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Quais são as medidas para enfrentar a pandemia durante a época festiva?

25 nov, 2021 - 22:44 • João Malheiro

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros em que foi decidido o recuo para o estado de calamidade a partir de dezembro, António Costa anunciou a recomendação do teletrabalho "sempre que possível" e um reforço da testagem, antes de contactos de risco. Máscaras passam a ser obrigatórias em espaços fechados. O objetivo é impedir um janeiro "que se possa aproximar do trágico janeiro de 2021".

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O Governo apresentou esta quinta-feira as medidas para travar a quinta vaga da pandemia da Covid-19, em Portugal, na altura em que o país se prepara para entrar na época festiva.

Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro realçou o impacto da vacinação para "salvar vidas" e deixar o país "francamente melhor", comparado com o mesmo período de 2020.

No entanto, António Costa destaca que há "um agravamento de novos casos diários, nos internamentos e em óbitos" e que o país está a entrar "numa fase de maior risco", devido ao crescimento generalizado da pandemia, da proximidade do inverno e da época festiva.

Para evitar "um janeiro que se possa aproximar do trágico janeiro de 2021", o país regressa, a partir de 1 de dezembro, ao Estado de Calamidade e o Executivo indicou várias medidas a ter em conta para os próximos dois meses.


Semana de contenção a abrir 2022

O primeiro-ministro anunciou que haverá "uma semana de contenção de contactos", de 2 a 9 de janeiro, em que o teletrabalho será obrigatório.

Para além disso, durante essa semana, as discotecas estarão encerradas.

E chefe do Executivo confirmou que o Governo vai atrasar o início das aulas do segundo período. As aulas só recomeçam, depois do período festivo, a 10 de janeiro, um atraso que será compensado "com os dois dias de pausa no Carnaval e três dias de pausa na época da Páscoa".

Com este adiamento, o Governo vai reactivar o apoio excepcional à família para dar resposta aos pais que terão de ficar com os filhos em casa na primeira semana de Janeiro.

Este apoio garantiu aos trabalhadores, com filhos até 12 anos, 66% da remuneração base, tendo como limite mínimo 705 euros (o valor do salário mínimo em 2022) e máximo de 2115 euros (três salários mínimos).

A medida aplica-se a todos os graus de ensino, aos ATLs e às creches.

As aulas no ensino superior estarão suspensas na primeira semana de janeiro, mas alunos e professores vão poder continuar a deslocar-se às instituições para realizar exames presenciais.


19 de dezembro. Meta do plano de vacinação

António Costa reitera que "é essencial porgredir a vacinação", prometeu um reforço "das estruturas de vacinação" e traçou uma meta que o Governo garante cumprir.

Pessoas com mais de 65 anos elegíveis para toma da terceira dose e pessoas com mais de 50 que tomaram Janssen têm de estar vacinadas até 19 de dezembro.


Máscaras, certificado e testes

O uso de máscara passa a ser obrigatório em espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS.

Esta semana, o Parlamento pode discutir uma nova proposta que torne o uso de máscara na rua obrigatório, mais uma vez.

O certificado digital passa a ser obrigatório para aceder a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios.

Também será necessário teste negativo, até para vacinados, para visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, para aceder a grandes eventos sem lugares marcados ou recintos desportivos e ainda para entrar em discotecas e bares.


Novas regras para viajar

Para entrar em Portugal passa a ser obrigatória a apresentação de teste, seja através do certificado digital, seja de outro comprovativo de teste negativo feito até 48 horas antes do embarque.

O discurso de António Costa endureceu quando chegou às medidas a aplicar às viagens aéreas. Anunciou que todos os passageiros que cheguem a Portugal têm de apresentar um teste negativo e que, caso as companhias aéreas não façam este controlo, haverá sanções agravadas.

As companhias aéreas que admitam o embarque de passageiros sem teste negativo à Covid-19 arriscam uma multa até 20 mil euros por passageiro. As sanções acessórias podem ainda culminar "na suspensão das licenças de voo para território nacional", indicou.

Mas as novas regras também se aplicam às fronteiras terrestres, marítimas e fluviais. Por exemplo, quem chegue de carro vindo de Espanha terá igualmente de apresentar teste negativo para entrar em Portugal.

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