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Como deixar de ser o país do salário abaixo dos mil euros?

16 set, 2023 - 08:30 • Sandra Afonso

Reformar a lei laboral, reverter toda a política de educação do atual Governo e um tratamento de choque na saúde. São algumas das propostas de Luís Valadares Tavares e João César das Neves para Portugal.

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Portugal é daqueles países em que se fala, fala, fala e não acontece nada? Quem ganha até mil euros, e são cada vez mais, estará tentado a responder que sim, assim como todos os que continuam a perder rendimentos, crise após crise. Em “Portugal – Porquê o país do salário abaixo de mil euros” (D.Quixote), um professor e um aluno conversam sobre as causas que nos trouxeram até aqui e como podemos sair.

Este é um livro de Luís Valadares Tavares e João César das Neves, dois professores catedráticos, que falam sem rodeios porque, admitem, podem fazê-lo. Não são políticos nem candidatos.

Começam logo por analisar as causas para salários tão baixos, num país que tem vindo a evoluir na educação, nas infraestruturas e na distribuição e onde vários sectores têm registado lucros recordes, como o turismo ou a distribuição alimentar.

Não foi sempre assim. Em entrevista à Renascença, João César das Neves explica que na segunda metade do século XX Portugal teve vários períodos de “grandes aumentos de salários”. Mas os 50 anos do 25 de Abril vão ficar marcados por uma estagnação. “Os salários estão estáveis desde o princípio do século, praticamente”, diz o economista.

É a chamada pescadinha de rabo na boca. Não conseguimos aumentar os salários “porque não conseguimos aumentos de produtividade” e “não temos aumentos de produtividade porque a descapitalização do país é evidente”, diz César das Neves. Por outro lado, “a taxa de poupança é miserável. Os bancos, como sabemos todos, envolveram-se em lucros que não eram reais e estoiraram todos uns atrás dos outros".

A penalizar o país temos ainda a lei laboral, defende, que “está a bloquear completamente o mercado de trabalho, proíbe descidas de salários e por isso proíbe aumentos de salário”. De acordo com o economista, “se uma empresa não pode baixar salários, nunca os vai subir, porque tem medo do que é que vai acontecer amanhã e não os pode descer”.

"Alguns trabalhadores têm direitos, os outros estão a prazo"

Um dos principais entraves ao aumento salarial é, assim, a própria legislação laboral, que é “incomparável com os outros países da Europa, muito mais restritiva que qualquer outro país da Europa”, defende César das Neves. “Por isso, os nossos salários estão muito abaixo dos outros países da Europa e, por isso, os nossos trabalhadores a prazo são muito mais que nos outros países da Europa”, conclui.

Para o economista, “é evidente que há uma relação entre as duas coisas. Agora, tente lá mexer na lei laboral, é o fim do mundo! A última vez que se mexeu foi com a troika e temos tido gritos e urros de indignação. Ainda não estragaram muito as reformas, porque sabem que no dia em que estragarem isto ainda é pior.”

César das Neves defende que “os direitos dos trabalhadores não são direitos dos trabalhadores, são direitos de alguns trabalhadores. Alguns trabalhadores têm direitos, os outros estão a prazo e sem apoio nenhum, por causa dos direitos dos trabalhadores que não conseguem abrir as portas aos outros. E é porque uns têm a mais que outros não conseguem ter o suficiente. É esse o drama, o problema de Portugal.”

É preciso “evitar os interesses instalados nos vários sítios”, mas sem esquecer que estamos a falar de “pessoas honestas”. Em causa não estão “ladrões, não falamos de corruptos, estamos a falar de setores com trabalhadores sérios, com pessoas eficientes, que estão a ganhar um bocadinho mais do que deviam, que estão a conseguir um bocadinho mais de proteção do que deviam e não conseguem largar isso. Não os deixam largar isso e assim estão a travar o país, estão a bloquear o país”, explica.

Com as reformas da troika o desemprego desceu, mas a lei laboral portuguesa continua “muito mais restritiva do que qualquer uma dos nossos parceiros europeus”, reforça.

Ctrl+alt+delete às atuais políticas da Educação

O Governo conseguiu “atingir o pior dos dois mundos: maiores desigualdades e piores resultados médios” na Educação, defendem os autores.

É o resultado de políticas educativas orientadas para a melhoria dos resultados médios, que acabam por agravar as desigualdades. Quando apostam na redução das desigualdades, pioram as médias.

Os professores catedráticos defendem novos rumos de qualidade e sucesso no ensino. Para isso é preciso reverter as atuais orientações do Ministério da Educação. Ou seja, “usando a metáfora informática, clicar ctrl+alt+delete e reiniciar o sistema”.

Luis Valadares Tavares defende uma “estratégia multifacetada”, que ainda não foi tentada. Passa por dar mais visibilidade aos problemas da educação, mais autonomia às escolas, promoção do mérito e da excelência, um novo modelo de contratação e gestão dos professores no básico e no secundário, clarificar metas de aprendizagem, melhorar ensino à distância e exames de aferição no final de cada ciclo.

“Tratamentos de choque” na Saúde

À semelhança da educação, também aqui a proposta apresentada passa por rasgar com o que está feito e começar de novo, uma “rutura generalizada com a situação atual”. Luís Valadares Tavares diz que “evitar a crise atual implica mudanças profundas e generalizadas, mas a alternativa é manter o impasse”.

Uma das principais alterações é a reconfiguração do Sistema Nacional de Saúde (SNS), com base nas melhores práticas internacionais, adotando o modelo dos seis anéis e uma sétima rede.

Propõe-se ainda a reorganização do SNS, com a entrada na administração de setores como os sistemas de informação, o marketing, o financiamento ou a logística. Há ainda uma nova proposta de financiamento, com a distribuição do orçamento por regiões, primeiro por resultados, depois por custos e resultados.

São alterações a implementar em diferentes fases, mas estão identificadas quatro frentes prioritárias:

  • Corrigir a Lei de Bases da Saúde, voltando à proposta de Maria de Belém Roseira (2018);
  • Abrir negociações com os sindicatos para aprovar “aumentos significativos de ordenados, novos horários e indicadores de desempenho”;
  • Início do Simplex-Saúde;
  • Estimação e atualização das tabelas de custos.


Os políticos “contentam-se”, “preferem fazer cosmética”

O livro desenvolve ainda os bloqueios ao desenvolvimento pelo Estado, através da produtividade, no mercado de capitais e a política fiscal, e podia não ter ficado por aqui.

João César das Neves admite que o diagnóstico não é novo. Este livro é inspirado noutro, publicado há 21 anos, chamado “Reformar Portugal”, que “foi um sucesso de vendas e um fiasco de aplicação, porque nunca se conseguiu aplicar”.

O economista garante que o país “não está bloqueado, não está em estagnação, tem um crescimento fraquinho”. Não consegue fazer mais porque “há grupos instalados. Interesses estão cristalizados à volta de uma enorme quantidade de instituições, que não deixam fazer”.

Ainda assim, diz que “os políticos não são maus”, recuando no tempo, “na primeira república eram horríveis”. Hoje “os políticos não conseguem fazer porque se contentam, preferem fazer coisas de cosmética, que é o que nós estamos a ver, fingir que fazem, para não enfrentar os interesses muito poderosos e muito bloqueadores que se encontram em todos os setores”.

Também rejeita que seja um problema de falta de coragem, mas “os corajosos que tentaram, falharam folgorosamente. Quem quer ter uma carreira política não pode pôr-se com grandes alterações, porque nunca mais é nada. Já tivemos vários políticos que disseram a verdade e que foram criticados por isso, foram triturados”, diz.

Para o economista, “o problema não está nos políticos, está nos eleitores. Os eleitores querem ser enganados. Se um político dissesse o que estamos a dizer no livro nunca mais era eleito, nós não somos candidatos”.

Comentários
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  • Fernando
    17 set, 2023 Lisboa 10:48
    Para Portugal crescer, ser competitivo, ser um pais moderno so ha uma soluçao. Contratar governantes estrangeiros bem pagos e com responsabilidades bem definidas e por a restante classe politica a trabalhar. Aqueles que tiverem alguma capacidade para tal. Cinquenta anos de pseudo democracia ja concorrem com os 50 anos de ditadura em termos de ma governaçao. E bom nao esquecer que todos os direitos obtidos com a democracia nao se devem aos governantes das ultimas geraçoes que nada fizeram para acabar com a ditadura.
  • ze
    16 set, 2023 aldeia 09:10
    Para Portugal crescer e ser competitivo,:mudar de politicos que nada fizeram desde 1974,mudar as politicas que nada contribuiram para a melhoria do país.E se isto não der em nada.....então nada a fazer....pobre povo!...

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