16 jun, 2023 - 00:00 • Diogo Camilo
Numa época dominada pelas médias de cada escola, pela discrepância entre privados e públicos e pela dicotomia sobre a relevância dos rankings, o indicador de equidade surge como um barómetro que identifica que escolas conseguem promover uma educação de qualidade mesmo em condições desafiadoras.
No topo da lista de 2021 esteve o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, na Covilhã, onde quase um terço dos mais de 300 alunos beneficiam de Ação Social Escolar (ASE).
Aqui, quase todos os alunos carenciados (96%) concluíram o ensino secundário nos três anos de tempo esperado.
Por outro lado, em escolas no mesmo contexto socioeconómico, - ou seja, com semelhantes níveis de renda familiar, educação dos pais e outros aspetos que podem influenciar o desempenho dos alunos - apenas 65% dos alunos completaram os cursos científico-humanísticos em três anos.
No Ranking das Escolas este trabalho não é demonstrado. A Frei Heitor Pinto ficou apenas em 423.º da tabela principal, com os seus alunos a terem uma média de 9,95 nos exames do secundário.
Entre todas as escolas públicas onde a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) avaliou a equidade, apenas uma secundária conseguiu que todos os seus alunos carenciados completassem o ensino secundário em três anos: o Agrupamento de Escolas de Valdevez, em Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, ficou em 126.º no Ranking das Escolas da Renascença, com uma média de 11,90 valores.
No ranking da equidade de 2021 é apenas 9.ª, porque o contexto socioeconómico da escola é mais favorável em comparação com a Frei Heitor Pinto, na Covilhã.
Com a criação do indicador, o Ministério da Educação pretende incentivar escolas a adotarem políticas e práticas que reduzem disparidades e promovem uma educação mais justa e inclusiva.
A nível de regiões do país, o Norte é a que se destaca a dar oportunidades a alunos mais carenciados: 76% dos beneficiários de ASE concluíram o ensino secundário no tempo esperado de três anos, enquanto a mesma percentagem foi de apenas 56% na Área Metropolitana de Lisboa (20 pontos percentuais abaixo).
A zona do Ave é a que está mais bem posicionada no indicador de equidade, onde os alunos com subsídios escolares se superam em mais de 10 pontos percentuais em relação a alunos de escolas na mesma situação socioeconómica, no que diz respeito à conclusão do ensino secundário no tempo esperado.
Do lado oposto estão as regiões do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo, onde as escolas ficam mais de 10 pontos aquém de situações no mesmo contexto. A Área Metropolitana também apresenta equidade negativa, seis pontos percentuais abaixo da média nacional comparável.
Em termos de concelhos, a grande surpresa é Alcácer do Sal: aqui, 93% dos alunos carenciados concluíram o ensino secundário sem chumbar, 30 pontos percentuais acima de concelhos na mesma situação socioeconómica.
O pior município no que diz respeito a este indicador é Beja, onde menos de um terço dos alunos carenciados terminam o ensino secundário em três anos - 33 pontos percentuais abaixo dos alunos de escolas no mesmo contexto.
Olhando para a equidade ao nível do 3.º ciclo, o Norte continua a ser a região do país onde os alunos carenciados conseguem ultrapassar melhor as dificuldades: 89% dos beneficiários do ASE chegaram ao 10.º ano sem chumbar no ensino básico, quatro pontos percentuais acima da média nacional na mesma situação.
Por seu lado, aqui é o Algarve e novamente a Área Metropolitana de Lisboa a ficarem mal na fotografia, com os alunos carenciados a saírem-se pior no ensino básico em relação a outros com o mesmo contexto socioeconómico.
Por concelhos, Figueiró dos Vinhos, Boticas e Pedrógão Grande destacam-se, enquanto Aljustrel, Reguengos de Monsaraz e Alter do Chão ocupam os piores lugares no que à equidade do ensino básico diz respeito.
A região do Tâmega e Sousa é aquela onde os alunos carenciados mais se superam, com 95% deles a concluírem o 3.º ciclo sem reprovar. Na ponta oposta surge o Baixo Alentejo, onde apenas 70% dos alunos carenciados conseguem fazê-lo.
Se tivermos em conta todos os alunos, e não só aqueles que recebem ASE, temos uma comparação mais fiel entre o ensino público e o ensino privado. A liderar aquilo que chamamos de Ranking de Sucesso no ensino secundário está a Escola Básica e Secundária Professor António da Natividade, em Mesão Frio, no distrito de Vila Real.
Aqui, mais de 97% dos alunos da escola concluiu o ensino secundário sem chumbar, embora a expectativa, dado o contexto socioeconómico dos seus alunos, fosse de que menos de metade dos alunos o conseguisse.
A esta percentagem de alunos que concluíram o secundário nos três anos previstos chamamos de "Percurso Direto de Sucesso". O Indicador de Sucesso foi calculado pela Renascença subtraindo estes Percursos de Sucesso pela média nacional comparável, ou seja, a percentagem de alunos na mesma situação socioeconómica que também concluíram o secundário em três anos.
Na escola de Mesão Frio, as dificuldades saltam à vista ao olhar para os seus dados de contexto: menos de metade dos professores estão nos quadros da escola e um terço dos alunos são carenciados. E tal traduz-se na média dos exames - a escola ficou fora do Ranking das Escolas da Renascença, por ter menos de 100 provas realizadas, mas obteve uma média de 7,8 valores.
Neste ranking do secundário, os números cimeiros são ocupados por escolas públicas. É preciso recuar até ao 17.º lugar para encontrar a primeira instituição privada, o Colégio da Associação Cultural e Recreativa de Fornelos, que manteve o mesmo lugar em relação ao ano passado.
No último lugar está a Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, de Lisboa, onde apenas 47% dos alunos concluíram o secundário sem reprovar, quando escolas na mesma situação conseguiram que mais de 70% dos seus alunos concluíssem o secundário em três anos.
Por concelhos, o melhor do país é mesmo Mesão Frio, seguido de Oleiros e Alfândega da Fé. No fim da tabela estão Fornos de Algodres, Mértola e Sobral de Monte Agraço. Aqui, tal como na equidade, o Baixo Alentejo e a Área Metropolitana de Lisboa são as regiões com piores resultados de percursos de sucesso, enquanto as regiões no Norte, do Ave e Tâmega e Sousa, são as melhores.
A liderar o ranking do 3.º ciclo surge a Escola Básica e Secundária de Paredes, com um Indicador de Sucesso 25,9 pontos percentuais acima de escolas na mesma situação. No Top10 há uma particularidade: existem três escolas privadas a superarem expectativas - o Instituto Vaz Serra, o Colégio Senhor dos Milagres e o Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição, da Casa Pia de Lisboa.