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Caso José Guerra
Tribunal da União Europeia encerra processo sobre nomeação do procurador europeu
24 out, 2022 - 21:22
Decisão deixa por apreciar a argumentação que motivou a queixa, na qual a procuradora portuguesa alegava uma interferência ilegítima do Estado português na escolha de José Guerra para procurador europeu.
Procurador europeu José Guerra quebra silêncio sobre polémica da sua nomeação
29 abr, 2021 - 11:57
O caso remonta ao início do ano. José Guerra diz que a escolha seria sempre discutível, mas discorda dos termos em que foi feita.
Presidência da UE
Lisboa e Bruxelas alinhadas na "urgência" das nomeações para a Procuradoria Europeia
11 mar, 2021 - 18:36
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destaca a necessidade de "pôr a Procuradoria Europeia a funcionar no mais curto espaço de tempo", pois "este é, de facto, um desígnio da União".
Caso José Guerra
Durão Barroso considera caso do procurador europeu "condenável e lamentável"
20 jan, 2021 - 00:08
Antigo presidente da Comissão Europeia espera que o episódio não afete a credibilidade de Portugal no plano europeu.
Caso José Guerra
Ministério Público investiga nomeação do procurador europeu
15 jan, 2021 - 19:49
“Na sequência de denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados e de denúncia anónima, foi instaurado inquérito”, confirma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.
Procurador Europeu
Nomeação de José Guerra. Documento do Conselho Europeu "não tem informações falsas", insiste Governo
11 jan, 2021 - 20:40
A RTP divulgou o documento que foi usado pelo Conselho, mas o Governo diz que o mesmo comprova o contrário do que a televisão pública conclui.
Procurador Europeu
Associação Transparência e Integridade pede demissão de José Guerra
11 jan, 2021 - 20:21
Susana Coroado diz que está em causa a confiança nas instituições e que a demissão de José Guerra não é punição nem sanção, mas a única forma de reiniciar um processo que nasceu torto.
Procurador Europeu
"Não é verdade". Juiz Rodrigues da Cunha diz que ministra não lhe explicou razões da exclusão
07 jan, 2021 - 23:31
Reação surge depois de Francisca Van Dunem ter dito, no Parlamento, “que, assim que se apercebeu [de] que não tinha sido feita qualquer comunicação”, enviou uma carta ao ex-presidente da Comarca do Porto “a pedir desculpas e explicando as razões pelas quais” tinha sido excluído do concurso para procurador europeu.
Caso José Guerra
PSD. Acusações a Rangel, Poiares Maduro e Batista Leite "justificariam queixa" contra Costa
07 jan, 2021 - 21:40
Primeiro-ministro acusou Paulo Rangel, Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de estarem envolvidos numa campanha para denegrir a imagem do país durante a presidência portuguesa da União Europeia. PSD entende que a gravidade das afirmações justificaria "uma queixa crime contra o primeiro-ministro, junto do Ministério Público", por parte dos visados.
Caso José Guerra
Ministra da Justiça admite "erros", mas não se demite perante polémica "empolada"
07 jan, 2021 - 20:03
“Apesar da gravidade dos factos, o caso está a ser empolado a todos os níveis de forma a transmitir a intenção que os vícios foram para beneficiar um candidato”, afirma Francisca Van Dunem.