Paulo Mota Pinto. Pressões após eleição do novo líder do PSD? "Normalmente não cedo"

Aos 55 anos, Paulo Mota Pinto, presidente da mesa do congresso do PSD desde 2018, chega à liderança da bancada parlamentar num período de escolha de um novo presidente do partido. Foi eleito por uma esmagadora maioria de votos para um mandato de dois anos e considera ser esse um dos pilares que legitima a sua permanência no cargo mesmo depois de haver um novo líder eleito, mas a decisão não está tomada.

Quando mudar o líder do partido vai colocar o lugar à disposição?

O que tenho dito sobre isso e mantenho é que é prematura essa questão. É demasiado cedo, não lhe posso dar uma resposta taxativa, clara. Reconheço que é necessária uma relação de confiança política entre a direção do partido e a direção do grupo parlamentar embora também seja necessária a legitimidade eletiva dos deputados. Terei uma conversa com o líder assim que for eleito e que constitua a sua direção política – ou entretanto – e veremos.

De que é que depende?

Depende da apreciação do que acontecer até lá, não tenho uma decisão tomada sobre isso.

Está à espera de pressões quando o novo líder do PSD for eleito?

Não, pela minha parte farei tudo para que haja uma perfeita articulação. Nunca espero pressões até porque não sou pressionável. Normalmente não cedo, produz o efeito contrário.

Quando aceitou propor-se para este cargo estava à espera que fosse de curta duração ou acredita que vai cumprir os dois anos de mandato?

Candidatei-me para um mandato de dois anos.

Vê-se a trabalhar e a fazer parte da direção com qualquer que seja o candidato vencedor?

A direção do grupo parlamentar não é a direção da liderança A, B ou C. É o grupo parlamentar do PSD. Vejo estas funções como um serviço que presto ao partido e, indiretamente, ao país e, nesse sentido, estou obrigado a trabalhar com a liderança partidária que estiver e farei o meu melhor para isso.

Já pensou algum dia ser candidato à liderança do PSD? Vê-se nesse papel?

Não é algo que esteja nos meus planos. Não é um pensamento que tenha acarinhado nem alimentado. Não quero estar a dizer aquelas coisas que os políticos dizem – o futuro a Deus pertence, nunca digo nunca – mas não está nos meus planos. Se no futuro essa oportunidade existir será que venho a pensar nisso? Não lhe posso dizer nada mais.

Que reformas internas o próximo líder do PSD deve fazer?

Espero que a direção mantenha e aprofunde o Conselho Estratégico Nacional como ligação à sociedade civil, que é fundamental, e para que o partido não fique só na mão do aparelho. Não tenho nada contra o aparelho, é muito importante, mas os partidos não devem centrar-se só à volta disso.

Preferia esse modelo então ao de um governo-sombra?

O governo-sombra não é incompatível com o CEN. Não vou dizer a minha opinião sobre isso, não tem sido nos últimos anos a opção dos líderes do PSD na oposição. Mas se calhar pode inovar-se nessa área, não há nada que exclua. Depois há outras reformas internas que podemos pensar que envolvem a revisão estatutária. Tem sido muito discutida a questão de se saber qual tem sido o universo eleitoral dos órgãos do partido: se devem ser só os militantes ou directas abertas como já aconteceu no PS. Justifica-se uma discussão no partido sobre isso.

Em relação a iniciativas legislativas, o que é a prioridade para o PSD? A alteração à lei eleitoral por causa do voto da emigração pode ser uma das prioridades?

O PSD apresentou algumas iniciativas e temos outros projetos prontos. Temos um projeto de revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República (AR). Não sei se esta fase de transição de liderança é o melhor momento para o apresentar. É uma área em que estamos a ponderar. Outra área – temos o projeto pronto – é a revisão constitucional.

Será nos mesmos moldes do projeto apresentado por Rui Rio?

Talvez possa haver um ou outro ajustamento, mas alinha geral deve ser essa. Há uma decisão a tomar pelo grupo parlamentar e pela direção proximamente.

Ainda nesta sessão legislativa?

Penso que devia ser nesta sessão legislativa [até 15 de Setembro]. A revisão constitucional é uma bandeira do PSD há muitos anos, em várias áreas, e continua a ser. Não quero estar aqui a antecipar, é provável que o futuro líder do partido não queira, pura e simplesmente, pôr de parte a ideia de revisão constitucional, talvez alterar num ou noutro aspecto, mas depois pode-se alterar na especialidade mesmo que se dê já o pontapé de saída.

Um dos pontos da revisão constitucional apresentada por Rio era a lei da emergência sanitária. O líder parlamentar do PS disse não ter pressa em começar a discutir.

O PS nunca tem pressa em reformas. É um partido muito conservador, gosta de ocupar o poder público, fingindo que está a reformar alguma coisa mas para que tudo fique na mesma. Nesse aspecto da emergência sanitária, penso que haverá acordo entre PS e PSD. O que [os socialistas] não quererão é possivelmente uma revisão mais alargada.

É uma questão de 'timing'? O líder parlamentar do PS dizia que era preciso amadurecer.

A nossa ideia não é usar a revisão constitucional como arma política mas para se fazer. Achamos importante que haja uma convergência mínima. Se nós não avançamos pode acontecer que outro pequeno partido use isso como arma de arremesso. Da nossa parte a ideia está madura, é altura de discutir e na discussão também se amadurece. A minha tendência seria para dar o passo, há 25 anos que não há uma revisão geral da Constituição. Desde 1997 o mundo mudou muito e a Constituição deve adaptar-se. Seria adequado começar agora esses trabalhos para estarem prontos daqui a uma sessão legislativa ou duas. Talvez fosse uma boa forma de comemorar os 50 anos do 25 de Abril.

Em relação à despenalização da eutanásia, é melhor legislar na actual sessão legislativa como pretende o PS?

O PSD não tem nenhum projeto para apresentar nessa área. Não é uma prioridade. A generalidade dos portugueses está preocupada com outros assuntos. Penso que se a questão for suscitada, a posição do partido será a de dar liberdade de voto aos seus deputados.

Em relação à regulação das ordens profissionais, o PSD vai manter as mesmas críticas, acha que é possível conciliar?

É preciso ver se são leis para as quais é preciso apenas a maioria absoluta ou é necessário acordo PS-PSD. Somos favoráveis à regulação das ordens profissionais, temos uma posição de princípio anti-corporativa.

O Presidente da Assembleia da República tem pedido quer à IL quer ao Chega que apresentem de novo candidatos à vice-presidência do Parlamento. Desta vez, os deputados do PSD poderiam votar massivamente num candidato da IL?

Não sei quem é que não votou [em Cotrim de Figueiredo]. A única conclusão numérica que eu tiro é que houve alguns deputados do PS que não votaram, não sei se houve deputados do PSD que não votaram. Não fazemos apelos desse tipo. É evidente que os partidos, no caso a IL, têm direito a reapresentar. Penso que não há no Parlamento memória de líderes partidários serem vice-presidentes da Assembleia. Há razões para isso. Tem a ver com o facto de a mesa ser imparcial, isso coaduna-se mal, de certa forma, com a função de líder partidário e até limita um pouco a função de presidente do partido.

Houve notícia de que os deputados do PSD, num acto de vingança, terão tido um sentido de voto que resultou na não-eleição.

Uma notícia é factual, houve especulação de que alguns deputados do PSD teriam feito isso.

E um novo candidato do Chega, há condições para ser eleito?

A votação do candidato do Chega é provavelmente por causa do conteúdo das propostas que esse partido tem defendido. Foi tão baixa que me parece difícil que tenha sucesso. Não teve a ver com discriminação.