08 mar, 2022 - 21:07 • Fábio Monteiro
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Há uma guerra híbrida a decorrer em solo europeu. Ao mesmo tempo que os russos tentam cercar Kiev, limitar corredores humanitários e tomam o controlo de centrais nucleares, os ucranianos resistem nas trincheiras e bunkers – e também no mundo digital. Ainda na semana passada, a Ucrânia fez mais uma investida nesse campo de batalha: apelou à Corporação para a Atribuição de Nomes e Números da Internet (ICANN) para “desligar” a Rússia da internet.
A 2 de março, Mykhailo Fedorov, ministro ucraniano para a Transição Digital, enviou uma carta a Goran Marby, presidente e CEO da entidade que regula a internet a nível mundial, com esse pedido. Na missiva, que, entretanto, foi tornada pública, o representante do Governo de Zelensky pedia que fossem implementadas “sanções estritas” contra a Rússia “no contexto da regulação de DNS [Sistema de Nomes de Domínio]”: que fosse restringido o acesso da Rússia à internet, anulando domínios como ".ru", ".рф" e ".su".
A ICANN, todavia, rejeitou tomar qualquer ação. A função do organismo é “assegurar que o funcionamento da Internet não seja politizado”. “Não temos autoridade para impor sanções", explicou Marby, em comunicado. Segundo dois especialistas ouvidos pela Renascença, a decisão da ICANN foi a correta: pelo menos na internet, a distância que separa o poder e o dever continua a ter peso.
“Seria um erro bastante grave cortar a internet na Rússia”, diz, sem hesitação, Henrique João Domingos, especialista em cibersegurança e docente universitário na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-NOVA).
Porquê? Primeiro, seria “muito difícil”. E segundo, uma medida desse género iria, acima de tudo, prejudicar os cidadãos russos, não as forças militares ou a elite governativa – que teria formas de contornar esse tipo de sanção. “Os próprios cidadãos [russos] já estão condicionados no acesso à rede, porque o Governo russo já bloqueou uma série de coisas”, explica.
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Henrique João Domingos define a internet como um território neutro: “Uma criação aberta e posta ao serviço da humanidade”. Nuno Magalhães, professor universitário e presidente da delegação portuguesa da Internet Society (ISOC), dá outra analogia: “É mais ou menos como o mar. Aliás, muito do direito associado a internet funciona não como as regras de um país, mas como as regras do mar, que é um domínio aberto, sem soberania própria. A internet não tem nenhuma constituição que diga que só pode estar ligado à internet quem obedecer a determinados princípios.”
No entender do representante da ISOC Portugal, “a internet deve ser para toda a gente. Para os bons e para os maus.” E a ideia de “desligar o país liderado por Vladimir Putin é, acima de tudo, uma “reação emocional”: “vamos pintar o mapa de preto e a Rússia deixa de existir”. Tal ação iria contra “os nossos próprios princípios, contra a economia que está estabelecida e no fim do dia acaba por prejudicar quem mais precisa dela: os cidadãos”.
Desde 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem vindo a defender que o acesso à internet é um direito humano. Há também decisões do Tribunal Constitucional Alemão que assentam na mesma tese. “Não passaria pela cabeça de ninguém cortar a eletricidade e a água de um país. A internet é algo infraestrutural também. Temos é de garantir condições de bom funcionamento, estabilidade da rede, cifra”, afirma Nuno Magalhães.
“Desligar” a Rússia do mundo digital tal como o conhecemos, em cenário algum, seria uma tarefa fácil. “Hoje em dia, a internet é uma coisa muito complexa e está cheia de overlayers (camadas sobrepostas). Na verdade, quando uma pessoa diz que bloqueia a internet bloqueia o quê? Pode estar a falar de bloquear tráfego. Tudo bem, eles vão passar tráfego encapsulado noutros tipos de protocolos, noutras coisas”, diz Henrique João Domingos.
Nuno Magalhães é menos cético da aplicabilidade da ideia. Apesar achar que a ideia de carregar no botão de off da internet para a Rússia não tem valor, diz que existem algumas formas de limitar, efetivamente, a rede. “Podia-se fazer nos pontos de interação com as redes russas, desligar aqui ou acolá. Aquilo que se chama as BGP (Border Gateway Protocol). Tecnicamente seria possível fazer uma coisa dessas”, conta.
Há ainda outras formas de intervir. “É sempre possível interferir na parte física, embora as coisas também circulem pelo ar”, explica. Dito isto, tal como os ucranianos, que graças à ajuda do biliomário Elon Musk, tiveram acesso ao serviço Starlink. também a Rússia poderia socorrer-se de serviços via satélite. Um cenário de limitação extremo: “Mandar os satélites a baixo.”
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No campo de batalha físico, diga-se, é a Rússia que está na dianteira: desde 2015, tem um navio-espião, batizado de "Yantar", capaz de sabotar os cabos submarinos que garantem algumas das ligações na rede de internet mundial.
Em setembro de 2018, a revista “Popular Mechanics” perguntava-se o que andava a fazer essa embarcação no Mediterrâneo. Mais tarde, em janeiro de 2018, a “BBC” relatou a utilização do "Yantar" na costa Argentina, após o desaparecimento de um submarino. Na época, um oficial britânico especulou que esse navio – que transporta um minissubmarino – poderia vir a ser utilizado para atacar a rede de comunicações submarina. O resultado de uma intervenção desse género seria “catastrófica”, garantiu.
A internet teve um papel central em vários acontecimentos políticos na última década. Se na Primavera Árabe, através das redes sociais, deu-se a mobilização de milhares de ativistas e revolucionários, o massacre dos rohingya em Myanmar foi também potenciado pelo mesmo tipo de serviços e difusão de notícias falsas.
É também em países que têm mais restrições à navegação na internet, como a China com a sua “Great Firewall”, que limita o acesso a muitos websites internacionais, que surgem “as maiores contribuições para as chamadas tecnologias de criação de cover channels [canais ocultos de comunicação]”, aponta Henrique João Domingos.
Para o professor universitário, há uma dinâmica de “corrida às armas”. Se há censura online, estão também a surgir “uma série de técnicas para encapsulamento do tráfego” que passa de forma indetetável.
Um exemplo: um sensor chinês pode estar a seguir o conteúdo do router de um cidadão e pensar este está a utilizar um serviço de “streaming”, tendo em conta o tipo de tráfego que “vê”, mas dentro desse fluxo existirem “pixels” com outros tipos de conteúdo indetetável. “Alguém vai agora dizer: vamos proibir o tráfego de streaming? Nem a China pode fazer isso, porque perturbaria muito a ordem social. Há os jovens que jogam Playstation, o tipo que tem um primo nos EUA e quer fazer uma chamada por Zoom”, nota.
Segundo Nuno Magalhães, “a verdade é que o fecho da internet nunca se fez de fora para dentro”. E quando se fez teve outro nome: censura. “Vários governos cortam serviços. O WhatsApp é uma das vítimas típicas, por causa da criptografia”, diz.
Os operadores de internet que operam hoje na Rússia “estão condicionados”. E os cidadãos, recorda, são as vítimas. “Estão a sequestrar as pessoas no seu espaço digital. É como fecharem-nos em casa, ficarem em prisão domiciliária ou com pulseia eletrónica.”
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