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IPO do Porto celebrou 13 contratos, num total de 352 mil euros, com mulher do presidente da Câmara de Santo Tirso

29 mai, 2019 - 13:58 • Rui Barros , com Isabel Pacheco, Hugo Monteiro, Maria João Cunha

Estes contratos são matéria que faz parte da investigação, sabe a Renascença. Num ano, a empresa Mediana, de Manuela Couto, conseguiu 11 contratos por ajuste direto e dois por concurso público com o IPO do Porto. O presidente desta instituição pública e os presidentes das câmaras de Santo Tirso e Barcelos foram detidos esta quarta-feira por suspeitas de corrupção.

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O IPO do Porto celebrou 13 contratos no valor de 352 mil euros no espaço de um ano com a Mediana, antiga empresa de Manuela Couto (em cima, numa foto da W Global Communication), detida pela PJ no âmbito da “Operação Teia” esta quarta-feira.

A Renascença apurou que estes contratos são matéria que faz parte da investigação.

Para além da empresária na área da comunicação, foram também detidos o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, seu marido, o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes e o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, por suspeitas de corrupção. Durante a manhã, a Polícia Judiciária efetuou buscas nas Câmaras Municipais de Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos. Ao que a Renascença apurou, a matéria em causa é relativa aos detidos, não tendo havido qualquer detenção na autarquia de Matosinhos.

De acordo com os dados do Portal Base, que a Renascença recolheu e analisou, a antiga empresa de Manuela Couto, uma empresa de comunicação chamada Mediana, celebrou, entre Fevereiro de 2017 e Agosto de 2018, 13 contratos, 11 dos quais por ajuste direto, quase todos relacionados com consultoria e imagem, elaboração de campanhas ou desenvolvimento de websites e material de marketing.

Destes contratos, apenas os últimos dois, celebrados a 5 de Novembro e a 10 de Agosto de 2018, foram conseguidos através de concurso público.

Apesar de os contratos em causa já terem ultrapassado o prazo de execução, nenhuma das empresas envolvidas se prestou a publicar neste portal a data de conclusão do contrato, nem o preço total efectivo - os valores indicados no Portal Base indicam apenas o preço contratual decidido entre as duas partes na altura de publicação.

Possíveis subidas ou descidas de preço não estão ainda publicadas, apesar de as regras do portal da contratação pública obrigar a comunicação de alterações quando o contrato termina. O contrato que terminou há mais tempo terá sido concluído a 21 de março de 2017 e está relacionado com o registo e pós-produção de vídeo e fotografia no valor de 10 mil euros.

Já com a Câmara de Barcelos, entre 2013 e 2019, a Mediana celebrou 12 contratos por ajuste direto, no valor global de 421.535 euros, abarcando serviços de consultoria, assessoria de comunicação, marketing, imagem e produção de conteúdos.

Na lista de entidades públicas que recorreram aos serviços desta empresa, para além do Turismo do Porto e Norte de Portugal, surgem várias câmaras, entre as quais a de Santo Tirso, com um único contrato de 29.700 euros, em 2010, e a de Matosinhos - onde a PJ realizou também buscas esta quarta-feira - com dois contratos a somar 73.820 euros, em 2009.

Nesta “Operação Teia”, a Polícia Judiciária "apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular".

Ligações ao Turismo do Porto e Norte e a detenção na "Operação Éter"

Em dezembro de 2017, a empresa de Manuela Couto, a fazer comunicação há quase 26 anos, terá passado a apresentar-se como W Global Communication (WGC). Não foi possível encontrar contratos no Portal Base celebrados entre esta nova empresa e o IPO do Porto.

No entanto, tanto com a WGC como com a Welcomesymbol-Branding como adjudicatário, empresas com o mesmo número de identificação fiscal, foi possível encontrar 11 contratos com entidades públicas diversas: com a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para "prestação de serviços de parametrização e seleção de fontes de pesquisa, definição de perfis de informação e disponibilização eletrónica de notícias", no valor de 64.170 euros e outro com a câmara de Valongo, de 74.970 euros.

Há ainda dois contratos celebrados com a câmara de Barcelos, num total de 24.660 euros, para "outdoors" da Festa das Cruzes e "execução gráfica dos Caminhos de Santiago"; e sete com o Turismo do Porto e Norte de Portugal, num valor global de 174.683 euros. Exceptuando o da Câmara de Valongo, os restantes dez contratos são feitos por ajuste direto, entre 16 de março de 2016 e 31 de outubro de 2018.

A 18 de outubro de 2018, Manuela Couto, de 48 anos, foi também detida no âmbito da "Operação Éter" por crimes económicos associados ao Turismo do Porto e Norte de Portugal. No âmbito deste processo, que também investigou contratos por ajuste direto num montante superior a cinco milhões de euros, a empresária ficou proibida de fazer contactos com os restantes arguidos e sujeita ao pagamento de uma caução económica de 40 mil euros.

[notícia atualizada a 30 de maio às 13h15 com os contratos celebrados pela empresas WGC, Welcomesymbol-Branding e Mediana com entidades públicas]


Nota: Os dados foram recolhidos através do Portal Base e com recurso aos NIF’s do IPO do Porto e da empresa Mediana. Os dados relativos a estes contratos estão disponíveis no Portal de Dados Abertos da Renascença.