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​Qual o impacto da pandemia nos Direitos Humanos?

Ana Marta Domingues


O projeto TiK TaK – Human Rights on Hold tem por objetivo refletir sobre o impacto das medidas restritivas da COVID-19 nos Direitos Humanos.

A 5 de maio a Organização Mundial de Saúde decretou oficialmente o fim da pandemia de Covid-19 alertando, no entanto, que a doença continua a ser uma ameaça global à saúde e que os governos não devem baixar a guarda no combate a este vírus que continua ativo. Segundo os dados mais recentes da OMS, a pandemia já provocou mais de 765 milhões de casos confirmados de infeção e mais de 6,9 milhões de mortos a nível mundial. Estes são números reportados oficialmente mas admite-se que o número real de óbitos possa ser de "pelo menos 20 milhões".

O impacto da pandemia na saúde, em todo o mundo, foi tremendo, com repercussões a vários outros níveis. E hoje, declarado o seu fim, é possível olhar para além das evidentes consequências que teve a nível económico. As primeiras análises desse impacto mostram que as medidas restritivas da Covid-19 afetaram de várias formas os Direitos Humanos em Portugal e no mundo: a nível político, a nível de participação e também ao nível da saúde mental.

O projeto TiK TaK – Human Rights on Hold, promovido pela FEC | Fundação Fé e Cooperação em parceria com a Par – Respostas Sociais e a Norsensus Mediaforum, e financiado pelos EEA Grants no âmbito do Programa Cidadão Ativ@s, gerido, em Portugal, pela Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto tem por objetivo refletir sobre o impacto das medidas restritivas da COVID-19 nos Direitos Humanos.

Vale a pena conhecer algumas das reflexões que já resultaram desta sinergia entre várias entidades:

O impacto na saúde mental

A pandemia covid-19 veio alterar rotinas, mudar estilos de vida e acima de tudo veio colocar restrições aos direitos humanos essenciais. O período pós pandémico revela-se, agora, um desafio na luta contra os efeitos causados, nomeadamente ao nível da saúde mental. Catarina António, Gestora de projetos da FEC | Fundação Fé e Cooperação, voluntária em Saúde Mental, alerta-nos para a urgência da “medição” do impacto da pandemia e consequentes medidas restritivas na saúde mental da população em geral, principalmente nos grupos mais vulneráveis. Leia o artigo sobre o Impacto da Pandemia na Saúde Mental.

O impacto político

De acordo com o estudo apresentado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos “Impactos da Pandemia de COVID-19 em Portugal” , no contexto português, “a pandemia gerou uma tripla desigualdade: económica, social e política”, pelo que não devemos desvalorizar os danos que este vírus, e em particular a resposta do Governo na sua contenção, representam no cenário político, tendo revelado e intensificado inúmeras desigualdades e fragilidades do sistema político português.

Daniela Lopes, aluna do ISEG e estagiária de Mestrado de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, que assina o artigo Democracia em tempos de pandemia: Impacto da pandemia de COVID-19 em Portugal, escreve sobre o impacto nas democracias olhando o exemplo português.

Participação cívica: o nascimento de "Um Novo Normal"?

Durante a pandemia, fomos testemunhas de diversos fenómenos sociais. Três deles chamaram a atenção de Vinicius Ramos, Gestor de projetos de Educação para a Cidadania Global da Associação Par Respostas Sociais:

- O impacto das restrições;

- A polarização e o benefício da dúvida;

- Uma sociedade global mais política.

No seu artigo Um novo normal ou mais do mesmo? Questionamentos em tempo de Crise, explora a ligação entre os três fenómenos e convida-nos a refletir sobe o que mudou nesta área da participação cívica nas nossas vidas.


Conheça melhor o projeto TiK TaK – Human Rights on Hold.