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Servia-Kosovo. Da guerra das matrículas às bandeiras de balneário.

25 nov, 2022 - 23:45 • José Pedro Frazão

Mergulhada numa escalada de inflação, a braços com uma guerra no seu continente, sem conseguir avançar decisivamente na negociação climática global, a Europa quase esquece que tem uma panela ao lume. Os Balcãs, e em especial o conflito entre Sérvia e Kosovo, continuam a borbulhar e intrometeram-se de novo bem alto na agenda das relações externas da União Europeia. E nem o Mundial escapa a esta guerra.

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A União Europeia anunciou esta semana um acordo para travar uma escalada de tensão entre Sérvia e Kosovo provocada pela divergência radical entre as partes sobre as matrículas dos carros que circulam no Kosovo.

No início de agosto, as autoridades kosovares determinaram a obrigatoriedade de registo das matrículas pelas denominações definidas por Pristina, o que chocou de frente com as matrículas com origem no antigo sistema jugoslavo, alinhadas atualmente com a Sérvia e usadas pela minoria sérvia do Kosovo. Sucessivas conversações mediadas pela União Europeia foram falhando até que, na última terça-feira, Pristina ameaçava começar imediatamente a multar cada matrícula sérvia em 150 euros. O Kosovo alegava que a medida era recíproca aquela que Belgrado exige na Sérvia aos kosovares.

O Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell, anunciou esta quarta-feira que a Sérvia deixaria de emitir matrículas com a denominação de cidades kosovares e que o Kosovo iria suspender as ações de registo de novas matrículas. O ultimato até esta terça-feira já tinha levado ao abandono das instituições do Kosovo por parte de deputados, procuradores e agentes policiais sérvios num protesto que rapidamente se tornou tenso nas ruas do norte do Kosovo.

Após o acordo, Borrell disse querer reunir com ambas as partes nos próximos dias para tentar normalizar o diálogo. No entanto, no dia anterior, Borrell tinha sinalizado que Pristina não tinha dado o seu acordo a uma proposta que a Sérvia já aceitava.

O espectro da escalada

Vinte e quatro horas antes do acordo, Borrell criticava o comportamento das diferentes partes e " a falta de respeito pelas suas obrigações legais internacionais". Na mesma altura, o embaixador norte-americano em Pristina tinha pedido um adiamento de 48 horas na imposição de multas, de forma a tentar encontrar, mais uma vez, uma solução mediada pelos Estados Unidos (historicamente influentes em Pristina) e pela União Europeia. O Secretário-Geral da NATO dizia-se "desiludido" por não ser possível resolver este conflito em torno das matrículas e pedia uma "solução pragmática" para evitar uma escalada de violência. A Aliança Atlântica tem mais de 3700 militares destacados no Kosovo em cumprimento de uma resolução das Nações Unidas.

No Kosovo vive uma minoria de 50 mil sérvios, maioritariamente a norte da cidade de Mitrovica. Para os sérvios, o Kosovo é considerado o berço da nação e conflitos históricos arrastaram-se pelos anos 90, culminando com uma intervenção unilateral da NATO, bombardeando a Jugoslávia em 1998. O Kosovo declarou a sua independência em fevereiro de 2008, sem reconhecimento da Sérvia, mas também de algumas dezenas de países como o Brasil, Espanha, Rússia ou China. O Vaticano nunca reconheceu o Kosovo como estado independente, ao contrário de Portugal, que o fez oito meses após a declaração de independência.

Em julho, o Presidente do Conselho Europeu dizia que era "urgente" obter progressos nas disputas bilaterais e considerava muito importante a normalização de relações entre a Sérvia e o Kosovo. Antes da tensão de novembro, a 27 de outubro, Ursula Von Der Leyen foi a Pristina dizer que o Kosovo tinha um lugar na União Europeia e que os 27 estavam "mais comprometidos que nunca " com o processo de alargamento. No discurso distribuído à imprensa não consta qualquer apelo ao diálogo com a Sérvia.

Tempo e dinheiro

O acordo pode apenas servir para tentar baixar a temperatura já que, como se percebe, na véspera havia ainda uma febre elevada. O objetivo do acordo anunciado esta semana pode passar por ganhar mais bases para intensificar o diálogo sempre muito tenso entre Pristina e Belgrado, antes da cimeira dos Balcãs Ocidentais agendada para dezembro na Albânia. Várias fontes começaram a circular na imprensa europeia a intenção de colocar em debate um plano franco-alemão para estabilizar as relações entre Pristina e Belgrado. No entanto, as reações de ambas as partes sublinharam que as premissas são ainda inaceitáveis. O representante especial da União Europeia para este Diálogo, presente em todas as mediações, viu o seu mandato renovado até 31 de agosto de 2024. O antigo ministro dos negócios estrangeiros eslovaco Miroslav Lajcak é um veterano dos processos negociais nos Balcãs, com mais de 20 anos de experiência em diversos cargos relacionados com a região.

Enquanto isso o governo de Pristina vai sendo apoiado de forma inequívoca pela Europa com financiamento para múltiplos projetos. Von Der Leyen prometeu uma ajuda de 75 milhões de euros para o orçamento kosovar de 2023 apoiar os mais fragilizados pela crise energética. O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento vai apoiando investimentos em energia solar, carros elétricos, empreendedorismo feminino e em pequenas empresas num total, só este ano, de 70 milhões de euros. O BERD já investiu mais de 16 mil milhões de euros nos Balcãs Ocidentais, onde promete continuar a investir à razão de mais de mil milhões de euros anuais.

O fator russo e a bandeira da luta

Para complicar, o pano de fundo deste conflito passa também pela guerra da Ucrânia e o corte entre a União Europeia e a Rússia. Belgrado é um aliado tradicional de Moscovo e não apoia sanções dirigidas ao regime de Putin que, por seu lado, não só não reconhece o Kosovo como usa a intervenção militar da NATO de 1998 como contra-argumento para justificar o conflito que, tendo raízes em 2014, ganhou nova dimensão com a invasão russa em 2022.

E nem o Mundial do Qatar escapa. A questão entre Belgrado e Pristina é tão delicada e profunda que os jogadores da seleção nacional sérvia usaram uma bandeira no balneário para se motivarem no jogo contra o Brasil, que se saldou por uma derrota por 2-0. A bandeira mostrava o território kosovar com os símbolos e cores da Sérvia e uma frase carimbada dizendo "Sem Rendição". O Kosovo, membro da FIFA, já apresentou uma queixa e não esconde a indignação pela mensagem política que transmite no Campeonato do Mundo de futebol.

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