Criptomoedas em tempos de cólera

Satoshi Nakamoto, o “pai” da bitcoin, não poderia ter idealizado uma experiência mais complexa para testar a resiliência das criptomoedas. Mas, passado pouco mais de treze anos do nascimento primeira moeda digital, ei-la: com a invasão da Ucrânia, começou a primeira criptoguerra. Se dúvidas houvesse, a exclusão da Rússia do sistema de transferências SWIFT dissipou-as.

A União Europeia já está até a estudar “quais os meios que podem ser utilizados para agir sobre as criptomoedas, para a Rússia não poder contornar as sanções”, revelou há poucos dias Bruno Le Maire, ministro das Finanças de França. Trata-se, porém, de um objetivo muito difícil de concretizar e pouco significativo, alertam especialistas ouvidos pela Renascença. Afinal, graças à tecnologia blockchain, as criptomoedas circulam e estão fora do controlo e regulação de qualquer entidade, Estado ou banco central.

É isso mesmo que António Delgado, advogado habituado a trabalhar com criptomoedas, lembra logo à partida: “O sistema blockchain através do qual circulam todas as operações envolvendo criptomoedas é descentralizado. Não há nenhuma entidade, Estado, seja o que for, que controle isso. Pode ser regulamentado, controlado não.” O jurista conjetura que, no máximo, poderá ocorrer um bloqueio junto das corretoras de criptomoedas – entidades que funcionam como casas de câmbio de criptomoedas em moedas fiduciárias.

Para Rui Serapicos, presidente da Aliança Portuguesa de Blockchain, a ideia de bloquear as transações com criptomoedas na Rússia é o equivalente a observar um conjunto de “barcos de guerra no mar e por isso tentar esvaziar o oceano”. Por outras palavras: restringir as transferências será muito “complicado”. “Quem propôs esta proibição demonstra um profundo desconhecimento de como as criptomoedas e a blockchain funcionam”, atira.

Tecnologia agnóstica em países crentes

Dado que a blockchain é neutra e não está sentada em nenhuma das trincheiras, é ainda “incerto” qual dos lados dos conflito irá beneficiar da existência das criptomoedas, escrevia ainda na semana passada o jornal norte-americano “Washington Post”. Ambos países têm bastante experiência com criptoativos.

Do lado ucraniano, o Governo está a aceitar donativos para o esforço de guerra em bitcoin, ethers e polkadot -, tendo amealhado já o equivalente a 50 milhões de dólares nestas moedas digitais. Mykhailo Fedorov, ministro ucraniano para a Transição Digital, anunciou, numa publicação do Twitter, que ia ser lançada uma coleção de NFT (tokens não-fungíveis) para apoiar o exército ucraniano. E só o leilão de um NFT da bandeira da Ucrânia rendeu 5,7 milhões de euros. (Num aperto, jornalistas dinamarqueses também usaram criptomoedas para comprar um carro e sair do território do conflito.)

De acordo com o ranking da consultora Chainalysis, a Ucrânia é o país europeu com maior taxa de adoção de criptomoedas e o quarto ao nível mundial. Enquanto isso, a Rússia é o terceiro país do mundo que mais minera mais moedas digitais – 13.6% do total -, ficando apenas atrás dos Estados Unidos da América (42,7%) e do Cazaquistão (21,9%).

O país liderado por Vladimir Putin, todavia, ainda em janeiro deste ano parecia estar a equacionar seguir o exemplo da China e banir as transações e mineração de criptomoedas – uma recomendação vinda do Banco Central da Rússia. É pouco provável, contudo, que siga agora esta indicação., devido ao bloqueio de sete bancos russos do sistema SWIFT. E a isto junta-se a queda valor do rublo face ao euro de mais de 25% desde o início do conflito.

Nos últimos dias, foram muitos os russos que acorreram em massa a comprar criptomoedas. Só no dia 24 de fevereiro, quando começou o conflito, foram gastos 1,33 mil milhões de rublos (11,2 milhões de euros) na compra de bitcoin – um aumento de procura de 267% por comparação com o dia anterior, segundo dados da CryptoCompare.

À Renascença, o economista João Duque diz que as criptomoedas, para a Rússia, são “aparentemente” uma “porta escancarada” para fugir às sanções internacionais. Mas não o são para todos os cidadãos ou entidades. A título de exemplo, afirma: “Se alguém quisesse transferir dinheiro para mim em criptomoedas, eu teria bastante receio em fazê-lo, porque a volatilidade é extremamente alta. Pode haver uma desvalorização imediata.”

Em todo o caso, segundo o economista, há possíveis pontos de fuga às sanções à Rússia mais relevantes que as criptomoedas. “A União Europeia quer um bloqueio total, mas deixou de fora um banco russo, por causa dos pagamentos de gás da Alemanha”, nota. Mais: a Associação Nacional Russa de entidades autorizadas a fazer transferências SWIFT conta com cerca de 300 entidades registadas. Ou seja, sete bancos bloqueados são poucos. “Não tirando todos, vejo sempre com dificuldade que um não fure o pacote”, diz.

Corretoras resistem – para já

As maiores corretoras de criptomoedas mundiais, para já, não parecem inclinadas a bloquear os seus serviços na Rússia. Mas a pressão está a aumentar, dado o papel essencial na cadeia de compra: como há muito poucos serviços ainda por todo o mundo que aceitam pagamento direto com criptomoedas, a maioria das aquisições são – quase sempre – intermediadas por corretoras.

O CEO da Kraken, Jesse Powel, disse na semana passada que não irá bloquear nenhum serviço, a não ser que seja obrigado. “A nossa missão é (…) trazer as pessoas para o universo da criptoeconomia, onde as linhas arbitrárias nos mapas já não importam, onde não têm de se preocupar em ser apanhados numa confiscação ampla e indiscriminada de riqueza", escreveu numa publicação no Twitter.

Por sua vez, a Binance, a maior corretora mundial, anunciou em comunicado que não ia “unilateralmente congelar milhões de contas de utilizadores inocentes”, pois tal iria “diretamente contra a razão pela qual existem” as criptomoedas. Dias depois, contudo, tomou uma medida: bloquear as contas dos oficiais russos cujos nomes constem da lista dos oligarcas e políticos sancionados pelos Estados Unidos e União Europeia.

Pedro Borges, co-fundador e CEO da Criptoloja – a primeira corretora de criptomoedas em Portugal –, diz à Renascença entender a “preocupação” europeia, mas defende que a utilização de moedas como a bitcoin para contornar as sanções internacionais não terá um efeito “mensurável ou sequer decisivo”.

As criptomoedas podem ser “trocadas, enviadas, entre carteiras e endereços” – que não têm titularidade -, mas, nalgum ponto, terão de ser “transformadas em moeda fiduciária”. E aí entram sempre as corretoras, onde os titulares de conta são conhecidos das empresas. “Hoje em dia, é de alguma forma fácil e está relativamente acessível aos Estados saber os pontos, os gateways onde que posso transformar cripto em moeda fiduciária. Portanto, esse rastreamento pode ser feito”, explica.

Dito isto, para Pedro há sinais que o criptoguerra está mesmo a acontecer. Sinais que lhe vieram bater à porta – literalmente.

Só numa semana, 15 cidadãos ucranianos abriram conta na Criptoloja: um número significativo, tendo em conta que antes existiam apenas dois. “Não lhe sei dizer o porquê, as pessoas abrem as contas online, etc. Mas seguramente algo se está a passar.” Aconteceu também aparecer uma mãe portuguesa que tem uma filha emigrada na Rússia e para quem não estava a conseguir enviar dinheiro. “Veio abrir conta, comprou uma criptomoeda para enviar para filha. Não tinha forma nenhuma de enviar valor.”