"Ocupas" de prédio postos na rua pela Câmara de Lisboa

A aventura acabou. Depois de quase cinco meses de ocupação, a Câmara de Lisboa decidiu esta terça-feira despejar os ocupantes do número 69 da Rua Marques da Silva, junto à Avenida Almirante Reis. Agentes da PSP e da Polícia Municipal, acompanhados por uma representante da autarquia, chegaram perto das 10h00, arrombaram a porta e começaram a tirar tudo o que se encontrava dentro do prédio.

O despejo acontece um dia depois de a Assembleia de Ocupação de Lisboa ter enviado a Fernando Medina uma carta registada pedindo uma reunião urgente para apresentarem e debaterem o seu projecto Quota de Habitação Comum.

Segundo os dirigentes deste movimento, o diálogo foi tentado desde o primeiro dia da ocupação, a 15 de Setembro, mas por parte da Câmara a primeira e única resposta foi o despejo.

A Renascença visitou o edifício poucos dias depois da ocupação e assistiu ao início das obras de recuperação.

Os membros da Assembleia de Ocupação de Lisboa acusam a autarquia de estar a agir à margem da lei. Maria, nome fictício, garante que “ninguém tem notificação nem despacho que autorize este despejo”.

Do ponto de vista legal, Maria garante que esta acção teria que ter sido anunciada previamente com o envio de uma notificação e um prazo de 90 dias para que as pessoas pudessem retirar os seus haveres. Desta forma, apenas o único habitante da casa teve oportunidade de retirar os bens.

Bloco de Esquerda aponta o dedo a Manuel Salgado

Tiago Ivo Cruz, deputado à Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda, acusa o vereador Manuel Salgado de ser o autor desta iniciativa.

“O vereador podia muito bem ter conversado com o grupo para tentar consensualizar um projecto. Em vez disso, faz um despacho que não foi apresentado e suspeito que ainda nem tenha sido ainda feito.”

O pretexto invocado para esta acção tem a ver com o início das obras no Jardim do Caracol, na Penha de França. O projecto foi aprovado no orçamento participativo de 2016, mas não é conhecido nenhum plano de intervenção nem nenhum calendário para a execução da obra.

“Isto é apenas uma desculpa para uma acção autoritária que não se coaduna com uma câmara democrática e que respeita os seus cidadãos”, acusa Tiago Ivo Cruz, que promete levar o tema à reunião da Assembleia Municipal desta terça-feira à tarde.

A Câmara de Lisboa não presta para já comentários, mas promete divulgar um comunicado.