14 nov, 2022 - 10:00 • Ricardo Vieira
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Portugal melhora duas posições no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI, na sigla inglesa), apesar do “fraco desempenho” em matéria de transportes, agricultura e floresta, alerta a associação ambientalista ZERO.
O país ocupa agora o 14.º lugar no ranking que avalia as políticas climáticas dos 59 países com mais emissões. A lista foi divulgada esta segunda-feira na Cimeira do Clima COP27, que decorre no Egito.
Para a classificação “alta” de Portugal - a segunda melhor numa escala de cinco patamares - contribuem o encerramento das centrais a carvão para produção de eletricidade, desde novembro de 2021, e a publicação da Lei de Bases do Clima, em fevereiro deste ano.
“O resultado na categoria de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) foi o que mais melhorou, registando agora um nível médio (as categorias são avaliadas com os níveis alto, médio e baixo), devido à tendência de descida das emissões nos últimos anos, destaca a ZERO, em comunicado.
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Portugal tem uma quota de utilização de energias renováveis considerada “elevada” e baixa utilização de energia per capita, o que contribui para a classificação “média” nas categorias Utilização de Energia, Energias Renováveis e Política Climática.
Em matéria de energias renováveis, os ambientalistas destacam o “forte aumento da capacidade fotovoltaica centralizada”, no entanto, “é necessário também um maior esforço na descentralização desta fonte de energia”.
A Lei de Bases do Clima estabelece uma redução de 55% de emissões de gases com efeito de estufa até 2030 (em comparação com os níveis de 2005) e a avaliação do alcance da neutralidade climática em 2045, em vez de 2050. Mas a ZERO “considera que há falta de ambição em algumas áreas, nomeadamente no que diz respeito aos subsídios aos combustíveis fósseis, cujo fim está apenas previsto para 2030”.
“Além disso, é preciso ainda colocar em prática a real implementação e aplicação da lei, o que tarda em acontecer”, advertem os ambientalistas.
Em declarações na Cimeira do Clima, o primeiro-ministro, António Costa, disse que Portugal está a reunir condições que lhe permitem antecipar de 2050 para 2045 a meta da neutralidade carbónica, defendendo progressos nos transportes públicos, no hidrogénio e fim das centrais a carvão.
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Apesar da subida de dois lugares no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas, a ZERO considera que “ainda há muito por fazer” em Portugal, particularmente em três áreas: transportes, agricultura e floresta.
É preciso implementar políticas de promoção de uso de transportes públicos e diminuir a circulação de automóveis privados nas estradas portuguesas, reduzindo assim as emissões de GEE, defende a associação.
“As emissões no setor dos transportes não estão contidas, devido à falta de políticas eficazes para o setor, nomeadamente na transferência de quota modal do transporte privado em automóvel para o público.”
A ZERO alerta ainda para a “insuficiência na promoção da agricultura sustentável, uma vez que a agricultura intensiva e a monocultura continuam a receber muitos incentivos”.
No ano em que parte da Serra da Estrela ardeu, também faltam “medidas eficazes de prevenção de incêndios florestais, que continuam a assolar o país todos os Verões e põem em causa a biodiversidade e as metas de emissões”, advertem os ambientalistas.
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A Dinamarca, seguida da Suécia, lidera o Índice de Desempenho das Alterações Climáticas, que monitoriza os progressos em matéria de mitigação climática em 59 países com as emissões mais elevadas.
O pequeno país escandinavo destaca-se pelas “suas ambiciosas políticas climáticas em termos nacionais e internacionais”, mas “ainda não está no caminho certo para reduzir em 50% as suas emissões até 2025 e precisa de medidas mais fortes em termos de eficiência energética”.
O relatório destaca a evolução de três países: Chile (6.º lugar no índice), Marrocos (7.º) e Índia (8.º), que se estão a aproximar dos países que tradicionalmente obtêm pontuações mais altas.
“O Chile adotou este ano uma lei onde consta o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050 e que inclui medidas concretas nesse sentido. Já a Índia beneficia de níveis de emissões e de utilização de energia per capita muito baixos, e também tem apostado nas energias renováveis”, sublinha a ZERO.
Destaque também para a Estónia, que foi o país que mais posições escalou em comparação com o ano passado. O país báltico subiu 23 lugares e está em 9.º. A Espanha também subiu 11 posições, para o 23.º lugar, registando melhorias em todas as categorias.
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Num índice em que os três primeiros lugares não foram atribuídos, “uma vez que nenhum país está completamente alinhado com o objetivo de manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C”, os maiores poluidores, China (51.º) e Estados Unidos (52.º), continuam entre os piores classificados.
“Devido a novos investimentos em centrais elétricas a carvão, a China registou a maior descida de todas no ranking, apesar da forte adoção de energias renováveis. Já os Estados Unidos conseguiram subir alguns lugares devido às novas políticas de ação climática anunciadas por Joe Biden, aliadas a medidas de implementação concretas. No entanto, as suas emissões per capita, bem como a quota de energia renovável per capita, mantêm-se mal classificadas”, refere a ZERO.
Na edição deste ano do Índice de Desempenho das Alterações Climáticas, a China cai 13 posições, para 51.º, e os Estados Unidos sobem três e estão no 52.º lugar.
A Rússia, de Vladimir Putin, tem uma pontuação zero na categoria "políticas climáticas" do CCPI e o Brasil, onde foi registado um novo recorde de desflorestação na Amazónia, “sofreu um retrocesso nas ambições climáticas com o Presidente Jair Bolsonaro”.
Os ambientalistas da ZERO esperam que a eleição de Lula da Silva represente uma mudança de políticas ambientais no Brasil, como já prometeu o Presidente eleito, que toma posse em janeiro de 2023.
Os três últimos lugares do índice são ocupados pelo Irão, a Arábia Saudita e o Cazaquistão, “devido ao fraco peso das energias renováveis e à sua forte dependência no petróleo”.
Com países a várias velocidades, a União Europeia (UE), como um todo, subiu três lugares no índice e está agora na 19.ª posição, “principalmente devido às melhorias na categoria de política climática com a implementação do ambicioso pacote Objetivo 55”.
O Índice de Desempenho de Alterações Climáticas é da responsabilidade da organização não-governamental de ambiente alemã Germanwatch e do NewClimate Institute, e é publicado em conjunto com a Rede Internacional de Ação Climática (CAN International).
As quatro categorias avaliadas são: Emissões de gases com efeito de estufa (GEE) (40% de peso na classificação final), Energia Renovável (20%), Uso de Energia (20%) e Política Climática (20%
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