22 mai, 2019 - 07:55 • Marília Freitas , Rui Barros
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A Parque Escolar foi a entidade que mais fundos comunitários recebeu entre 2007 e 2017. Foram mais de mil milhões de euros destinados, sobretudo, à modernização e requalificação de escolas um pouco por tudo o país durante uma década.
Contudo, este valor corresponde a apenas 3,42% do total dos fundos europeus atribuídos a Portugal durante o período analisado pelo “Subsidy Stories", uma iniciativa que juntou programadores e jornalistas, incluindo um repórter da Renascença, para agregar num só portal todos os dados dos fundos comunitários.
À Parque Escolar segue-se o Instituto de Emprego e Formação Profissional, com cerca de 985 milhões de euros de fundos europeus recebidos em dez anos. Estágios profissionais para jovens e apoios à contratação são os projetos com mais dinheiro alocado.
O “pódio” fecha com a Direção-Geral do Ensino Superior, que recebeu mais de 715 milhões de euros nos últimos dois quadros comunitários. A maior fatia destes fundos (163 milhões de euros) destinou-se a bolsas e programas para estudantes do Ensino Superior.
O quarto lugar é ocupado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (498 milhões) e só em quinto lugar surge uma empresa privada: a Edia, responsável pelas infraestruturas do Alqueva.
Entidades que se financiam com estes fundos "acabam por ter problemas"
Para o economista João Cerejeira, “não há razão para que os fundos comunitários não apoiem investimento público”, sobretudo no caso de entidades como a Parque Escolar e o IEFP, em que os fundos são distribuídos por inúmeros projetos estatais.
Contudo, considera que “nos últimos anos tem havido alguma perversão” na utilização das verbas vindas de Bruxelas.
“Os fundos comunitários estão, cada vez mais, a ser usados para substituir despesa corrente do Estado”, em vez de “serem destinados ao investimento, a algo com impacto no médio e longo prazo”, diz em entrevista à Renascença.
E aponta alguns exemplos: alimentação nas cantinas escolares, renovação de equipamento numa série de entidades públicas, realização de estudos, realização de consultorias técnicas, programas de ciência, gestão corrente das universidades, etc.
“Há uma panóplia muito grande de despesa pública que, nos últimos anos, tem vindo a ser paga através dos fundos estruturais e não através do Orçamento do Estado, com as verbas correntes do Estado como deveria ser”, constata o economista.
João Cerejeira aponta os riscos para o financiamento dessas despesas correntes quando faltar o dinheiro de Bruxelas. Problemas que, refere, já surgem em momentos de transição entre quadros comunitários.
“As entidades que financiam a sua despesa corrente com esses fundos comunitários acabam por ter aqui problemas financeiros - e muitas delas de forma muito complicada - nestas fases de transição”, ressalta o especialista.
A isso acresce a “incerteza do quadro comunitário seguinte”, sem nunca se saber “qual vai ser o montante que vai ser aprovado”, salienta.
No final do primeiro trimestre de 2019, estavam executados 9,2 mil milhões de euros de fundos do Portugal 2020. Competitividade, desenvolvimento rural e capital humano são os domínios que mais verbas agregam, revela o mais recente boletim informativo dos Fundos da União Europeia.
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