Portugal tem desrespeitado "de forma aberta, clara e ostensiva" a Convenção de Istambul, ao manter a classificação da violação sexual como crime semipúblico e dependente da queixa da vítima.
Portugal tem desrespeitado "de forma aberta, clara e ostensiva" a Convenção de Istambul, ao manter a classificação da violação sexual como crime semipúblico e dependente da queixa da vítima.
Em Portugal, a violação sexual continua a ser considerado crime semipúblico, tipologia que obriga à denúncia da própria vítima para que as autoridades possam proceder. No ano passado, abriram-se mais de 500 inquéritos por crimes de violação no país.
De 60 anos e em contexto de consulta, médico aproveitava-se da situação de dependência e da ignorância das vítimas para, alegadamente, praticar os crimes.
Diretora de políticas da Infância e Juventude da UNICEF Portugal lamenta que não haja uma "perceção da urgência deste crime" no país. A organização estima que, na Europa, 10% a 20% das vítimas de violência sexual sofreram os abusos durante a infância.
Segundo a acusação, o agente de 48 anos, terá humilhado as mulheres que conhecia através de sites de encontros, amedrontando-as para se manterem em silêncio.
Crime continua a ocorrer maioritariamente em contexto de proximidade familiar, mas também "é significativo o impacto da chamada criminalidade sexual online".