General Carlos Branco: “A Rússia não vai permitir bases da NATO à sua porta”

Os Estados Unidos e a União Europeia comprometeram-se esta sexta-feira a intensificar a sua cooperação energética para garantir o abastecimento na Europa, uma iniciativa acelerada pelo latente conflito russo-ucraniano.

O acordo foi obtido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, e pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Numa declaração comum asseguram que ”vão trabalhar juntos para que cidadãos e empresas da União Europeia disponham de abastecimento energético fiável e acessível”.

O objetivo do acordo não é outro que não conseguir “um fornecimento contínuo, suficiente e oportuno de gás natural” evitando, desta maneira, “uma crise de abastecimento, incluindo a que pode resultar de uma nova invasão russa da Ucrânia”.

O anúncio surge no contexto da renovada tensão entre o bloco comunitário e a Rússia a propósito do conflito de Moscovo com Kiev. Tanto a União Europeia como os Estados Unidos apelam no comunicado conjunto a “todos os principais produtores de energia mundiais” a unirem-se com o fim de “garantir” que “os mercados internacionais sejam estáveis e estejam bem abastecidos”, uma tarefa que “já começou” e que continuará no Conselho de Energia EUA-UE de 7 de fevereiro.

As reservas de gás dos países da União Europeia, quando no hemisfério norte se está a metade do inverno, estão atualmente nos 40%, face aos 53% dos valores de há um ano. A Rússia responde por 41% das importações do gás natural da União Europeia, a Noruega por 16%, a Argélia por 8% e o Qatar por 5%.

A crise com a Rússia é relevante para o bloco comunitário não apenas pela sobrevivência do seu abastecimento energético em tempos de preço da luz elétrica pelas nuvens, mas, sobretudo por questões vitais para o futuro da segurança europeia.

No contexto da tensão com a Ucrânia, uma das exigências marcadas a vermelho pelo Kremlin é a impossibilidade da expansão da NATO até às suas fronteiras, em especial, Ucrânia e Geórgia. O motor franco-alemão da UE sabe que admitir as duas repúblicas ex-soviéticas na aliança traria mais dores de cabeça que vantagens, mas os 27 contam com passados distintos e, por consequência, é diferente a leitura que fazem das ameaças.

Já “o tio da América” o maior garante da segurança europeia nunca escondeu que sempre se moveu por interesses nacionais e estratégicos. A União Europeia limitada por divisões internas, e falta de operacionalidade na defesa, sempre contou com Washington, mas a administração Obama mudou o rumo da agulha na bússula da Casa Branca: a paragem já não é na Europa, mas sim na Ásia. A prioridade de Biden no tabuleiro geopolítico é agora deter o avanço da China.

É com este pano de fundo que o Major General Carlos Branco, analisa vários ângulos à volta da crise da Ucrânia. O Major General Carlos Branco exerceu funções na NATO, na ONU, no Afeganistão e na antiga Jugoslávia, experiência descrita no livro "A Guerra nos Balcãs - Jihadismo, Geopolítica e Desinformação". A sua obra mais recente é “Do Fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19”.

O que está em causa é geopolítica pura, não são modelos de regimes políticos. Esta divergência não é uma disputa entre democracias e autocracias

Estados Unidos e a NATO rejeitam a exigência russa de travar a ampliação da Aliança. A resposta ocidental às exigências de Putin abre uma nova fase na crise da Ucrânia. Anthony Blinken pronunciou palavras chave: “a porta da Nato continua aberta”, mas também que Washington cito “prefere a diplomacia e está disposto a avançar onde houver possibilidades de comunicação”. Na reação, a Rússia considerou a resposta como não positiva, mas Serguei Lavrov, o ministro dos estrangeiros disse haver margem para negociar. É um sinal de distensão?

Esta crise deve ser abordada segundo duas perspectivas distintas. O primeiro ângulo tem a ver com o problema interno da Ucrânia e a segunda é a questão ucraniana inserida numa lógica da luta geopolítica entre duas potências: os Estados Unidos, de um lado, e a Rússia do outro. O problema tem, portanto, de ser analisado separadamente, embora os dois ângulos estejam relacionados.

Na primeira parte, no problema interno da Ucrânia, há informação fidedigna de que as forças ucranianas estacionadas à volta da linha de separação entre o território ucraniano e a zona controlada pelos rebeldes pró-russos do Donbass se preparam para uma ação ofensiva. As provocações são diárias. Quando falo de provocações, refiro-me a bombardeamentos de artilharia e morteiro. A missão da OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - que se encontra na zona de separação entre aquelas duas forças tem disso dado conta e há profusa informação sobre estes incidentes.

Se, de facto, as forças ucranianas passarem a linha de separação e invadirem o Donbass - utilizo o verbo 'invadir', mas provavelmente não será a palavra mais adequada porque o Donbass continua a ser território ucraniano - as forças russas irão intervir e não permitirão a chacina da população russa da Ucrânia. Isso parece-me ser um dado adquirido. Esta é a razão fundamental a explicar porque as forças russas estão estacionadas na fronteira com a Ucrânia.

Seria uma espécie de remake da Crimeia/2014?

Não. A Crimeia é uma situação bastante diferente. Neste caso o que iria acontecer seria o choque frontal militar entre as forças convencionais russas e ucranianas. Mas, sublinho, não se trata de uma invasão da Ucrânia. Da parte de Moscovo não há a intenção da ocupação física do território ucraniano, porque isso seria um desastre e não é com 120 mil soldados que o iriam fazer. Penso que a ordem que foi dada para determinado pessoal diplomático - ingleses e americanos - abandonar as embaixadas em Kiev é despropositada. Não faz sentido. O objetivo russo nesta matéria é um objetivo limitado à região do Donbass e a preservar a população de origem russa da Ucrânia que nesta altura se encontra numa situação extremamente difícil.

Face a esta crise a Europa devia ter tomado uma posição mais assertiva, pressionando a liderança ucraniana em Kiev para cumprir os acordos de Minsk. Cumprir os acordos de Minsk passa por garantir autonomia à população russa da Ucrânia, no fundo o que eles pretendem. Por outro lado, cumprir Minsk passa pela preservação da língua russa.

Cumprir os acordos de Minsk de 2014 (e Minsk II de 2015) seria uma espécie de meio caminho aceitável entre um entendimento/acordo que limite a expansão a Leste e a capacidade de atuação da NATO e o efeito de um muro de democracias liberais, modernas, pró-ocidentais na fronteira russa que Putin pretende evitar, afinal à Rússia era mais confortável multiplicar o modelo bielorusso pela vizinhança na lógica do antigo modelo soviético ?

O que está aqui em causa é geopolítica, não são regimes políticos. Esta divergência existente, esta competição, não é uma disputa entre democracias e autocracias. Essa é a primeira questão relevante a sublinhar. O que está aqui em causa são projetos geopolíticos.

A Rússia tem naturalmente algumas preocupações de segurança que têm de ser tomadas em consideração. Por exemplo, não se pode retirar desta equação a colocação na Roménia e na Polónia, desde há muitos anos, de um sistema balístico anti-míssil. Um sistema que deixa ao alcance das armas da NATO, ou se quisermos das armas norte-americanas, Moscovo e São Petersburgo. Este sistema de lançamento tanto projeta mísseis anti-míssil como também pode lançar mísseis cruzeiro com ogivas nucleares. Portanto, há aqui uma série de considerações legítimas de natureza securitária por parte da Rússia.

Os americanos têm também o mesmo problema: Washington não veria com bons olhos a colocação de equipamento semelhante em Cuba ou na Venezuela. A própria doutrina Monroe é exatamente isso: excluir do hemisfério ocidental a presença de qualquer potência hostil.

As grandes potências têm sempre uma zona de segurança que tem de ser respeitada. Este é um dado relevante da equação. Se não quisermos respeitar este dado da equação, estamos a criar uma situação que nos pode conduzir a uma saída ... sem saída: a guerra.

A Rússia tem naturalmente algumas preocupações de segurança a serem tomadas em consideração. Os americanos têm também o mesmo problema: Washington não veria com bons olhos a colocação de mísseis em Cuba ou na Venezuela

Há pouco fazia referência à necessidade de Bruxelas pressionar Kiev, sabemos que nesta crise está em causa a ordem de segurança europeia, mas a União Europeia não está a ser protagonista nesta crise. A administração Biden quer que os europeus preparem uma bateria de sanções muito severas contra o Kremlin e endureçam o seu discurso, mas por exemplo com a dependência alemã do gás russo as consequências poderiam ser bem piores para a Europa do que para os Estados Unidos… Sabemos que a turbulência internacional dos mercados energéticos está a sacudir de forma especial a Europa, a Rússia já admite travar o Nord Stream 2, o presidente Macron tem estado muito ativo…

Coloca várias questões, vou tentar responder a todas. Quanto à diminuta pressão de Bruxelas sobre a Ucrânia, a pressão deve ser feita em vários domínios e, para além do cumprimento dos acordos de Minsk, tem a ver com o próprio regime de Kiev, um regime xenófobo perseguidor de minorias - não apenas a minoria russa, mas também a minoria romena e a minoria húngara - para além de elementos da extrema-direita, neo- nazis, que tiveram representação política e se mostram muito ativos nas forças armadas ucranianas.

Já relativamente a quem ganha e quem perde - questões implícitas na pergunta - no caso de Washington cumprir as promessas de pesadas sanções à Rússia os perdedores serão seguramente a própria Ucrânia que ao ver o seu território como teatro de operações de uma guerra irá sofrer pesadas consequências. A Rússia será igualmente um grande perdedor e a Europa também.

Na alínea dos vencedores teremos naturalmente os Estados Unidos e também a China. Desde logo, com a retirada da Rússia do sistema Swift - sistema de pagamentos internacionais - a Europa terá limitações no fornecimento do gás russo, um gás barato, porque é um gás canalizado. Não é ainda mais barato, porque alguns países europeus não quiseram contratos de longa duração com os russos. É o caso da Itália é abastecida pelos russos a preços muito mais baratos do que, por exemplo, a Alemanha, porque Berlim optou pelo Spot market, um sistema de aquisição de bens que é naturalmente especulativo e por isso é que nós, leia-se a Europa, nesta altura estamos a pagar o gás mais caro. Mas não apenas por estes fatores: A ausência de certificação do Nord Stream 2 também tem contribuído para a alta de preços porque reduziu a oferta.

É lamentável que o aumento verificado no preço do gás já tenha reembolsado, às empresas russas envolvidas no consórcio do pipeline Nord Stream 2, os gastos de investimento tidos na construção. Fenómeno idêntico não aconteceu com as empresas europeias que também participaram na construção. Isso seria também um tema interessante para análise.

Num quadro de ausência de fornecimento de gás russo - falamos muito da dependência da Alemanha do gás russo, mas esquecemos de falar da dependência russa das receitas dessa venda - perdem os dois, a Alemanha e a Rússia. Mas quem vai então ganhar? Quem vai ganhar serão os Estados Unidos.

Os Estados Unidos terão finalmente a possibilidade de vender à Europa o seu próprio gás - shale gas, gás de xisto - que é mais caro por duas razões essenciais: a primeira por o processo extrativo ser mais oneroso e porque tem de ser liquefeito e transportado até à Europa.

Ora, se a Europa ficar dependente do gás de xisto dos Estados Unidos vai naturalmente perder capacidade competitiva e terá uma subida muito significativa na inflação. Donde, uma eventual guerra na Ucrânia não será nada boa para a economia europeia e há nuvens bastante negras a aproximarem-se da Europa.

Na sequência da referência que faz à China de recordar que na última quinta feira o ministro dos negócios estrangeiros da China, Wang Yi, rompeu o silêncio e num diálogo telefónico com o secretário de estado Antony Blinken colocou-se ao lado da Rússia e disse que os Estados Unidos devem deixar de lado a mentalidade da guerra fria. À entrada dos Jogos Olímpicos de Inverno, cerimónia inaugural na sexta feira, dia 4, com a promessa de presença de Putin em Pequim e o boicote diplomático dos Estados Unidos e aliados - sabendo da prioridade que a administração Biden está a dar à China e ao recentrar geoestratégico do século XXI na Ásia Pacífico - não é de estranhar esta aproximação da China à Rússia, com quem vai aumentando os vínculos, diplomáticos e económicos…

Essa aproximação da China à Rússia é uma consequência lógica. Esses laços reforçam-se em quadros multilaterais como, por exemplo, a SCO (Shangai Cooperation Organization - organização política, económica e militar da Eurásia). Isso parece-me absolutamente natural. Agora, tendo em conta esta escalada, o que me preocupa, por um lado e me deixa triste, por outro, é que existisse o bom senso por parte dos grandes atores internacionais na busca de compromissos, na procura de uma linguagem comum de acomodação dos seus objetivos e de procura de fórmulas de dirimir desentendimentos de força pacífica. Isto é, que a retórica fosse positiva e não fosse conduzida nos termos em que está a ser.

Era muito importante que assim fosse, sobretudo na Europa onde a União Europeia devia estar a desempenhar esse papel, traduzindo-se em medidas de 'confidence building' e, elemento absolutamente relevante, a Europa ter de pensar numa arquitetura de segurança a englobar a Rússia, porque a Rússia está lá, a Rússia não vai desaparecer.

A Rússia tem armas nucleares e, independentemente dos laços transatlânticos que naturalmente têm de ser mantidos, se a Europa quer ser um ator de primeira grandeza nas relações internacionais, tem de assumir um diferente protagonismo diferente daquele desempenhado até hoje.

Não gosto de demonizar os intervenientes nestes conflitos. A demonização entra no domínio da comunicação estratégica, isto para evitar a expressão 'propaganda'. Os atores são todos racionais e exatamente por os atores serem todos racionais é que está em causa a geoestratégia e, se quisermos também, a geopolítica.

E como é que analisa até aqui os sinais públicos da NATO emitidos ao longo da crise? Jens Stoltenberg defendeu a necessidade de se encontrar uma “solução pela via diplomática, não recorrendo à força ou à ameaça de utilizar a força”, sublinhando que a NATO é uma aliança de defesa, mas alertou para o artigo 5 da organização prevê a defesa coletiva para garantir a segurança de qualquer aliado que seja atacado. Esse artigo não abrange a Ucrânia, que não faz parte da aliança, mas sim os aliados que se sentem ameaçados pela Rússia e Bielorússia como é o caso da Lituânia e Polónia… A NATO tem emitido os sinais corretos nesta crise?

Nas posições da NATO o que é decisivo é o relacionamento entre Moscovo e Washington. A NATO vai ser um ator secundário neste processo e seguirá sempre as linhas de decisão de Washington. Esta é a primeira questão. A NATO não tem capacidade autónoma de iniciativa para aplicar políticas ou definir objetivos distintos dos traçados por Washington, portanto as soluções encontram-se nestas duas capitais, Washington e Moscovo.

Já quanto à referência ao carácter defensivo da NATO não estou assim tão certo que assim seja, sobretudo tendo em linha de conta o acontecido no Kosovo em 1999, ou na Líbia em 2011, em que uma operação destinada a ser de proteção de civis transformou-se numa operação de mudança de regime.

Quanto à ameaça à Lituânia e Polónia é uma questão particularmente importante, porque as narrativas apresentadas publicamente quase confundem, e nalguns casos confundem mesmo, a situação da Lituânia e da Polónia. São questões absolutamente distintas entre membros da NATO e não-membros da NATO.

A Ucrânia é um parceiro da NATO, sendo um parceiro não é um aliado da NATO. Isso faz toda a diferença. No caso dos estados bálticos e da Polónia como é evidente a Rússia nunca terá a aleivosia de atacar um estado da NATO e é bom que esta questão entre nas narrativas gerais porque a Rússia sabe perfeitamente não ter capacidade para enfrentar mano a mano as forças da NATO.

Várias razões concorrem para que assim seja, em particular a capacidade militar e a capacidade para suster prolongadamente uma guerra tendo em conta a debilidade da sua economia comparativamente com as economias de outros países europeus, sem incluir na comparação os Estados Unidos e o Canadá. Estas questões não são comparáveis.

Apelando à sua longa experiência em cenários internacionais em contextos militares e diplomáticos, sabe-se que um dos momentos-chave de qualquer conflito reside no seu possível ponto de inflexão. Neste caso estamos ainda longe desse ponto de não retorno? Há quem defenda que Putin é um ator racional e muito realista na análise custo-benefício…

Eu não gosto de demonizar os intervenientes nestes conflitos. A demonização entra no domínio da comunicação estratégica, isto para evitar a expressão 'propaganda' e acho que temos de ser mais rigorosos nesta questão. Os atores são todos racionais e exatamente por os atores serem todos racionais é que eu disse no início estar em causa nesta questão a geoestratégia e, se quisermos também, a geopolítica. Não estão em causa lutas de democracia contra autocracia. Esta é a primeira questão. Já para se falar de 'inflexão' temos, mais uma vez, de separar os dois problemas que temos em cima da mesa: o problema interno ucraniano e as preocupações securitárias da Rússia.

Quanto ao problema ucraniano é haver um conjunto de garantias por parte de Washington que não estimula os setores mais radicais, alguns deles neonazis como o batalhão de Azov (NDR: uma organização paramilitar ligada ao ministério do interior) que esta na linha de confrontação a tomar a iniciativa de invadir a região do Donbass. Também a garantia de Washington de que procura aplicar os acordos de Minsk e seguir a via diplomática através do que já foi acordado por Kiev. Esta é, no imediato, a questão crucial numa crise que tem fundamentalmente a ver com isto.

Já quanto às preocupações securitárias da Rússia e às exigências de Moscovo a Washington é um cenário mais complexo, mas com questões cruciais que é bom serem destacadas e não varridas para debaixo do tapete. O que vou dizer a seguir não é bom ou mau. Vou apenas ser realista como analista independente.

Em circunstância alguma a Rússia vai permitir bases da NATO e mísseis às suas portas em território ucraniano e na Geórgia. É bom que os decisores norte-americanos se convençam disso de uma vez por todas e que escutem com realismo estas reclamações. Refiro outra questão: estas preocupações securitárias da Rússia não têm a ver com Vladimir Putin. Estas preocupações são questões que se colocam desde a década de 90. Se lermos as declarações do antigo ministro dos negócios estrangeiros russo Andrei Korizev, ministro entre 91 e 96, porventura, o mais pró-Ocidental dos ministros russos, há mais de duas décadas, alertava para este problema. O Sr. Korizev afirmava que o Ocidente tinha de ter muita cautela na forma como dirimia esta questão da expansão da NATO e da aproximação de uma estrutura militar ao território russo.

E esta atitude é algo que tem a ver com a história e com a cultura russa não tem a ver com regimes políticos se tivermos em conta que a Rússia não vai esquecer o fato de nos últimos dois séculos ter sido invadida pelo Ocidente em cinco ocasiões. Invasões em várias circunstâncias levadas a cabo por suecos, polacos, Napoleão ou Hitler, etc, portanto estas coisas devem ser postas em cima da balança.

Estas crises não podem ser apenas analisadas de forma maniqueísta, simplista, do 'bom contra o mau', do 'preto contra o branco'. Trata-se de assuntos de enorme complexidade e é exatamente com base na profundidade da análise, no respeito das preocupações de ambas as partes, que nós podemos - e vamos - encontrar soluções de compromisso que sejam satisfatórias e que sejam a base da coexistência pacífica na Europa. É da coexistência pacífica que a Europa necessita. A Rússia tem de ser ouvida e ser atraída para o debate e para compromissos e não é através da ostracização que se vai obter essa coexistência pacífica na Europa.