caso josé silvano

Os dois deputados do PSD estavam acusados da prática em coautoria de dois crimes de falsidade informática.

O Ministério Público pediu a condenação do secretário-geral do PSD, José Silvano, e da deputada social-democrata Emília Cerqueira por falsidade informática, no âmbito do caso "das presenças fantasma" no plenário da Assembleia da República.

Ministério Público aceitou a narrativa da acusação e pediu a condenação de José Silvano e Emília Cerqueira, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.

Em comunicado, o secretário-geral do PSD confirma que, do despacho de pronúncia, resulta a sua “submissão a julgamento” e qualificou como um “absurdo” a imputação que lhe é feita.

Silvano relativizou o levantamento da sua imunidade, dizendo que espera poder contribuir para o esclarecimento da situação das presenças-fantasma no Parlamento.

Maria das Mercês Borges e Emília Cerqueira validaram presença de colegas ausentes da Assembleia da República. José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte foram arrolados como testemunhas e também lhes foi levantada a imunidade parlamentar.

O líder da bancada do PSD vai rever o seu regulamento interno já em janeiro.

Perante a garantia dada por Carlos César de que afastaria da bancada qualquer pessoa que fosse apanhada nesta situação, Negrão recorda a polémica das viagens das regiões autónomas e diz que se fosse assim o próprio César talvez não ocupasse o cargo que ocupa.

A polémica de falsas presenças no Parlamento ainda só atingiu deputados do PSD, mas Carlos César já está preparado para lidar com o assunto se houver casos no seu partido.

Em causa está a polémica das falsas presenças no Parlamento. Esta quarta-feira houve reunião de líderes extraordinária para debater irregularidades.