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Mundial 2030. Amnistia alerta que Portugal e outros anfitriões devem garantir direitos humanos

06 jun, 2024 - 00:01 • Eduardo Soares da Silva

Relatório destaca em Portugal o abuso policial contra adeptos e migrantes, a limitação da liberdade de expressão e levanta "sérias dúvidas sobre a vontade da FIFA em cumprir as promessas e reformas que fez nos últimos anos".

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A Amnistia Internacional (AI) alerta que a FIFA tem de garantir que os organizadores do Mundial 2030 - Portugal, Espanha e Marrocos - e 2034 - provavelmente na Arábia Saudita - devem salvaguardar os direitos humanos nos respetivos países.

O relatório, publicado esta quinta-feira, alerta para os riscos que a organização do Mundial acarretará em matéria de direitos humanos, principalmente relacionados com os direitos laborais, a discriminação, a liberdade de expressão e de reunião, o policiamento, a privacidade e a habitação.

O objetivo é "rejeitar qualquer proposta que possa implicar o risco de ter, novamente, o maior evento desportivo do mundo manchado por abusos", como aconteceu no Qatar, onde mais de 6500 migrantes terão morrido na construção dos estádios.

“Com apenas uma única candidatura para acolher cada edição do torneio e com grandes preocupações em matéria de direitos humanos à volta de ambas, há sérias dúvidas sobre a vontade da FIFA em cumprir as promessas e reformas que fez nos últimos anos, incluindo exercer o seu direito de rejeitar qualquer candidatura que não cumpra os requisitos em matéria de direitos humanos que ela estabeleceu”, ressalva Steve Cockburn, diretor dos Direitos Laborais e do Desporto da Amnistia Internacional.

Em relação ao Mundial 2030, a AI encontra "riscos em matéria de direitos humanos, principalmente relacionados com os direitos laborais, a discriminação, a liberdade de expressão e de reunião, a atuação policial, a privacidade e a habitação".

No que diz respeito a Portugal, a Amnistia aconselha Portugal deve aumentar o número de inspetores laborais em 50% para chegar à quota mínima da Organização Internacional do Trabalho e destaca investigações que descobriram centenas de migrantes ilegais e tráfico humano no ramo da construção.

A AI alerta que os ferimentos em local de trabalho em Portugal e Espanha estão acima da média da União Europeia. O relatório dá o exemplo das obras no Camp Nou, em Barcelona, com migrantes vítimas de abusos e fraude salarial.

"O uso excessivo da força policial - com recorrência a balas de borracha - é também um risco reconhecido nos três países", pode ainda ler-se no relatório, citando várias queixas de adeptos nacionais e estrangeiros no âmbito de provas estrangeiras.

Há, ainda, um alerta em relação ao racismo e liberdade de expressão. A Amnistia recorda o episódio, em Alvalade, em que foi impedida de distribuir t-shirts de apoio aos migrantes que morreram no Qatar na construção dos estádios para o Mundial que decorreria semanas depois.

A Amnistia levanta preocupações ainda maiores em relação a Marrocos: "Uma avaliação independente da FIFA constatou que a criminalização de atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo era “particularmente problemática”".

"Além disso, existem outros aspetos da legislação marroquina que continuam a perpetuar o risco de discriminação com base no género contra as trabalhadoras e adeptas do torneio, como a criminalização das relações sexuais extraconjugais, que muitas vezes impede as mulheres de denunciarem incidentes de violência sexual", pode ler-se.

Para além disso, Marrocos "restringe a liberdade de expressão através da criminalização das críticas ao Islão, à monarquia, às instituições do Estado, às forças armadas e à integridade territorial do Estado. Os jornalistas e os defensores dos direitos humanos têm sido perseguidos, detidos de forma arbitrária, espancados e processados por criticarem o governo, especialmente no que diz respeito ao território disputado do Sara Ocidental".

No que diz respeito ao Mundial 2034, que decorrerá na Arábia Saudita, a Amnistia defende que as reformas "terão de ser mais rigorosas e integrar alterações profundas às leis laborais para proteger os trabalhadores e libertar ativistas e defensores dos direitos humanos que tenham sido injustamente presos".

O relatório conclui que a FIFA não deve atribuir o Campeonato do Mundo de futebol a nenhuma candidatura que não garanta os direitos humanos - e rescindir qualquer acordo para acolher o torneio se os direitos humanos forem postos em causa ou violados.

O Estádio da Luz, com uma capacidade a rondar os 65 mil espetadores, e o Estádio José Alvalade, ambos em Lisboa, e o Estádio do Dragão, no Porto, estes dois com aproximadamente 50 mil lugares, são os únicos recintos nacionais que correspondem às exigências da FIFA para acolher jogos de Mundiais.

Portugal estreia-se na organização de Mundiais, após já ter recebido o Europeu de 2004, enquanto a Espanha organizou o Euro 1964 e o Mundial 1982, e Marrocos acolheu unicamente a Taça das Nações Africanas (CAN) em 1988, condição que irá repetir 2025.

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