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Cabaz alimentar. Saiba quanto pode poupar com o IVA Zero

28 mar, 2023 - 06:08 • Marta Pedreira Mixão

O IVA zero remete para uma diferença de menos de nove euros no cabaz de 44 produtos alimentares essenciais anunciado pelo Governo.

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O Governo assinou um acordo com distribuição e produção que vai permitir a descida do IVA em 44 produtos alimentares essenciais. A lista, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, deverá entrar em vigor 15 dias após a publicação da lei.

A Renascença fez um levantamento dos preços numa das cadeias de distribuição online, na maioria escolhendo produtos de marcas branca, e calculou a redução de um IVA de 6% para zero nestes produtos da lista apresentada pelo Governo.

Contas feitas, tendo por base os preços a 27 de março, o IVA zero remete para uma diferença de menos de nove euros no cabaz de 44 produtos alimentares, considerando IVA a 6%.

Consulte a lista de produtos e veja a diferença de preço com IVA zero:

A medida terá um carácter temporário, devendo vigorar entre abril e outubro. O Governo estima que o custo da descida do IVA de alguns produtos para zero terá um custo a rondar os 600 milhões de euros.

“O que eu posso garantir é que hoje mesmo o Conselho de Ministros reunirá por via eletrónica para aprovar a proposta de lei que amanhã [terça-feira] mesmo entrará na Assembleia da República”, declarou o primeiro-ministro durante a conferência de imprensa de segunda-feira, na qual foram anunciados os produtos.

António Costa reiterou ainda o compromisso assumido pela APED de, “15 dias depois da publicação do diploma no Diário da República”, o retalho alimentar ajustar os preços em função da redução do IVA.

O primeiro-ministro anunciou a intenção de o Governo aprovar a redução do IVA ainda na segunda-feira, mas relembrou que “é preciso falar com clareza aos portugueses para não criar falsas ilusões", relembrando que para que a taxa zero entre em vigor é necessária uma aprovação do parlamento.

Veja aqui a lista completa de bens que terão aplicado o IVA zero:

Cereais e derivados:

  • Pão
  • Batata
  • Massa
  • Arroz

Hortícolas:

  • Cebola
  • Tomate
  • Couve-flor
  • Alface
  • Brócolos
  • Cenoura
  • Courgette
  • Alho francês
  • Abóbora
  • Grelos
  • Couve portuguesa
  • Espinafres
  • Nabo

Frutas:

  • Maçã
  • Banana
  • Laranja
  • Pera
  • Melão

Leguminosas:

  • Feijão vermelho
  • Feijão frade
  • Grão-de-bico
  • Ervilhas

Laticínios:

  • Leite de vaca
  • Iogurtes
  • Queijo

Carne, pescado e ovos:

  • Carne de porco
  • Frango
  • Carne de peru
  • Carne de vaca
  • Bacalhau
  • Sardinha
  • Pescada
  • Carapau
  • Atum em conserva
  • Dourada
  • Cavala
  • Ovos de galinha

Gorduras e óleos:

  • Azeite
  • Óleos vegetais
  • Manteiga
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