30 out, 2024 - 20:00 • Diogo Camilo
Os norte-americanos decidem a 5 de novembro o seu novo presidente dos EUA. Dois candidatos presidenciais, Donald Trump e Kamala Harris, lutam entre si para chegar aos 270 votos do Colégio Eleitoral, necessários para vencer a corrida à Casa Branca.
Mas vários cenários - remotos, mas não impossíveis - podem deixar ambos empatados ou sem hipótese de chegar a uma maioria. A constituição norte-americana tem prevista uma via alternativa para resolver a questão, que não passa pela contagem do voto popular ou por uma segunda volta de eleições, mas sim pelo Congresso a escolher o novo presidente.
Antes, um pouco de contexto.
As eleições norte-americanas são decididas por voto indireto. Ou seja, os mais de 240 milhões de eleitores não estão a decidir diretamente o presidente e vice-presidente dos EUA, mas sim a escolher os representantes do Colégio Eleitoral do respetivo estado onde votam.
Cada estado tem um número já definido de delegados - que vai desde os três do pequeno Delaware aos 54 da gigante Califórnia -, proporcional à sua população e a partir do qual também é determinado o número de lugares na Câmara dos Representantes.
Em todos menos os estados, à exceção de dois - Nebraska e Maine -, o candidato que recolher mais votos é também quem recebe todos os votos eleitorais do estado em questão.
Isso quer dizer que vencer por uma larga margem tem o mesmo resultado prático que vencê-la por apenas um voto - o que faz com que a campanha se foque nos estados-chave onde a luta para ser o mais votado é mais renhida.
Notícia Renascença
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Sim, apesar de ser improvável. Estatisticamente falando, as combinações de um empate a 269 votos eleitorais são muitas, mas reduzem-se a apenas 14 se tivermos em conta os estados onde o resultado final não será conhecido à partida - por razões históricas e pelas sondagens realizadas nos últimos meses.
Dos 50 estados e território federal de Columbia, apenas dez parecem estar ainda em discussão. São eles: New Hampshire, Minnesota, Flórida, Nevada, Arizona, Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Geórgia e Carolina do Norte.
Em todos estes, o conjunto de sondagens divulgadas nas últimas semanas dão uma diferença entre Trump e Kamala inferior a seis pontos percentuais. Flórida parece bem encaminhada para os Republicanos, enquanto Democratas têm uma vantagem considerável em New Hampshire e Minnesota.
Restam sete estados, onde as sondagens colocam Trump e Kamala divididos por menos de dois pontos percentuais.
E, perante este cenário, há três combinações de empate: em todos elas, Trump tem de vencer a Pensilvânia e Michigan, enquanto Kamala tem de vencer Arizona.
A mais provável das três colocaria Trump a vencer Geórgia - onde tem vantagem de 1,6 pontos percentuais nas sondagens - e em Michigan - onde é Kamala que tem vantagem atualmente -, enquanto a democrata venceria Wisconsin e Nevada - onde leva vantagem -, além de Carolina do Norte e Arizona - onde é Trump que vai à frente nas sondagens.
Se nenhum dos candidatos conseguir a maioria dos 538 votos eleitorais, entra em cena a Constituição norte-americana e é necessária uma “eleição contingente”.
De acordo com a 12.ª Emenda, se nenhum candidato tiver a maioria dos votos do Colégio Eleitoral, é o Congresso que escolhe o presidente, enquanto o vice-presidente é nomeado pelo Senado.
A votação aconteceria três dias depois da tomada de posse dos membros recém-eleitos da Câmara dos Representantes, a 6 de janeiro, depois de comprovado que a contagem de votos eleitorais não leva a uma maioria.
Em vez de votarem como indivíduos, a delegação de cada estado tem direito a um voto - independentemente do seu tamanho.
Isso quer dizer que os 52 membros do Congresso que representam a Califórnia têm tanto peso como o único representante do estado do Alasca. E o território federal de Washington DC, que tem direito a três votos no Colégio Eleitoral, não seria contado numa eleição contingente.
Também quer dizer que uma maioria de 26 dos 50 estados é suficiente para eleger um novo presidente.
Caso as delegações dos estados não elejam um novo presidente até 20 de janeiro, o novo vice-presidente eleito pelo Senado será o presidente interino. Se o Senado também não tiver um vice-presidente escolhido até essa altura, impera a 20ª Emenda da Constituição norte-americana, com o primeiro na linha de poder a ser o presidente da Câmara dos Representantes - atualmente o republicano Mike Johnson, mas que poderá mudar com as eleições da próxima semana.
Eleições nos Estados Unidos
Vieram de vários estados norte-americanos e ficara(...)
Neste momento, a vantagem é dos Republicanos e de Donald Trump: o partido controla 26 das delegações do Congresso, enquanto os Democratas têm 22 sob o seu poder, com os outros dois estados - Minnesota e Carolina do Norte - a estarem divididos.
Tudo pode mudar a 5 de novembro, com as novas eleições do Congresso, mas as sondagens apontam para que a maioria continue do lado dos Republicanos.
Por duas vezes, ambas há mais de 200 anos. Nas eleições de 1800, as quartas na história dos Estados Unidos, os eleitores eram convidados a votar em dois candidatos: o mais votado resultaria no presidente e o segundo mais votado no vice-presidente.
Thomas Jefferson, dos Democratas-Republicanos, venceu o seu então presidente, John Adams, dos Federalistas, mas obteve o mesmo número de votos do seu candidato a vice-presidente, Aaron Burr.
No Congresso, os Federalistas que ainda controlavam o Congresso na altura apoiaram Burr e levaram a um impasse de 36 votações até Jefferson ser finalmente eleito presidente.
Além de 1800, em apenas outra ocasião não foi o Colégio Eleitoral a decidir uma eleição nos Estados Unidos. Aconteceu em 1824, já com a 12.ª Emenda da Constituição dos EUA alterada. Desta vez, Andrew Jackson liderou o número de votos eleitorais, mas não conseguiu a maioria por haver quatro candidatos diferentes a conseguirem vencer os estados.
Na primeira e única eleição contingente nos EUA, Jackson foi surpreendido por John Quincy Adams, que arrecadou 13 dos 24 votos eleitorais do Congresso e se tornou o sexto presidente norte-americano.
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