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Também a coordenadora do Bloco de Esquerda insiste que “a EDP está a dever ao povo de Miranda do Douro mais de 100 milhões de euros que não pagou e a EDP e os outros donos de barragens estão a dever o IMI a todas as terras onde há barragens”.

De entre os 133 projetos anunciados, destacam-se intervenções ao nível do ciclo urbano da água (41 milhões de euros), da conservação da natureza e florestas (12,5 milhões de euros), da transição e eficiência energética (12,3 milhões de euros) ou da mobilidade sustentável (11,2 milhões de euros).

Resolução da Assembleia da República recomendava a auscultação dos municípios dos distritos de Bragança e de Vila Real no processo de venda da concessão de seis barragens. A Renascença falou com os autarcas de Mirandela e Alijó. O negócio já foi fechado há muito, mas as contrapartidas para o território ainda estão a ser negociadas.

Em causa está o não pagamento de 110 milhões de euros pela EDP relativos a Imposto de Selo, aquando a venda das barragens à Engie, um negócio concluído em dezembro de 2020. Ministro do Ambiente contrapõe, lembrando que a decisão final coube à Agência Portuguesa do Ambiente. Autoridade Tributária está a investigar os contornos do negócio para determinar se há incumprimento de obrigações fiscais por parte da elétrica portuguesa.