Genocídio em Gaza. Em que se baseia o relatório da Amnistia Internacional? Há provas?

A Amnistia Internacional (AI) publicou, esta quinta-feira, uma investigação em que acusa Israel de estar a cometer, de forma intencional, um genocídio contra os palestinianos na Faixa de Gaza.

O relatório, intitulado “Sentes-te como se fosses sub-humano: O genocídio de Israel contra os palestinianos em Gaza”, escrutina as ações militares levadas a cabo por Israel após o ataque do Hamas, a 7 de outubro de 2023.

De acordo com a AI, Israel cometeu atos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio de 1948 – o primeiro tratado redigido pela Assembleia Geral da ONU, após a Segunda Guerra Mundial.

Sem reservas, Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, afirma: “Isto é genocídio. Tem de acabar já.” E pede aos Estados Unidos da América e outras nações que parem de “transferir armas para Israel devem saber que estão a violar a sua obrigação de prevenir o genocídio”.

No entretanto, Israel já reagiu ao relatório da AI, negando a objetividade da investigação. “A deplorável e fanática organização Amnistia Internacional produziu mais uma vez um relatório fabricado que é totalmente falso e baseado em mentiras”, fez saber o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado.

Como foi feito o relatório?

A Amnistia Internacional entrevistou 212 pessoas – vítimas, autoridades locais, profissionais de saúde, entre outros –, realizou trabalho de campo e analisou imagens de satélite. Além disso, recolheu declarações de responsáveis do Governo de Benjamin Netanyahu, militares israelitas e outros oficiais.

A AI questionou também antecipadamente o Governo israelita quanto a algumas das suas conclusões, pediu comentários, mas não obteve resposta.

Porquê a acusação de genocídio?

Segundo contas da AI, entre 7 de outubro de 2023 e a mesma data esta ano, a ofensiva militar de Israel em Gaza matou mais de 42 mil palestinianos, incluindo mais de 13 mil crianças, e feriu mais de 97 mil.

A AI documenta que Israel levou a cabo ataques “diretos ou diretamente indiscriminados”, em alguns casos contra alvos civis; destruiu infraestruturas – de territórios agrícolas e locais religiosos – tornando inabitáveis grandes extensões da Faixa de Gaza; prejudicou condições de vida e acesso a bens alimentares; e deteve centenas de palestinianos.

Tendo em conta o impacto cumulativo destas ações, a AI diz que “só há uma inferência razoável que pode ser retirada das provas apresentadas: a intenção genocida tem sido parte integrante da conduta de Israel em Gaza desde 7 de outubro de 2023, incluindo a sua campanha militar”.

Houve intenção de destruição? Há provas?

Para afirmar que houve intenção de destruição, a AI analisou “o padrão geral de conduta” de Israel e declarações de responsáveis políticos e militares.

Segundo o relatório, a AI recolheu 102 declarações emitidas por funcionários governamentais e militares israelitas, entre 7 de outubro de 2023 e 30 de junho de 2024, que desumanizavam os palestinianos, apelavam ou justificavam atos genocidas.

Identificou também 22 declarações feitas por oficiais superiores responsáveis pela gestão da ofensiva com o mesmo cariz.

Israel fez ataques sem objetivos militares?

De acordo com a investigação, em 15 ataques aéreos, Israel matou pelo menos 334 civis, incluindo 141 crianças.

“A Amnistia Internacional não encontrou provas de que qualquer um destes ataques tenha sido dirigido a um objetivo militar.”