Habitação e Finanças duplicam despesa. Que Ministérios ganham mais com o OE 2024?

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O Ministério das Finanças e o Ministério da Habitação são os dois grandes vencedores da proposta de Orçamento do Estado para 2024, duplicando em relação à estimativa de execução do ano anterior, segundo o documento entregue no Parlamento e apresentado na terça-feira.

Numa análise à despesa consolidada por Programa Orçamental, a pasta das Finanças, liderada por Fernando Medina, tem orçamentados gastos de 23,4 mil milhões de euros (sem contabilizar a gestão de dívida pública), mais do dobro da estimativa de execução de 2023.

Para este valor contribuem mais de 8,2 mil milhões de “ativos financeiros”, no qual se incluem cinco mil milhões em empréstimos a longo prazo - entre eles, dois mil milhões para o Metro do Porto, quase 70 milhões para o Metro de Lisboa e 26,6 milhões para a CP.

Outro dos grandes beneficiados da proposta do OE2024 é a pasta da Habitação, que tem orçamentada uma despesa consolidada de 1.039 milhões de euros - o dobro dos 520 milhões de euros executados no ano passado.

Para este orçamento contribui, em grande parte, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 570 milhões de euros.

Outro dos Ministérios que tem um maior reforço da despesa, em relação ao orçamento do ano passado é o dos Negócios Estrangeiros, chamado de “Representação Externa”: a despesa consolidada orçamentada é de 673,4 milhões de euros, mais 185 milhões que no ano passado - uma subida de quase 38%.

O Ministério das Infraestruturas também sobe cerca de 38%, crescendo quase para os 5 mil milhões de euros, mais 1,36 mil milhões que no ano passado. Deste valor, 434 milhões correspondem a fundos europeus.

Outros Ministérios contam com reforços importantes, como o do Ambiente, que tem mais 1,1 mil milhões de euros (mais 23,7% que no ano passado), no qual estão englobados mais de mil milhões em fundos europeus, o da Economia e do Mar, com mais 886 milhões (subida de 25% em relação a 2023) e o da Justiça, com mais 282 milhões, que representam uma subida de quase 17% em relação ao OE2023.

Na Saúde, que conta com um reforço de 1,2 mil milhões no SNS, a despesa estimada ultrapassa pela primeira vez os 15 mil milhões de euros. No entanto, a despesa consolidada sobe apenas 800 milhões em relação ao ano passado, abaixo do valor transferido para o SNS. Para esta despesa contribuem quase 570 milhões do PRR.

A pasta da Ciência e Ensino Superior conta com mais 255 milhões que no ano passado, um aumento de 7,6% em relação a 2023, enquanto a Educação orçamenta mais cerca de 400 milhões de despesa - eram 6,9 mil milhões de euros no ano passado, que passam agora a 7,3 mil milhões.

Na Cultura, é previsto um crescimento da despesa consolidada de 8,6%, com o ministério a receber mais 62 milhões de euros. A Agricultura ultrapassa os 1,5 mil milhões de despesa e conta com mais 28 milhões para gastar - um crescimento de 1,9%.

A Defesa prevê gastar mais 343 milhões de euros, relativamente aos 2,5 mil milhões executados no ano passado - um aumento de 13,7% -, enquanto a Administração Interna orçamenta quase 2,6 mil milhões, mais 140 milhões que os executados no ano passado (+5,7%).

O único ministério a ficar com menor dinheiro para gastar é o do Trabalho e Segurança Social: a despesa consolidada orçamentada para a pasta de Ana Mendes Godinho reduz-se de 27,1 mil milhões para os 25,6 mil milhões - uma descida de 5,6% que o Ministério das Finanças explica com a com a integração no orçamento de 2023 da Caixa Geral de Aposentações, que tem um peso de 11,8 mil milhões de euros.

Peso da Saúde reduz-se, fatia do Ambiente duplicou em dois anos

Cruzando os valores de despesa consolidada entre Ministérios, os programas orçamentais das Finanças e de Gestão da Dívida Pública representam quase dois terços do OE 2024, com o Ministério do Trabalho a ser a segunda pasta com maior peso no Orçamento: pouco mais de 10%, que fica abaixo dos 13,5% de há dois anos.

O peso na Saúde, que em 2021 estava nos 8%, já está abaixo dos 6,4%, e o da Educação também caiu nos últimos dois anos e está abaixo dos 3%.

No sentido contrário, o orçamento nos programa de Cultura tem vindo a subir, mas continua a representar apenas 0,32% da despesa orçamental consolidada.

O Ministério da Habitação veio duplicar o seu peso no OE 2024 e representa agora 0,42% da despesa, enquanto o Ambiente tem agora uma fatia de 2,4% no Orçamento, quando há dois anos era de pouco mais de 1%.