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Oito em cada dez empregos criados em Portugal são precários

20 set, 2021 - 07:20 • João Carlos Malta

O número de empregados no país bateu recordes em julho, atingindo o valor mais alto desde 1998. Mas se a quantidade cresce para níveis históricos, a qualidade deixa muito a desejar. Quase 80% dos novos contratos são a termo ou a recibos verdes e metade entrou a ganhar menos de 900 euros. Sindicatos dizem que a regra passou a ser “contratar a prazo”.

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Até meio deste ano, oito em cada dez novos trabalhadores contratados são precários. Ou seja, dos 384,9 mil vínculos assinados entre empregador e trabalhador, neste período, mais de 293 mil são contratos “com termo” ou “contratos de prestação de serviço”. Estes números foram revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a pedido da Renascença.

Ainda segundo os mesmos dados, se olharmos para a retribuição, quase 200 mil destes empregos - mais de metade do total de contratados no primeiro semestre - pagam menos de 900 euros líquidos mensais.

Acresce que cerca de 10% destes trabalhadores vão auferir menos de 600 euros. Ou seja, vão ganhar abaixo do salário mínimo nacional.

Estes números surgem numa altura em que há muito tempo não havia tanta gente empregada em Portugal. Em julho eram quase quatro milhões 843 mil pessoas. Já não se verificava um valor tão alto há 23 anos. No primeiro semestre de 2021, a economia gerou 423,6 mil novos empregos (destes quase 39 mil são por conta própria). A maioria dos novos contratos foi conseguida por trabalhadores até aos 34 anos, com a região Norte a comandar a criação de emprego (quase de 150 mil empregos neste período).

Mas se a quantidade cresce, o que levou o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, a declarar que os dados do emprego eram “impressionantes” e que revelam a “vitalidade da economia”, a qualidade do novo trabalho parece ainda não acompanhar essa tendência e parece, também, deixar muito a desejar.

Na sua mensagem em vídeo, o mesmo Siza Vieira afirmou que “o setor dos serviços, o mais afetado pela pandemia, criou só por si mais de 100 mil empregos, dos quais 25 mil no alojamento, restauração e similares”.

Uma visão menos positiva do que os números representam para a economia e para o setor do comércio, em particular, tem Célia Lopes. A dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) diz que os números significam “que a economia está hiperativa, vai tentando responder a tudo, mas sem criar soluções de futuro”.

“Não acredito que haja vitalidade quando andamos por fases. Há uma fase em que crescemos e outra em que estamos lá no fundo”, resume.

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"A precariedade começa a ser muito transversal, se há uns anos era muito frequente ouvirmos falar nela para a entrada no mercado de trabalho, ou seja, para os jovens até aos 30/35 anos, neste momento, é bastante transversal", Célia Lopes, dirigente do CESP.

Célia Lopes olha para a realidade e não tem dúvidas: “São muito poucas as situações em que as empresas contratam os trabalhadores sem termo. A regra passou a ser contratar a prazo e com baixos salários”, reforça.

Em relação ao salário médio dos trabalhadores contratados, no segundo trimestre deste ano, o INE revela que é de 859 euros. A mesma sindicalista enquadra este número: “Há um dado que nos devia preocupar a todos, o salário médio do país subiu, e isto seria bastante positivo se fosse o espelho da subida real dos salários dos trabalhadores. Mas isso acontece sendo que só há salários muito baixos, os salários de meio termo desapareceram com a pandemia”, afirma.

A falta de condições laborais não é um tema novo no mundo do trabalho, mas a realidade tem-se deteriorado. “A precariedade começa a ser muito transversal. Se há uns anos era muito frequente ouvirmos falar nela para a entrada no mercado de trabalho, ou seja, para os jovens até aos 30/35 anos, neste momento, é bastante transversal”, repete a dirigente do CESP.

Isabel Pinto tem 43 anos e está desempregada desde que a pandemia a atirou para “lay-off”, e posteriormente pôs termo ao contrato de seis meses que tinha com uma pequena empresa, onde era datilógrafa.

Desde aí que tem procurado trabalho. Incessantemente. Manda vários currículos por semana, mas os anúncios só têm uma via: a precariedade.

“[Oferecem] contratos a termo, são seis meses no máximo, não vai além disso. Mas já ouvi ofertas de contratos [com duração] até inferior, de três meses”, confidencia.

Em relação ao vencimento, normalmente o sentimento repete-se: a desilusão. “Acontece muito nos anúncios, e quem procura sabe tão bem como eu, anuncia-se um valor de proposta de salário base e depois quando chegamos lá é uma coisa completamente diferente”, explica esta mulher de Vila Nova de Gaia formada em Jornalismo, e que já foi coordenadora numa editora de livros.

O economista da Universidade do Minho, especialista em questões relacionadas com o trabalho, João Cerejeira, afirma que numa época de recuperação económica como a que vivemos, regra geral, “os empregos criados são novos empregos e tendem a ser empregos de caráter temporário”. “Esperamos que, a médio prazo, se convertam em contratos sem termo”.

E, por isso, pensa que 80% de trabalhos precários para 20% de trabalhos com vínculo permanente “é uma boa proporção”. “Não é algo que seja diferente de outras fases de recuperação da economia”.

Cerejeira considera que era importante que a série da amostra do INE fosse maior para perceber o impacto das novas leis laborais que trouxeram maiores restrições nos contratos a termo, por um lado, mas por outro o alargamento do período experimental nos novos contratos. “Um dos objetivos era diminuir a contratação a termo”, lembra. “Se este valor se mantiver, quer dizer que essa medida pode não estar a ter o impacto que seria desejável”, acrescenta.

Outro dado revelado pelo INE é de que o maior dinamismo na criação de emprego vem do setor da indústria, seguido pelo comércio por grosso e a retalho, reparação de automóveis e motociclos, a que se seguem as atividades ligadas à saúde e a construção (mais de 20 mil novos empregos).

Neste setor, o Sindicato da Construção de Portugal, através do presidente Albano Ribeiro, não acredita muito nos números oficiais. Enfatiza que conhece bem o terreno e que “todos os dias saem trabalhadores para fora do país”.

Até pode haver contratações, mas o resultado líquido, acredita, é negativo. E por isso, o setor está a perder trabalhadores.

A razão é a falta de condições remuneratórias. “Para os trabalhadores da construção o que está no contrato, neste momento, é o salário mínimo nacional: quer para trabalhadores qualificados e não qualificados. São 665 euros. A responsabilidade sabe de quem é? É das associações empresariais que, até este momento, não têm negociado aumentos salariais”, refere o sindicalista, para quem o setor vive com “70% de trabalho precário e clandestino”.

Albano Ribeiro argumenta que a construção está a receber muita mão-de-obra que vem para Portugal através de redes de angariadoras. “Não vou dizer outro nome para não ter problemas. Têm ramificações com a Índia, com Angola, com o Brasil, e outros países, e trazem para aqui trabalhadores não qualificados. Portugal precisa de trabalhadores qualificados”, defende.

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"Os empregos criados são novos empregos e tendem a ser empregos de caráter temporário. Esperamos que a médio prazo se convertam em contratos sem termo. 80-20 parece uma boa proporção para que empregos que sejam precários", João Cerejeira, economista da Univesridade do Minho.

Uma outra visão do comportamento dos números do emprego tem Rui Teixeira, chefe de operações da Manpower, empresa de recrutamento. Afirma que a pandemia acelerou a “digitalização e automação” da economia.

Segundo este especialista, estão a ser criados mais postos de trabalho do que os que estão a ser eliminados. “Há 90% dos empregadores que estão a automatizar e têm planos para fazer crescer essa sua transformação das empresas. O que verificamos também é que há uma recuperação”, explica.

No entanto, assume que esta é uma retoma com duas velocidades distintas. “O setor tecnológico, as áreas de suporte e logística, 'e-commerce', saúde, estão a recuperar de uma forma muito rápida. Mas depois há outras áreas, como o retalho presencial, a hotelaria e turismo, que veem as suas funções a manterem-se em níveis muito baixos”, sustenta.

É para os setores tradicionais de trabalho que Ana Sofia Agostinho, de 34 anos, tem trabalhado nos últimos anos. Até ficar desempregada. É mãe solteira de dois filhos, o que num país com números de natalidade tão baixos seria de valorizar. No entanto, na hora de procurar emprego revela-se um "handicap".

Acabou o 11.º ano e quer agora completar o ensino secundário em breve. Já fez de tudo um pouco: desde a restauração, à pastelaria, passando por lojas de shopping, às fábricas e foi também costureira modista. Muita diversidade, mas com um padrão comum: o salário mínimo.

O último trabalho foi numa fábrica de vestuário onde tinha contratos de três meses renováveis e em que a despediram ao final de um ano. Foi em 2019, e desde essa altura que a procura de emprego “é diária”. Mas nos poucos casos em que lhe têm respondido às candidaturas, o horário nunca é compatível com o tempo escolar dos filhos e “infelizmente tinha de recusar”.

Sempre que pedem disponibilidade imediata, ela não consegue responder. “Sendo mãe solteira e estando com duas crianças é muito complicado”, lamenta. No centro de emprego de Leiria, cidade em que vive, disseram-lhe que ter a cargo dois menores seria um benefício para ela procurar trabalho, porque a lei dá benefícios à contratação de mulheres na situação em que ela está.

“Ou as empresas não sabem ou não querem saber”, diz Ana. Nas suas anteriores experiências laborais sempre sentiu que “somos números, não somos pessoas”.

Nestes dois anos de procura, os empregos a que concorreu mantêm a bitola dos anteriores: “As ofertas que tenho procurado e visto é tudo com ordenado mínimo, e pedem bastante experiência ou alguma experiência”.

A precariedade tem sido na vida de Ana Sofia um ciclo vicioso de onde é difícil sair. “Uma pessoa a ganhar o ordenado mínimo, mesmo que queira ter uma casa, não consegue. O valor das casas, além de estar extremamente alto, não dá. Ou se paga a casa, ou se come”, descreve.

Um outro ciclo estrutural de precariedade é descrito pela sindicalista Célia Borges, do CESP. No setor do comércio e dos serviços começa a alastrar o subemprego, com contratos a tempo parcial e horas de trabalho muito reduzidas.

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"Há 90% dos empregadores que estão a automatizar, e têm planos para fazer crescer essa sua transformação das empresas. O que verificamos também é que há uma recuperação", Rui Teixeira, chefe de operações da Manpower.

“Têm cargas horárias semanais de 12/16/20/24 horas. Se já os trabalhadores a tempo completo recebem salários muito próximos do salário mínimo nacional, estes são trabalhadores com um índice remuneratório muito baixo. Têm ainda de estar disponíveis para mudar horários, turnos rotativos, manhãs e noites, manhãs e tardes, e isso impede-os de ter um outro emprego. São pessoas que, apesar de contarem como empregadas, têm um nível de vida muito abaixo do limiar da pobreza”, explica.

Olhando de novo para os dados do empego, a população empregada cresceu 0,8% face ao mês anterior e 5,3% face ao período homólogo de 2020. Dito de outro modo, há agora mais 39,5 mil pessoas com trabalho em Portugal do que em junho e mais 238,2 mil do que em julho de 2020.

O economista João Cerejeira crê que a recuperação do emprego e da economia está a decorrer a bom ritmo, em relação ao que era esperado, “após a queda muito forte na sequência da pandemia”.

Havia muita dúvida se a recuperação ia ser mais rápida ou menos rápida”, explica.

Apesar disso, estes números têm “duas nuvens no horizonte”: são resultado das medidas de proteção ao emprego que foram criadas no âmbito da Covid-19, e que a prazo vão terminar; e “este crescimento ser alimentado pelo aumento na função pública”.

“Quando olhamos para os números desagregados por setores vemos um crescimento do setor público na parte da educação e da saúde. À medida que retoma a normalidade, e a vacinação deixa de ser ao ritmo atual é possível que haja caducidade dos contratos de quem foi contratado a termo para o setor da saúde”, avança, ao mesmo tempo que pensa que na educação ocorrerá um fenómeno similar com os trabalhadores a prazo a não verem os contratos renovados.

Ainda assim, o professor da Universidade do Minho não pensa que estes números venham a sofrer uma evolução negativa no futuro próximo. Argumenta que a economia está a gerar empregos que não estão a ser ocupados. Em julho, havia mais de 20 mil vagas que ficaram sem candidato.

José Abraão, secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), discorda e diz que é o setor privado que está a criar e a manter mais emprego, mas concede que a pandemia fez crescer postos de trabalho nas áreas da saúde e educação. Ainda assim tem uma marca de água: a precariedade.

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“As ofertas que tenho procurado e visto é tudo com ordenado mínimo, e pedem bastante experiência ou alguma experiência", Ana Sofia, trabalhadora desempregada.

“Em regra são precários e acontece que em muitos casos, trabalhadores já com três anos de contrato estão a rescindir para serem substituídos por novos trabalhadores”, afiança.

O número de precários no setor público ronda os 95 mil, e o fenómeno está a agravar-se, porque quando é preciso “substituir os que foram para a aposentação, em regra a substituição é feita de forma precária”.

Também no Estado a remuneração é uma dificuldade no recrutamento. “Ainda agora foi concluído um processo de recrutamento de mil técnicos superiores para a Administração Pública que vêm ganhar cerca de 900 euros líquidos. Foram mais os que não foram colocados, e até desistiram, do que os que foram colocados”, ilustra o sindicalista, acrescentando que também nos hospitais os gestores têm muita dificuldade em contratar auxiliares e técnicos profissionais a quem apenas podem oferecer o ordenado mínimo.

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"Anuncia-se um valor de proposta de salário base e, depois, quando chegamos lá é uma coisa completamente diferente", Isabel Pinto, trabalhadora desempregada.

E se o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, olha para os dados do INE e diz que "a capacidade de criação de emprego é um sinal de vitalidade da economia. Novas empresas, empresas que crescem ou empresas que retomam a sua atividade são aquelas que contratam pessoas porque sabem que vão ter clientes que podem necessitar dos seus serviços", para Isabel Pinto, desempregada há mais de um ano, este parece um discurso de uma outra realidade, e que lhe é desconhecida.

“Parece-me tudo uma falsidade. Não acredito. Como é que é possível que pessoas que perderam o trabalho de uma hora para outra consigam emprego, quando eu nem uma entrevista consigo. Não pode ser só o meu azar. Acho um bocado estranho”, lamenta.


[ndr: a utilização da expressão “novos empregos” ou “novos empregados” trata-se de uma simplificação. Os números publicados neste trabalho representam o número de pessoas que começou a trabalhar num novo posto de trabalho durante este período (primeiro semestre de 2021), afirmando o INE que "não é possível determinar se se trata unicamente de novos empregos (postos de trabalho não existentes anteriormente) ou de postos de trabalho já existentes, mas ocupados por pessoas diferentes"; por outro lado, o valor obtido inclui pessoas anteriormente desempregadas ou inativas, bem como pessoas de nunca deixaram de estar empregadas, mas que apenas mudaram de emprego.]

[notícia retificada no dia 30 de setembro, com alteração da fotografia de destaque, de forma a não identificar qualquer empresa]

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