código da estrada

Dos 1.541 casos contabilizados até ao dia 1 de setembro, 830 são de exames de código e 711 de exame de condução. Setor responsabiliza o Governo pelos atrasos registados.

O condutor da trotinete "não foi intercetado ou fiscalizado" pelas autoridades.

Sobre o conceito de pernoita, foi aprovada a proposta dos socialistas para "a permanência de autocaravana ou similar, com ocupantes, entre as 22h00 e as 07h00", retirando a indicação de "no local do estacionamento" e encurtando uma hora, ao passar das 21h00 para as 22h00, face à lei em vigor.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em março ocorreram 1.721 acidentes, mais 51 do que no mesmo mês de 2020.

Alterações feitas ao código da estrada no início de 2021 estipulam que quem teve a carta caducada por um período superior a cinco anos é obrigado a fazer uma formação e novo exame de condução. Passados quase seis meses, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes ainda não esclareceu como e em que consistirá a formação. “Existe um vazio tremendo”, diz António Reis, vice-presidente Associação Nacional de Industriais de Ensino Condução Automóvel (ANIECA), à Renascença. Escolas de condução queixam-se que não sabem o que aí vem.

Tendência de descida na sinistralidade rodoviária manteve-se no primeiro trimestre de 2021.

O valor das coimas por uso do telemóvel vai duplicar, ficando estabelecida uma penalização entre 250 a 1.250 euros. Saiba o que vai mudar.

Alterações ao Código da Estrada impõem a instalação de arcos de proteção nos tratores, cujo incumprimento pode ir até aos 600 euros. Coimas por uso do telemóvel durante a condução vão duplicar de 120 a 600 euros para 250 a 1.250 euros.