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Sampaio e Nora

Caso Pepe. "Relatório do árbitro será decisivo"

05 mai, 2023 - 12:45 • João Fonseca

A eventual desvalorização do árbitro aos protestos do capitão dos portistas pode esvaziar eventual castigo a Santiago Colombatto. Prova áudio pode não ser disponibilizada, caso exista, esclarece Sampaio e Nora, especialista em Direito do Desporto.

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Manuel Mota pode ser decisivo num eventual processo sobre as alegadas queixas de racismo, que Pepe alega ter sido alvo por parte de Santiago Colombatto, jogador Famalicão.

O central do FC Porto garante ter sido insultado pelo argentino, com os famalicenses a negarem qualquer injúria. O defesa dos azuis e brancos terá apresentado queixa na PSP.

Sampaio e Nora, especialista em direito desportivo, afirma que este processo pode ter vários caminhos, ou apenas um, agregando todas as entidades envolvidas. Porém, para dar corpo à queixa Manuel Mota terá de confirmar uma das versões.

"Há uma coisa que fragiliza a situação, que é o caso de o árbitro não ter sancionado e no seu relatório venha a dizer que não ouviu. Vai ser muito importante o árbitro dizer se ouviu ou não, e o que ouviu. Vai ser decisivo na questão", começa por dizer o advogado, em declarações a Bola Branca.

O facto de o jogo ter tido transmissão televisiva pode ajudar a constituir prova, com "recurso a uma tradução labial" ou ainda a "reação de Pepe, após o incidente". No entanto, Sampaio e Nora ressalva que "a prova base será sempre a palavra de um contra a de outro", o que dificultará o apuramento da verdade.

Nesta entrevista à Renascença, o especialista em Direito do Desporto esclarece ainda que dificilmente será utlizada a gravação do sistema de comunicação da equipa de arbitragem, devido a "jurisprudência recente".

Sobre os caminhos que este assunto pode ter são três: em primeiro lugar na Federação, depois na APCVD [Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto] e ainda uma queixa crime. Afirma o advogado que cada uma pode seguir o seu percurso em simultâneo, ou "entender-se que a mais grave absorve as restantes".

Embora com contornos distintos, Sampaio e Nora recorda que já houve um caso no futebol português, de alegados insultos racistas, e que sucedeu com Marega, em Guimarães. Contudo, este é o momento para as instituições "apurarem o que têm de apurar".

O caso

Pepe acusou o argentino Santi Colombatto, do Famalicão, de lhe ter chamado "macaco" e criticou a "falta de coragem" do árbitro da partida das meias-finais da Taça de Portugal, Manuel Mota.

"É triste isto acontecer entre atletas deste nível. Infelizmente, o árbitro não teve coragem, porque é mesmo isso, falta de coragem, porque ele ouviu. Ele [Colombatto] chamou-me de "mono" . Todos sabem o que é. É macaco em espanhol. Não saí de campo por respeito às que estavam a ver o jogo e ao Famalicão", disse o defesa portista, na "flash-interview" da RTP, logo a seguir à partida da segunda mão, que os portistas venceram por 3-2, após prolongamento.

Pouco depois dos 87 minutos, Pepe exaltou-se com Colombatto, que estava no chão, à espera de assistência médica, e com o árbitro Manuel Mota, sendo que o jogo esteve interrompido durante cerca de três minutos, enquanto o central se queixava de ter sido alvo de insultos racistas por parte do adversário. O treinador dos "dragões", Sérgio Conceição, chegou mesmo a admoestado com o cartão amarelo nesse período.

Em conferência de imprensa, após jogo, o treinador do Famalicão, João Pedro Sousa, desmentiu a versão de Pepe e afirmou que quem acusar Colombatto de ter preferido qualquer insulto racista "é mentiroso". Sérgio Conceição, também em conferência de imprensa, defendeu a versão de Pepe.

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