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​PSD ameaça com inquérito para "forçar as respostas" de Costa sobre BIC e Isabel dos Santos

19 jan, 2023 - 07:00 • Susana Madureira Martins (Renascença) e Liliana Borges (Público)

Secretário-geral do PSD, Hugo Soares, avisa, em entrevista à Renascença e ao "Público", que "ninguém decapita" o líder social-democrata, Luís Montenegro, e que "se é essa a intenção, não vai ter êxito".

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PSD ameaça com inquérito para "forçar as respostas" de Costa sobre BIC e Isabel dos Santos
PSD ameaça com inquérito para "forçar as respostas" de Costa sobre BIC e Isabel dos Santos

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Para o PSD é "clara" a diferença entre as polémicas que têm afetado o partido e os casos que têm fragilizado o PS e Governo. Em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal Público, o secretário-geral social-democrata, Hugo Sores, enceta a tese da cabala, falando de "uma campanha de forças partidárias" contra a direção de Luís Montenegro.

Hugo Soares avisa que "ninguém decapita" o líder do PSD e que "se é essa a intenção, não vai ter êxito".

O dirigente social-democrata pede, entretanto, ao Ministério Público que seja "o mais discreto e o mais rápido possível" nas investigações e prefere não antecipar o que irá fazer se o primeiro-ministro, António Costa, não responder às perguntas do PSD sobre o caso BIC. Mas admite recorrer a uma comissão de inquérito.

Há uma semana o primeiro-ministro disse que ia responder ao conjunto de questões do PSD sobre o caso BIC e Isabel dos Santos. Qual é o prazo que o PSD dá para o primeiro-ministro responder?

É mais um episódio muito caricato. Aquando a apresentação do livro do antigo governador do Banco de Portugal que conduz a essas questões, o primeiro-ministro apressou-se a dizer que negava tudo e até ia agir judicialmente. Quando soube das perguntas disse que respondia rápido. Regimentalmente, tem 30 dias para responder. Pediu mais prazo, foi-lhe concedido. Veremos se responde ou não. Depois o PSD atuará em conformidade. Não percebo do que tem medo. Se era tão fácil porque está a ter tanto trabalho para encontrar as palavras certas para responder às perguntas do PSD?

O PSD usará dos mecanismos que tem à mão para forçar a resposta? Um desses mecanismos é uma comissão de inquérito.

Do ponto de vista teórico poderá ser uma hipótese. Vamos esperar para ver o que é que o primeiro-ministro vai fazer. Há várias hipóteses, mas não temos votos suficientes para uma comissão parlamentar de inquérito. Podemos exercê-lo potestativamente por uma única vez numa sessão legislativa.

Que outros mecanismos estão no horizonte?

Não lhe vou dizer, porque ainda estou convencido que o primeiro-ministro, com os seus assessores na busca da vírgula e da palavra certa, ainda vai conseguir responder a tempo às perguntas.

Temos o deputado Joaquim Pinto Moreira sob investigação do Ministério Público (MP) e também o regresso de notícias sobre os ajustes diretos do antigo escritório de Luís Montenegro com as câmaras de Espinho e de Vagos. É a justiça a funcionar ou há aqui uma intenção de atingir ou "decapitar" a direção nacional de Montenegro?

Relativamente a Joaquim Pinto Moreira creio que é a justiça a funcionar nos seus cânones normais. Se há uma denúncia, há uma investigação e há também aquilo que se chama presunção de inocência. Pinto Moreira não foi constituído arguido, disse publicamente que não conhece nenhuma imputação que recaia sobre ele e, portanto, tem direito à total presunção de inocência. É um dos princípios basilares do Estado de Direito democrático. Espero bem que, quer os protagonistas políticos, quer os órgãos de comunicação social, continuem a pugnar pela sua preservação, porque, caso contrário, temos mesmo em crise todo o nosso regime.

A questão dos ajustes diretos no exercício da profissão de advogado de Luís Montenegro não tem nada a ver com a justiça. Tem a ver com critérios jornalísticos e má-fé. Montenegro advogou durante muitos anos. Tem família, tem salários para pagar aos colegas que trabalharam com ele no escritório. Trabalhou. Não sei se isso é algum crime de lesa-pátria. Eu também trabalhei e ainda trabalho. As pessoas não chegam à política virgens, sem ter um percurso político ou profissional.

Graças a Deus que hoje o PSD tem um presidente que sabe o que é a vida privada, sabe que custa pagar salários e trabalhar para pôr a comida na mesa da família. Não o diminui nem ética, nem jurídica, nem politicamente. Pelo contrário, creio que isso é até motivo de avaliação positiva termos à frente do PSD alguém que conhece a vida real, que trabalhou e que não viveu sempre dependente da política.

Há aqui uma intenção?

Tenho muito desassombro a falar destas coisas. Creio que há aqui algumas forças que já perceberam uma inevitabilidade e que se começa a perceber na sociedade civil: a de que o PSD é a verdadeira alternativa ao PS e que Montenegro se está a preparar para ser primeiro-ministro. Há forças que se foram movendo.

Está a falar do PS?

Estou a falar do "spin" que se quis montar. Não sei se é do PS. São certamente adversários do PSD. Fogo amigo não é. Houve uma campanha que tentou desviar as atenções daquilo que foram três semanas em que o Governo perdeu toda autoridade política e se foi desfazendo aos pedaços. Não deixa de ser curioso que o foco esteja direcionado para o PSD, mesmo nesse caso de Espinho.

Há um autarca do PS que foi detido e cuja medida de coação foi a prisão preventiva. Renunciou ao presente exercício do seu mandato enquanto presidente de câmara, mas ninguém está preocupado com isso. Anda toda a gente atrás do PSD e de um deputado que nem constituído arguido foi. Não estou a dizer que o presidente de câmara não tem direito à presunção de inocência, mas não deixa de ser curioso que o que tem sido muito badalado é um deputado do PSD que nem arguido é e ninguém se preocupe em perguntar ao PS como é que encara todas as detenções que têm sido feitas à volta dos autarcas socialistas, como foi em Montalegre e como é agora aqui em Espinho.

Há uma intenção calculada para afastar e decapitar Luís Montenegro e a sua direção?

Ninguém decapita ninguém. Se é essa a intenção, não vai ter êxito. Há uma intenção deliberada de criar perturbação no PSD, mas o PSD está imperturbável.

Não há o risco também de se criar em relação a Luís Montenegro a perceção de que os políticos são todos iguais?

O líder do PSD não está envolvido em nenhuma polémica que o diminua do ponto de vista do ponto de vista ético, do ponto de vista jurídico, do ponto de vista político. Tem o caso de um deputado que foi objeto de uma busca domiciliária, reagiu rápido de forma determinada e em consonância com o deputado em causa, afastou-o das principais funções que tinha no Parlamento. Já assim o fizemos relativamente a um dirigente da comissão política nacional.

Temos sido absolutamente intransigentes no plano ético. Como é que os portugueses podem confundir as duas coisas quando temos um Governo a degradar-se em casos judiciais, trapalhadas, com ministros que se demitem e um primeiro-ministro que não tem autoridade e que não manda no Governo?

Gostaria muito que o senhor primeiro-ministro tivesse a conduta que nós temos tido e que aplicasse esta nova invenção das palavras cruzadas ou do questionário que criou aos atuais membros do Governo. O PSD não tem casos. Pode vir a ter e há de vir a ter. A investigação criminal não olha às cores políticas. O PSD está sereno a fazer o seu trabalho. É o contraponto a este caos no Governo.

Como classifica a atuação do Ministério Público (MP)?

Creio que está a fazer aquilo que lhe compete. A única coisa que posso pedir é que seja lesto. Sabemos que ser investigado não significa ser culpado nem que possa vir a ser acusado de qualquer prática de crime. Mas a perceção pública hoje é muito negativa face às investigações aos políticos.

Há uma chuva de acusações que depois não dão em nada?

É normal que não dê em nada. Há uma chuva de denúncias anónimas sobre políticos. É uma forma de recreio de algumas pessoas. É obrigação do MP promover a investigação. Só que às vezes criam um dano de imagem que é quase irrecuperável. Aquilo que importa é que o MP seja o mais discreto e o mais lesto possível nas investigações, para que as pessoas possam seguir a sua vida dentro da normalidade e que o seu nome seja limpo na praça pública. Não quer dizer que esteja sujo do ponto de vista criminal.

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