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Inflação a subir na Europa

Do cheque-energia à redução do IVA no gás. Como estão os países europeus a responder à inflação?

05 set, 2022 - 15:45 • Marta Pedreira Mixão com agências

Veja as medidas adotadas pelos diferentes países da Europa para aliviar as carteiras dos consumidores, desde o cheque-energia na Alemanha à limitação do aumento do preço da eletricidade em França. Vários países vão taxar lucros extraordinários das empresas.

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Depois da pandemia, os efeitos da guerra na Ucrânia têm tido um forte impacto no custo de vida, fazendo os preços da energia, das mercadorias e de bens básicos disparar.

Para dar resposta à subida da inflação, governos de vários países têm vindo a anunciar medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas, entre elas tetos máximos ao preço da eletricidade, descontos no gás e em combustíveis e o reforço de subsídios e prestações sociais.

Alguns países, incluindo Espanha e Itália, vão também avançar com impostos sobre lucros extraordinários das empresas para pagar uma parte da fatura.

Alemanha

Nos últimos três meses, o Governo alemão já tinha avançado com dois pacotes de medidas para combater a inflação, num total de 30 mil milhões de euros, para assegurar à população descontos em combustível.

Este domingo, o país apresentou um terceiro pacote de ajuda às famílias e empresas, no valor global de 65 mil milhões de euros. Entre outras medidas anunciadas, está a atribuição de um único cheque-energia no montante de 300 euros para reformados e de 200 euros para estudantes.

Foi ainda aprovado um reforço dos subsídios para agregados familiares com dependentes, que deverá entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023 por um período de dois anos. O subsídios para famílias, atualmente de 219 euros, aumentará em 18 euros para o primeiro e segundo filhos, a partir de 1 de janeiro de 2023, e por um período de dois anos.

Prevê-se uma reforma dos apoios à habitação, que alargará o universo de abrangidos dos atuais 700 mil para cerca de 2 milhões de pessoas.

O Governo alemão já tinha já anunciado um bónus de 300 euros brutos para todos os trabalhadores e avançou com uma redução do imposto sobre o consumo no gás natural de 17% para 9% até março de 2024.

Nos transportes, o passe mensal de nove euros terminou a 1 de setembro, mas deverá ser substituído por um novo que permitirá viagens locais e regionais ilimitadas. O valor do novo bilhete global para os transportes públicos não foi revelado, mas o acordo divulgado pelo Governo de coligação sugere 49 ou 69 euros.

O Governo alemão indicou ainda que defenderá uma medida de “dedução parcial” dos lucros extraordinários (‘windfall profits’) das empresas de energia para reduzir a fatura energética dos consumidores.

No mesmo sentido, Espanha já decidiu taxar os lucros de empresas do setor da energia e da banca, assim como Itália, Reino Unido, Eslováquia, Bulgária e Roménia.

França

Em França, o Governo adotou um aumento nos descontos nos combustíveis de 30 cêntimos por litro. Os preços do gás estão congelados, ao nível dos registados no final do ano passado, e a subida no preço da eletricidade foi limitada a um máximo anual de 4%.

O aumento das rendas também foi limitado até 2023 e, entre outras medidas, o Governo eliminou ainda o pagamento da taxa audiovisual no montante de 138 euros anuais.

As bolsas de apoio a estudantes também serão aumentadas em 4% a partir deste novo ano letivo 2022-2023 e serão aplicados outros benefícios a pessoas com prestações sociais mais baixas.

O apoio às famílias será reforçado através das revisões de 4% com retroativos a 1 de julho de 2022 das prestações sociais, entre as quais estão visadas as reformas mais baixas, complementos de remuneração a rendimentos baixos e abonos de família.

Espanha

O Governo espanhol anunciou, na semana passada, a redução do IVA do gás de 21% para 5%, uma medida que entrará em vigor em outubro. Até ao momento, o Governo de Pedro Sánchez prevê que a redução se mantenha até ao final do ano, porém, não afasta a possibilidade de prolongamento para lá de 2023.

O IVA da eletricidade, por sua vez, já tinha sido diminuído para 5% em julho.

Nos transportes, Espanha anunciou a gratuitidade dos passes nos comboios suburbanos, além de uma comparticipação de 30% nos transportes metropolitanos, uma medida que será aplicada este mês e vigorará até ao final do ano.

A lei de combate à inflação também prolongou o desconto de 20 cêntimos por litro nos combustíveis até ao fim do ano.

Reino Unido

O Reino Unido já anunciou em maio um desconto acumulado de 400 libras (cerca de 463 euros) nas faturas da eletricidade e o responsável pela pasta da economia garantiu que estavam a ser ponderadas outras medidas de apoio a famílias e a pequenas e médias empresas, como, por exemplo, reduções temporárias do IVA.

Entre as propostas ponderadas pelo Governo está também o aumento dos subsídios sociais.

Contudo, a decisão sobre estes apoios está nas mãos da recém eleita primeira-ministra britânica, Liz Truss, que sucedeu esta segunda-feira a Boris Johnson à frente do Partido Conservador.

No discurso da vitória, Truss disse ter um "plano ousado" para "baixar os impostos e fazer crescer a economia" e prometeu "dar provas face à crise energética", garantindo que haverá novidades nas "contas da eletricidade" dos britânicos e que serão dadas respostas aos problemas no abastecimento de gás.

Itália

O Governo italiano já anunciou a descida do IVA do gás para 5% e está a preparar um novo pacote de milhões de euros para ajudar a proteger as empresas e as famílias da inflação.

O valor junta-se aos 52 mil milhões de euros que o país já orçamentou este ano para mitigar o impacto da escalada dos preços da eletricidade, gás e gasolina.

Estas medidas poderão ser revertidas após as eleições legislativas antecipadas, que estão marcadas para 25 de setembro.

Finlândia e Suécia

Estes países vão oferecer milhares de milhões de euros em garantias de liquidez às empresas de energia nos seus respetivos países.

O Governo da Suécia tinha também anunciado, em agosto, que esperava ter 90 mil milhões de coroas suecas disponíveis para ajudar os consumidores a fazer face aos preços de eletricidade recorde.

Dinamarca

Em agosto, o país limitou os aumentos das rendas em 4% para os próximos dois anos. Esta alteração segue-se a outras medidas, incluindo o anúncio de um pacote de 3,1 mil milhões de coroas dinamarquesas (421,36 milhões de euros) anunciado em junho.

Prestações sociais diretas

No que diz respeito às prestações sociais, a Grécia deu um bónus de 200 euros no mês de abril, a Áustria atribuiu cheques de 300 euros às famílias mais carenciadas e nos países baixos foi criado um subsídio de energia de 800 euros para os mais pobres.

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