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Lista de alimentos com IVA Zero tem 44 produtos. Saiba quais

27 mar, 2023 - 19:05 • Marta Pedreira Mixão Ricardo Vieira

O Governo assinou um acordo com distribuição e produção que vai permitir a descida do IVA em alguns dos produtos essenciais. A lista, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, deverá entrar em vigor 15 dias após a publicação da lei.

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O Governo chegou a acordo com a distribuição e os produtores e anuncia esta segunda-feira a lista de 44 bens alimentares que vão passar a ter IVA Zero.

A medida terá um carácter temporário, devendo vigorar entre abril e outubro. O Governo estima que o custo da descida do IVA de alguns produtos para zero terá um custo a rondar os 600 milhões de euros.

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), deu inicio à conferência e realçou o acordo assinado como "importante para o setor produtivo agrícola" e "importante para os consumidores".

"O primeiro sinal que importa realçar é o Governo ter compreendido que os produtores precisam de compensações e não são culpados pela inflação ou aumento de preços", destacou, relembrando que "pelo contrário, [os produtores] sofrem por ela", dando conta dos números do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes à quebra de rendimento e do aumento da despesa dos agricultores em 36%.

O presidente da CAP assegura que este pacto é "não é uma promessa ou golpe de magia", mas "um compromisso", que os agricultores têm mantido com o povo, como mostraram "durante a pandemia".

Eduardo Oliveira e Sousa revela ainda que este acordo pode representar um terço dos valor anual dos pagamentos associados à PAC (Política Agrícola Comum).


O IVA "não desce amanhã"

Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), diz que o acordo assinado é uma boa notícia para os portugueses, relembrando, porém, que uma decisão política anterior (medida discutida entre o Governo e APED em setembro do ano passado) não avançou, mas que "em boa hora é agora corrigida para uma evolução natural do combate à inflação em que todos somos chamados a estar presentes”.

"Do lado da APED e da distribuição alimentar sempre defendemos que, não chegava apenas baixar o IVA, era preciso apoiar a produção nacional porque os preços têm aumentado em toda a cadeia", acrescenta, destacando que a "conjugação" da descida do IVA e os apoios à produção vão "ajudar, com certeza, a que os preços baixem 'sustentadamente', assim o mercado ajude", salvaguarda.

Contudo, o diretor-geral da APED, relembrou ainda que o IVA "não desce amanhã", mas que "vai descer quando estiverem publicados os diplomas". Assim, "em 15 dias, o retalho alimentar estará pronto para assumir as suas responsabilidades", estimou.

O primeiro-ministro, António Costa, começou por lembrar que as recentes crises - pandemia e financeira - e a guerra na Ucrânia tiveram um grande impacto no aumento do custo de vida. E adaptando o ditado popular para “Casa onde há inflação, todos ralham e todos têm a sua parte da razão”, destacou que os consumidores são "os que sentem no dia-a-dia o aumento dos custos dos bens", incluindo "os bens alimentares", mas que os produtores também têm razão devido ao aumento dos custos dos factores de produção e da energia, e as empresas de distribuição devido ao aumento dos custos com os fornecedores.

Costa sublinhou ainda que o Governo vai "acompanhar a progressão dos preços” e garante que o compromisso que o retalho assumiu é o de que a diminuição do IVA será repercutida nos preços.

O primeiro-ministro alertou ainda que “o preço não é só o IVA, é preciso ter em conta os custos de produção” e que, para ser sustentável “é preciso reforçar o apoio à produção para que esta possa estabilizar os preços a que vende ao retalho”.

"É preciso falar com clareza aos portugueses para não criar falsas ilusões", alertou Costa, referindo que a lei terá de ser aprovada na Assembleia da Republica, mas garante que a mesma será enviada ainda esta segunda-feira. E reitera o compromisso do retalho alimentar que "15 dias após a publicação da lei procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA".

António Costa adverte ainda para o facto de que ninguém sabe "por mais quanto tempo esta guerra contra a Ucrânia vai prosseguir" e que, "enquanto esta se prolongar, a tensão sobre os fatores de produção vai manter-se" e é por isso, explica, que se estão a "reforçar os apoios à produção". Por este motivo, torna-se necessário acompanhar semanalmente a evolução dos preços e "antecipar riscos e responder prontamente, sempre que as coisas não corram como desejamos".

António Costa reconhece que “não foi fácil" estarem todos à mes e que "foi preciso um esforço grande" para tentar estabilizar o preço dos bens alimentares, que é "um contributo essencial para reduzir a inflação”.

O cabaz de bens alimentares a IVA zero anunciado surge do cruzamento de duas listas: uma elaborada pelo Ministério da Saúde, que, de acordo com Roda dos Alimentos, permitiria uma alimentação saudável; e outra elaborada pela APED, com base nos alimentos mais adquiridos pelos consumidores.

Veja aqui a lista completa de bens que terão aplicado o IVA zero:

Cereais e derivados:

  • Pão
  • Batata
  • Massa
  • Arroz

Hortícolas:

  • Cebola
  • Tomate
  • Couve-flor
  • Alface
  • Brócolos
  • Cenoura
  • Courgette
  • Alho francês
  • Abóbora
  • Grelos
  • Couve portuguesa
  • Espinafres
  • Nabo

Frutas:

  • Maçã
  • Banana
  • Laranja
  • Pera
  • Melão

Leguminosas:

  • Feijão vermelho
  • Feijão frade
  • Grão-de-bico
  • Ervilhas

Laticínios:

  • Leite de vaca
  • Iogurtes
  • Queijo

Carne, pescado e ovos:

  • Carne de porco
  • Frango
  • Carne de peru
  • Carne de vaca
  • Bacalhau
  • Sardinha
  • Pescada
  • Carapau
  • Atum em conserva
  • Dourada
  • Cavala
  • Ovos de galinha

Gorduras e óleos:

  • Azeite
  • Óleos vegetais
  • Manteiga
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Comentários
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  • vicente m vidigal
    09 abr, 2023 almada 22:28
    assim ficamos um bocadinho melhor

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