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Cuidadores informais aguardam resposta do Governo há dois meses

04 out, 2021 - 23:17 • João Malheiro

A vice-presidente da ANCI lamenta ainda que a área não seja contemplada no PRR e alerta que os valores orçamentais previstos em anos anteriores não foram cumpridos. À Renascença, Maria Anjos Catapirra critica o processo "extremamente burocrático" do Estatuto do Cuidador Informal.

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A Associção Nacional de Cuidadores Informais (ANCI) queixa-se que está há dois meses à espera de uma resposta do Governo e que, a uma semana do início da discussão orçamental, "não há expetativas".

À Renascença, a vice-presidente da ANCI diz que "todas as semanas é enviada uma carta" para Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e, "até agora, não houve resposta".

"Estamos a aguardar resposta desde julho. Os projetos-piloto do Estatuto do Cuidador Informal acabaram a 31 de maio, na regulamentação. O relatório final foi entregue em junho e, supostamente, era para sair legislação em julho, mas já estamos em outubro e ainda nada", explica Maria Anjos Catapirra.

A dirigente da ANCI sente que o cuidadores informais "estão isolados", situação agravada ainda mais pela pandemia.

"Não tiveram acesso, como nunca tiveram na vida, a apoios sociais e nas áreas da Saúde", indica.

A vice presidente lamenta ainda que a área não seja contemplada no PRR e alerta que os valores orçamentais previstos em anos anteriores não foram cumpridos.

"478 pedidos de subsídio e sem nenhuma medida de apoio é sinal que o orçamento não foi executado e agora estamos em standby para perceber o que o Governo vai fazer relativamente à proxima anuidade. Continuamos no escuro, sem ser contactados", aponta.

A implementação do Estatuto do Cuidador Informal, em fase piloto em 30 concelhos, ficou "aquém das expetativas".

Dos 9,9 milhões de euros orçamentados para os subsídios aos cuidadores informais, o Governo acabou por pagar apenas 797 mil euros.

Trata-se de uma execução orçamental de apenas 8%.

Maria Anjos Catapirra critica o processo "extremamente burocrático" que leva a que muitos cuidadores informais nem tentem ter acesso aos subsídios.

"A divulgação não está a ser feita e há muita gente desconhece que o estatuto existe. Os que conhecem, começam e não acabam. É preciso o consentimento da pessoa cuidada, mas a grande parte das pessoas cuidadas têm problemas cognitivos que as impedem de dar consentimento. É preciso uma simplifcação final, que haveria de vir na regulamentação final, contudo a regulamentação final ainda não veio", conta, à Renascença.

Mesmo sem resposta do Governo e sem expetativas para as negociações orçamentais que arrancam na próxima semana, quando questionada sobre possíveis reivindicações, a vice-presidente da ANCI não hesita: "Queremos que o Estatuto do Cuidador Informal saia da fase-piloto e passe a ser nacional e queremos a aplicação das verbas dos anos anteriores”.

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