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Explicador. O que são criptomoedas?

07 set, 2021 - 16:28 • Fábio Monteiro , Inês Rocha

Com dúvidas depois de ouvir o podcast “No paraíso das criptomoedas”? Ou, antes de meter os auscultadores, quer refrescar a memória sobre alguns dos termos mais comuns quando falamos de bitcoin ou blockchain? Eis nove perguntas e respostas essenciais para compreender a série.

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O são as criptomoedas?

As criptomoedas são moedas digitais, que funcionam tendo por base a blockchain; não pertencem, são reguladas ou emitidas por qualquer Estado e Banco Central. Podem ser usadas para adquirir bens na internet, fazer pagamentos de serviços ou até para comprar casas.

A principal característica das criptomoedas é que o sistema digital em que estão alicerçadas é descentralizado, as transferências/pagamentos ficam sempre registados na rede, mas de forma anónima. Ou seja, é possível ver que X transferiu para Y 20 bitcoins, mas não possível saber quem é X ou Y.

Quantas criptomoedas existem?

Até ao final de julho, estavam registadas ao nível global mais de 5.500 criptomoedas. Para comparação: as Nações Unidas atualmente reconhecem 180 moedas fiat (emitidas por um Estado, reguladas por um Banco Central), que são usadas em 195 países de todo o mundo.

A criptomoeda mais conhecida e valiosa, sem dúvida, é a bitcoin. Durante o ano de 2021, uma bitcoin já chegou a valer mais de 54 mil euros.

A segunda critptomoeda com maior lastro e usabilidade são os ethers – da rede Ethereum -, cujo valor máximo, também alcançado este ano, foi de perto de 3.700 euros.

O que é a blockchain?

A blockchain é a tecnologia que está na base das criptomoedas. Pode ser comparada a um livro de registos, onde estão apontadas todas as transações e todas as moedas em circulação.

Sempre que é efetuada uma transação com uma criptomoeda, a rede blockchain processa e verifica a transferência: é emitido um puzzle criptográfico que é “resolvido” pela rede – graças à capacidade de processamento da rede cedida pelos mineradores.

O que são mineradores?

Como as criptomoedas são descentralizadas, não há nenhuma instituição que financie uma base de dados que processe pagamentos ou transferências. Para fazer funcionar a blockchain, a rede subsiste então à base dos mineradores.

Os mineradores são pessoas que “dão” capacidade de processamento: ligam à rede os seus computadores, placas gráficas ou equipamentos especializados para resolver os puzzles criptográficos.

Em troca deste serviço, são recompensados com criptomoedas da mesma rede.

Como e quem pode fazer mineração?

A resposta rápida é: qualquer pessoa que tenha um computador. Mas há nuances.

Diversos sites oferecem softwares que permitem fazer mineração de forma simples e em qualquer computador. Todavia, se este modelo de mineração compensa financeiramente, tendo em conta os gastos de energia, isso é outra questão: depende muito do país, da tarifa da eletricidade e também do equipamento em causa.

Minerar com um portátil produz resultados financeiros muito diferentes do que com um equipamento dedicado. Isto acontece porque, à medida que as redes de criptomoedas vão ganhando mais capacidade para verificação de transações – ou seja, que há mais pessoas a disponibilizar capacidade de processamento -, os puzzles criptográficos estão a ficar mais complexos.

Neste momento, para minerar bitcoins de forma rentável é necessário dispor de equipamento específico: um sistema de chips ASIC desenhados especificamente para processar o algoritmo.

A bitcoin é uma moeda ou um ativo?

Depende a quem se pergunta. Apesar de ter sido criada como uma moeda digital e existir quem a use para adquirir bens, pagar serviços, há quem a veja de outra forma e lhe atribua diferentes fins. (No podcast “No paraíso das criptomoedas”, há exemplos de pessoas com diferentes interpretações.)

Em 2018, Carlos Costa, então governador do Banco de Portugal, sublinhou que a bitcoin é um ativo de investimento, não uma moeda. “Criptomoedas são ativos, não são moedas, são ativos cujo valor pode oscilar em função do subjacente e em função da crença que participantes do mercado têm no seu valor futuro", disse.

Este entendimento mantém-se e é também subscrito pelo Banco Central Europeu.

O que é um token?

Um token é uma representação digital de um ativo.

É como ir a uma festa popular e trocar 10 euros por fichas para os matrecos. As fichas são os tokens. São uma representação do dinheiro, só válido naquele local. Da mesma forma, os tokens representam algo real - dentro da blockchain.

O que é um NFT?

Os NFT são tokens, elementos digitais, únicos e irrepetíveis, cuja autenticidade é verificada através de blockchain.

Catalogar uma obra no mercado digital como um NFT dá a garantia ao comprador de que a sua propriedade é única e original, mesmo que essa imagem possa ser reproduzida.

Portugal é um paraíso fiscal para investidores de criptomoedas?

“Nim.”

De acordo com uma informação vinculativa da Autoridade Tributária de 2016, só é possível enquadrar rendimentos com criptomoedas na categoria B do IRS. O que significa que os investimentos mais esporádicos estão livres de impostos.

Mas se os investimentos forem regulares a interpretação da AT pode ser diferente. Nesse caso, podem ser enquadrados como rendimentos empresariais.

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  • J M
    14 set, 2021 Seixal 16:08
    As transferências/pagamentos ficam sempre registados na rede, mas de forma anónima. Ou seja, é possível ver que X transferiu para Y 20 bitcoins, mas não possível saber quem é X ou Y. Ou seja, ativo ou moeda inventado à medida para os traficantes de armas e droga lavarem milhares de milhões. Alguns banqueiros e até governos sem escrúpulos ao ver "tanta massa" já se andam a movimentar a ver se conseguem algumas migalhas, no lado oposto, anda por ai totós a entregar as suas economias a pensar que vão enriquecer de um dia para o outro.

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