conselho superior de magistratura

Candidaturas dos juízes Carlos Alexandre e Filipe Marques tinham já sido conhecidas na sexta-feira. Conselho Superior de Magistratura adiantou agora que também são candidatos o juiz desembargador Vítor Ribeiro e a juíza Catarina Pires.

Ministério da Justiça pediu a indicação de novos nomes, esta quarta-feira, face à desistência do juiz Ivo Rosa.

Juiz conselheiro bateu Afonso Henrique, com 945 votos contra 452.

Em causa estão acórdãos da Relação de Lisboa que revogaram e criticaram a legalidade de decisões tomadas por Ivo Rosa que interferiam e anulavam decisões jurisdicionais de outros magistrados.

Presidente da República considera que, 50 anos após o 25 de Abril de 1974, "é tempo de iniciar um novo ciclo" em Portugal, que proteja a democracia.

Magistrados não cumpriram obrigação de apresentar declaração de rendimentos depois de terem sido ultrapassados todos os prazos concedidos.

José Sousa Lameira reconhece, porém, que “nem tudo vai bem na Justiça” e que há “muitos” problemas, citando entre eles a escassez de recursos ao dispor dos magistrados.

Em causa estava a impossibilidade de um juiz poder participar numa certa fase do processo penal, por ter praticado atos em momentos anteriores do mesmo processo.

Em entrevista à Renascença, o presidente da Associação Sindical dos Juízes aplaude a medida e sugere que os juízes façam uma pausa de pelo menos cinco anos até regressarem aos tribunais.

Em causa está um acórdão da Relação de Lisboa que revogou e criticou decisões tomadas por Ivo Rosa que interferiam e anulavam decisões de outros magistrados.