O Governo vai avaliar "o enquadramento jurídico atualmente existente e a sua eventual revisão na resposta ao assédio sexual, à "ciberperseguição", ao "ciberassédio", ao incitamento à violência e ao ódio online".
Em 2022, as mulheres votaram, pela primeira vez, mais à esquerda do que os homens e as sondagens de 2023 mostram que há margem para o padrão continuar. A tendência veio para ficar? É preciso esperar para ver.
A posição foi assumida pela Confederação Nacional das Associações de Pais, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto.
São os melhores resultados globais em matéria de igualdade de género na União Europeia desde a criação do Índice há dez anos pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género. No entanto, há ainda grandes disparidades entre Estados-membros e subsistem desigualdades no plano económico, de saúde e de lazer. Portugal está no topo das subidas de nível dos últimos 13 anos, incluindo uma forte melhoria em 2022, mas ainda está na segunda metade da tabela europeia.
As escolas e o sistema de saúde, que têm uma força de trabalho dominada por mulheres, disseram estar a ser fortemente afetados pela paralisação. As transmissões de televisão e rádio foram reduzidas pela estação nacional.
Objetivo é enquadrar juridicamente o dever, formato e prazo de reporte da informação sobre práticas remuneratórias e disparidades salariais entre homens e mulheres.