Pedro Nunes: "Começa a ser extremamente perigoso viver em Portugal"

O antigo bastonário da Ordem dos Médicos (OM) Pedro Nunes diz que "começa a ser extremamente perigoso viver em Portugal", devido às constantes falhas no Serviço Nacional de Saúde, à falta de profissionais de saúde no sistema público e a uma recorrente sangria de médicos qualificados para o estrangeiro.

Numa entrevista à Renascença, o antigo dirigente da OM critica a gestão atual da Saúde, em Portugal e defende que se encontrem soluções estruturais para combater a atual crise nas urgências, em vez de se optar por respostas a curto prazo.

Como avalia esta crise no setor da Saúde?

Eu passei muitos anos a chamar a atenção para o que iria acontecer. Infelizmente, ninguém quis ouvir, ou, pelo menos, ninguém quis fazer nada por isso. E o que era inexorável e que ia acontecer, aconteceu. A coordenação do Serviço Nacional de Saúde, a sua coerência acabou por ser destruída com uma série de ideias peregrinas, no sentido da gestão e, naturalmente, os médicos, como qualquer outro profissional são estimulados pelos estímulos positivos ou negativos que lhe colocam.

Se, num lugar, lhes pagam melhor e não os obrigam a fazer noites nem a perder os fins de semana e reservam essas penalizações só para o Serviço Nacional de Saúde, os médicos tendem, naturalmente a optar pelos sítios onde são mais bem remunerados, mais bem tratados e onde a vida é menos penosa. Infelizmente, o Serviço Nacional de Saúde faz o que os outros não fazem. Ou seja, trata todas as pessoas, as situações graves e trata essencialmente da urgência que mais ninguém faz. E, portanto, quando não há médicos em número suficiente, a urgência claudica e todos nós estamos em perigo.

Portanto, esta esta crise é um acumular destes problemas que já não têm solução há muito tempo?

Exatamente, era previsível. Há muitos anos, o Sindicato Independente dos Médicos, ainda no tempo do secretário-geral António Bento, apresentou um estudo - ainda era ministra Maria de Belém -, referindo que, a partir de 2013, seria praticamente impossível garantir os quadros suficientes do Serviço Nacional de Saúde, dado o número de médicos que se iriam reformar na altura e o que era previsível.

Mais tarde, foram aumentados os "numerus clausus" da Faculdade de Medicina e, de certa maneira, injetou-se ali durante alguns anos, com o apoio da Ordem, porque é costume dizer-se que a Ordem sempre esteve contra o aumento médicos, mas não é verdade. Eu, como bastonário, apoiei o ministro Mariano Gago em aumentar o número de médicos que se formavam e as licenciaturas em Medicina. Mas isso é evidente que são sempre cuidados paliativos, porque a situação real e de facto está por detrás.

Ou seja, não há uma clareza de distinção entre o que o Serviço Nacional de Saúde faz e o que fazem as outras entidades, nomeadamente as privadas. Tem-se permitido, há uma ideia que é uma ideia absolutamente errada, que o Serviço Nacional de Saúde é, de certa forma, um património da esquerda. Não é verdade. O Serviço Nacional de Saúde é uma exigência nacional, uma exigência de todos nós, como é o Exército, como é a polícia, portanto, faz parte das funções do Estado. Não é de esquerda, nem de direita. É do Estado, é de Portugal. E, portanto, descurou-se a necessidade do Serviço Nacional de Saúde, que é onde os médicos se formam, onde os médicos crescem, onde são tratadas. Todas as patologias sem exceção e onde naturalmente são tratados todos os portugueses, ricos ou pobres, mais desenvolvidos ou menos desenvolvidos intelectualmente, mas todos são tratados e, portanto, é necessário e, nomeadamente, no que diz respeito à urgência só o Serviço Nacional de Saúde faz.

Ora, se nós vamos permitir que o Serviço Nacional de Saúde fique sem médicos e que estes médicos exerçam a sua profissão sem estar integrados em carreiras, sem se desenvolverem profissionalmente e sem colaborarem na urgência nacional é evidente que, ao fim de algum tempo, os poucos que restam no Serviço Nacional de Saúde, por muito abnegados que sejam, não são capazes de fazer milagres eternamente, nem conseguem estar no topo da sua carreira e olhar ao lado o indivíduo acabado de formar a ganhar dez vezes mais do que ele. A pouco e pouco vão-se zangando, vão se desmoralizando, vão saindo do Serviço Nacional de Saúde e os mais novos igualmente vão tendo estímulos permanentes. Eu formei internos que neste momento estão em França, que neste momento estão em Inglaterra, que neste momento em muitos sítios do país, mas não onde deviam estar, que era no Serviço Nacional de Saúde a substituírem-me porque já tenho idade para me reformar.

Como é que viu o plano anunciado pela ministra, tanto quanto às medidas de curto prazo como também às de médio e longo prazo?

Neste momento, sou médico, trabalho no meu hospital, dirijo um serviço do qual tenho muito orgulho na colaboração de todos aqueles que lá trabalham, mas não tenho um conhecimento profundo de quais são as medidas que estão a ser tomadas. Mas, pelo que conheço, pelo que tenho ouvido e pelo que tenho visto nos últimos anos, permito-me duvidar que não sejam mais uma vez, medidas unicamente para tapar o sol com a peneira, para fazer de conta durante alguns tempos, até que a comunicação social deixe de estar interessada em que tudo continue na rampa deslizante.

Por exemplo, ninguém está a dizer neste momento que já há vários anos que só um hospital de Lisboa, alternadamente o Hospital de São José e o Hospital de Santa Maria, realiza urgências de oftalmologia às noites e aos fins de semana. Quando eu era jovem, todos os hospitais realizavam urgências às noites aos fins de semana. Tudo isto foi diminuindo, diminuindo, diminuindo, até que, subitamente, chegamos à ginecologia, que é a área mais perigosa, certamente. O parto não escolhe horas. E a menos que se faça uma deriva técnica e se comecem a fazer-se cesarianas seletivas e não se espere pelo momento do parto, não é possível abdicar de uma urgência obstétrica em condições.

Neste momento está a claudicar a urgência obstétrica pelo país inteiro, mas claudicam muito mais coisas. Por exemplo, não há anestesistas. O Serviço Nacional de Saúde não tem anestesistas. Serviços que têm dois blocos operatórios estão a funcionar com um e nem todos os dias do mês, porque os anestesistas, os poucos anestesistas e alguns com idade também para já estarem reformados e continuam abnegadamente a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, estão a fazer horas infindas na Urgência para a sustentar. À medida que se vão cansando e vão abandonando e que vão legalmente pedindo a sua reforma, ou até os mais novos que vão sair para o estrangeiro, para a privada.

Começa a ser extremamente perigoso viver em Portugal e é isso que é preciso dizer com clareza. Medidas têm que ser medidas de fundo que revertam estes problemas e que resolvam estes problemas a médio-longo prazo. Medidas de contingência para resolver o verão para fazer de conta que tudo está bem, normalmente, não tem um bom prognóstico, mas, enfim, cabe aos responsáveis para isso é que são responsáveis – como lhe digo, neste momento não tenho qualquer responsabilidade. Isto é a opinião de um observador que está por dentro, na medida em que continua a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde e que vê, lamentavelmente, que quando chegar a altura de necessitar do Serviço Nacional de Saúde, na qualidade de doente, não terá aquilo que durante toda a vida ajudou a construir.

Uma das ideias que tem sido admitida pela ministra é poder, eventualmente, atrair e contratar médicos do estrangeiro. É possível atrair médicos do estrangeiro. E faz sentido considerar isso? Ou há, de facto, médicos em Portugal que poderiam preencher esses lugares em vez de irmos buscar lá fora?

Para ir buscar médicos ao estrangeiro, é preciso dar aos médicos condições superiores àquelas que têm no estrangeiro. O que tem acontecido até agora é exatamente o contrário. É médicos portugueses, que têm uma formação muitíssimo boa, porque o Serviço Nacional de Saúde continua a assegurar uma excelente formação dos médicos internos, é esses médicos serem imediatamente aliciados para irem para o estrangeiro. Eu tenho um interno meu a trabalhar em Estrasburgo, muitíssimo bem remunerado e a fazer aquilo que cá não conseguiria fazer.

Portanto, para revertermos, para entrarmos no mercado competitivo e ir buscar médicos ao estrangeiro é preciso dar lhes melhores condições de trabalho, o que não seria, digamos, difícil, porque o Serviço Nacional de Saúde, apesar de tudo, está bastante bem equipado e tem tradições de conhecimento científico muito boas. Mas, além dessas condições, digamos, técnico científicas, eram várias condições económicas. Nessas, Portugal está a léguas.

Posso dizer que um médico recém formado, recém especialista, em França, ganha cinco vezes mais do que um diretor de serviço em topo de carreira em Portugal. Portanto, se é por essa via de pagar ordenados efetivamente aliciantes para trazer médicos do estrangeiro, é possível. É preciso é encontrar o dinheiro para lhes pagar.

Se calhar, com menos que isso e com alguma inteligência e com algum saber que é algo que me parece que as pessoas que estão há uns anos a esta parte, a instituições de poder, tendem a ter alguma arrogância e a esquecer se de ouvir a opinião dos outros. Eu, pelo menos, tenho lido que os sindicatos e a Ordem dos Médicos durante vários anos não foram ouvidos pelo Ministério da Saúde e portanto, se as pessoas que têm o conhecimento e o saber não forem ouvidos, talvez não seja possível encontrar as medidas corretas para resolver os problemas.

É evidente que é sempre possível, se se tiver muito dinheiro, resolver o problema. Agora, eu não só duvido que Portugal tenha muito dinheiro para isso, como também que tenha o dinheiro suficiente para conseguir atrair médicos de outros países para virem para Portugal. Aliás, outros países, como Inglaterra, como França, têm procurado e têm conseguido atrair médicos para esses países, dando-lhes condições, permitindo desenvolvimento profissional e pagando bons ordenados. E, por isso, evidentemente, os sistemas de saúde desses países não têm ainda soçobrado.

Precisamente esta quinta-feira, nas conversas que houve entre o ministério e os sindicatos, acabou por não haver nenhum acordo. Sindicatos lamentaram que a proposta do Governo esteja datada para os próximos três meses do verão. As soluções para esta crise nas urgências podem ser sazonais, ou é, de facto, preciso soluções mais estruturais para impedir que isto volte a acontecer?

Têm que ser, obviamente, estruturais. Eu fui presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, aliás, previamente, do Hospital de Faro, e depois o Centro Hospitalar do Algarve no período da troika, no período muitíssimo difícil, entre 2011 e 2016, e tive oportunidade várias vezes de dizer ao então ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, que era uma pessoa de grande qualidade, que ouvia de facto todas as pessoas e que ouvia com muita atenção o que se lhe dizia, que mesmo para resolver o problema do Algarve, não há planos sazonais, nem planos de Verão, nem planos de contingência.

O que é preciso é estruturar os hospitais com pessoas que estejam ligadas ao quadro, de preferência em tempo completo, com carreiras estruturadas, com hierarquias estruturadas, com equipas, porque a medicina não se faz sozinha, não há medicina solitária nos tempos que correm. A medicina hoje ao exercício de grupo, em que cada um contribui com as suas capacidades específicas e num ambiente hierarquizado e hierarquizado no sentido técnico, não no sentido da prepotência, hierarquizado tecnicamente.

E, portanto, isso não se consegue com medidas a curto prazo, contratando pessoas para irem trabalhar meia dúzia de horas pagando as suas fortunas, porque isso não só desestrutura os que lá estão. Por exemplo, se nós contratamos tarefeiros, sabemos que chegamos ao Natal e o Ano Novo e as férias e não os temos, porque limitam-se a dizer que não estão disponíveis nesse dia, enquanto os médicos do quadro, estabilizados e organizados nos serviços e nas equipas específicas dos hospitais, estão disponíveis e sabem que se hoje fizerem o Natal para o ano há outro que faz o Natal e, portanto, há um equilíbrio.

Tudo isto é tudo isto se conseguiu há uns anos e tudo isto estava estruturado dentro do Serviço Nacional de Saúde e, ultimamente, dá uns anos largos a esta parte, tem-se desestruturado na base de umas pseudo intelectualidade gestionárias que não levam a nada e que já estava na altura de com muita seriedade, se agradecer a quem andou a fazer essas experiências, mas mandar essas pessoas fazer essas experiências para sítios onde não sejam tão grave, para a indústria, para onde for, mas deixarem a Saúde para os profissionais de saúde que percebem realmente do assunto. Não é, de facto, não ouvindo as estruturas médicas, não ouvindo as pessoas que têm o saber para isso, que se consegue fazer qualquer tipo de reforma.

Sente capacidade e vontade deste Governo para chegar a um acordo com os sindicatos ou vamos ter que lidar com esta situação sem um acordo?

São questões demasiado importantes, demasiado estruturais, para serem tratadas numa lógica política. Por exemplo, não considero que o Serviço Nacional de Saúde seja um património da esquerda, que tenha que ser a esquerda a defender o Serviço Nacional de Saúde. A esquerda e a direita têm que defender o Serviço Nacional de Saúde, porque o Serviço Nacional de Saúde é uma questão de Estado.

Para defender o Serviço Nacional de Saúde há que falar com os profissionais, perceber o que é que os move. Conhecê-los e aliciá-los no bom sentido da palavra, para defenderem o Serviço Nacional de Saúde. E isto independentemente do governo ser de esquerda à direita do centro, mais para ali ou mais para acolá, não é possível fazê-lo sem os profissionais.

De facto, dizia-se que havia uma opção política no que toca a gestão do SNS por parte deste Governo, com a recusa de parcerias público privadas. No entanto, a ministra admitiu que poderia recorrer ao privado e ao social para ajudar a resolver este problema. Vê com bons olhos essa proposta?

Eu tenho uma opinião, nesse aspeto, diferente do que as pessoas que pensam politicamente próximas de mim. Eu penso que a atividade e o hospital privado tem toda a razão para existir, mas tem uma lógica própria e a lógica do hospital privado é intervir em áreas onde consiga obter lucros. Os hospitais privados têm por natureza essa lógica e isso nem sequer é criticável. É assim, foi assim que eles foram feitos. Quem investe num hospital privado pretende obter lucros do seu investimento. É a mesma coisa que investir na banca, no setor industrial, uma empresa cervejeira, onde for. Quem faz o investimento pretende obter rendimentos.

Muitas vezes, o Serviço Nacional de Saúde tem que investir em áreas que são áreas estruturais e que não são imediatamente rentáveis. Imagine que é como, por exemplo, uma força policial. Não se pressupõe que a força policial seja rentável, mas garante a segurança do país que permite o país andar. Não se pressupõe que o Exército seja rentável para o país. Gasta dinheiro, pois, mas é necessário para que o país tenha as suas fronteiras estabilizadas e para que se possa viver tranquilamente dentro do país.

É o mesmo que o Serviço Nacional de Saúde. É evidente que, em áreas pontuais, o Serviço Nacional de Saúde precisar de mobilizar os privados. Seguramente que os vai mobilizar, mas tem que perceber que os vai mobilizar, pagando e não aproveitando esse gasto que vai fazer para estruturar e criar estruturas sólidas dentro do Serviço Nacional de Saúde e que tenham a lógica de um serviço público de saúde que está dirigido para responder a todos os portugueses, a todas as situações clínicas, a tudo o que é necessário.

É óbvio que, numa situação de crise, provavelmente, a única hipótese que resta à senhora ministra da Saúde é contratar hospitalização privada, como já há muitos anos se faz. O Serviço Nacional de Saúde tem sido assegurado por profissionais contratados como prestadores de serviço. O resultado está à vista.