeou este cenário foi a tecnologia que veio tirar a mão humana de muitas tarefas; por outro, o terreno já estava fértil com a falta de mão de obra no interior.

A solução, mais uma vez, é recorrer a mão de obra imigrante competente e que aterra no campo com “garantias de responsabilidade social”.

Eu prefiro pagar oito euros a uma empresa e receber um papel que me diz qual é o número de passaporte deles, que sei que eles estão a descontar para a segurança social e que têm condições de trabalho que permitem ter dignidade”, exemplifica.

E apesar de não existir nenhum no Ribatejo, um elefante entra na sala neste momento – então e os relatos de imigrantes que vêm para o setor agrícola e que vivem sem condições?

Isso não acontece nas grandes empresas, só acontece nos agricultores mais pequenos – e há muitos em Portugal. Em número de hectares, essas situações não ganham. Em número de agricultores, fica ‘cinquenta-cinquenta’, talvez menos até”, acredita.

Já em setembro, Nuno Mayer deve receber mais uma leva de trabalhadores para o ajudarem no campo. Sem imigrantes ilegais - essa hipótese "nem se põe em cima da mesa" -, muitos dos que virão agora para a quinta do Alfeijoal serão os mesmos que demoraram mais de dez dias a plantar 30 árvores, num “trabalho muito hercúleo e que durou do dia à noite”.

E por falar nisso, o sol já se começa a esconder atrás da estrada com que abrimos estas histórias. De dentro dele, parecem brotar os tratores que estão a voltar para a base. É quase de noite. Está na hora de zarpar.

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