Retenção na fonte de IRS. Salários mais baixos ganham no máximo dois euros por mês

Veja também:

• Todas as notícias sobre o Orçamento do Estado para 2021
• Pensões, propinas, novos subsídios e uma raspadinha. As medidas do OE 2021
• Ministro das Finanças. “Este OE não tem austeridade e não vem acrescentar crise à crise"

O Governo apresentou a redução de 2% em média como uma das medidas para aliviar o orçamento das famílias para o próximo ano. Os cálculos da consultora Ernst & Young (EY) mostram que para as famílias com um rendimento bruto de 925 euros, o ganho máximo é de dois euros. Ou seja, no máximo por ano, estas famílias vão ter mais 24 euros.

Segundo os mesmos dados da consultora, percebe-se que este ganho pode ter um tecto máximo de 81 euros mensais no caso dos rendimentos mais elevados de 10.000 euros por mês.

A EY explica que os cálculos de estimativa de rendimento mensal líquido para contribuintes são feitos com base nas "diferentes situações familiares (estado civil e número de dependentes), caso se verifique uma redução nas taxas de retenção na fonte em 2%, conforme tem sido noticiado pelos meios de comunicação social nos últimos dias". E salvagurada que "o impacto no rendimento mensal líquido poderá ser distinto dos cálculos apresentados em anexo, caso o ajuste nas tabelas seja distinto do agora apresentado".

SIMULAÇÃO RENDIMENTO 925 EUROS, CASADO, DOIS TITULARES, 2 FILHOS

Na manhã desta quarta-feira, o Governo disse que a alteração das tabelas de retenção na fonte do IRS prevista no Orçamento do Estado para 2021 vai ser essencialmente dirigida aos trabalhadores dependentes com desfasamento entre imposto retido e a pagar, ainda que também salvaguarde aumentos de pensões.

“O ajustamento extraordinário que vamos fazer decorre do ajustamento que é necessário fazer nos segmentos onde há diferença entre imposto retido e imposto a pagar”, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

SIMULAÇÃO RENDIMENTO 1.500 EUROS, SOLTEIRO, SEM FILHOS

Segundo Mendonça Mendes, essas diferenças (entre o imposto retido mensalmente e aquele que há efetivamente a pagar) “são muito evidentes” num universo de quatro milhões de trabalhadores dependentes.

No OE2021, que esta segunda-feira foi entregue no parlamento, o Governo aponta para um ajustamento nas tabelas de retenção na fonte num valor equivalente a 200 milhões de euros.

Ainda assim as tabelas de retenção na fonte que vão vigorar em 2021 também deverão contemplar ajustamentos que contemplem aumentos de rendimentos. No caso das pensões até 1,5 Indexante de Apoios Sociais, está previsto a partir de agosto de 2021, um aumento de 10 euros.

SIMULAÇÃO RENDIMENTO 2.000 EUROS, CASADO, UM TITULARES, UM FILHOS

“Pode haver necessidade de ajustamento nas tabelas em função de outra realidade que não é esta do desfasamento entre o imposto retido e a pagar, mas realidades como a atualização de rendimentos”, que podem “justificar pequenos acertos”, referiu o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais.

O foco da medida está, assim, nas famílias em que há um ou dois titulares de rendimentos de trabalho dependente, e não nos pensionistas onde “os números mostram que existe uma correspondência quase perfeita entre aquilo que é o imposto retido e aquilo que é o imposto pago”.

SIMULAÇÃO RENDIMENTO 3.000 EUROS, CASADO, DOIS TITULARES, SEM FILHOS

Mendonça Mendes disse ainda que as tabelas de retenção na fonte vão ser publicadas até ao final deste ano de forma a poderem ser aplicadas a partir de janeiro. Em média serão ajustadas em 2% junto do referido universo de contribuintes em que se regista um maior desfasamento entre a retenção e o IRS a pagar.

SIMULAÇÃO RENDIMENTO 5.000 EUROS, CASADO, UM TITULAR, 2 FILHOS

Sobre o impacto da medida no rendimento líquido mensal, o secretário de Estado referiu que o ajustamento das tabelas rondará os 2% “relativamente a este grupo [onde o desfasamento identificado é maior]”, mas lembrou que as taxas de retenção são proporcionais e não progressivas pelo que o ganho será tanto maior quanto mais alto o rendimento, acentuando, no entanto, que cada caso é um caso.

SIMULAÇÃO RENDIMENTO 10.000 EUROS, CASADO, DOIS TITULARES, SEM FILHOS

Poderá consultar todas as simulações feitas para EY aqui.