código da estrada

A PSP controlou por radar 13.300 viaturas. Apenas 85 foram apanhadas em excesso de velocidade.

Números deste ano refletem uma descida face aos valores do período homólogo de 2022.

Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, reage aos números trágicos da sinistralidade na Páscoa afirmando “que há uma total ausência de autoridade simbólica do Estado nas estradas”.

José Luís Carneiro destaca que municípios têm poderes para regular velocidade e estacionamento das trotinetes mas admite que Código pode ser revisto para acautelar novas formas de mobilidade.

Nova legislação entra em vigor no dia 1 de agosto. Presidente do ACP considera a medida benéfica.

Dos 1.541 casos contabilizados até ao dia 1 de setembro, 830 são de exames de código e 711 de exame de condução. Setor responsabiliza o Governo pelos atrasos registados.

O condutor da trotinete "não foi intercetado ou fiscalizado" pelas autoridades.

Sobre o conceito de pernoita, foi aprovada a proposta dos socialistas para "a permanência de autocaravana ou similar, com ocupantes, entre as 22h00 e as 07h00", retirando a indicação de "no local do estacionamento" e encurtando uma hora, ao passar das 21h00 para as 22h00, face à lei em vigor.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em março ocorreram 1.721 acidentes, mais 51 do que no mesmo mês de 2020.

Alterações feitas ao código da estrada no início de 2021 estipulam que quem teve a carta caducada por um período superior a cinco anos é obrigado a fazer uma formação e novo exame de condução. Passados quase seis meses, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes ainda não esclareceu como e em que consistirá a formação. “Existe um vazio tremendo”, diz António Reis, vice-presidente Associação Nacional de Industriais de Ensino Condução Automóvel (ANIECA), à Renascença. Escolas de condução queixam-se que não sabem o que aí vem.