benefícios fiscais

Nova Unidade Técnica de Avaliação Tributária e Aduaneira (U-Tax) tinha sido aprovado pelo Conselho de Ministros, a 7 de dezembro.

Nova Unidade Técnica de Avaliação Tributária e Aduaneira (U-Tax) tinha sido aprovado pelo Conselho de Ministros, a 7 de dezembro.

A CNIS defende que a isenção do IMI seja alargada a todos os imóveis de que as Instituições Particulares de Solidariedade Social são proprietárias e que a taxa do IVA seja reduzida para 6% para obras em instalações que visem a oferta de habitação para pessoas mais carenciadas.

Anúncio foi feito pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, no decurso da sua intervenção na conferência sobre "Os desafios da fiscalidade" organizada pela Associação Fiscal Portuguesa.

Secretária de Estado do Orçamento diz que Executivo está ciente da importância de reduzir a dívida pública e reconhece que a questão dos benefícios fiscais “tem uma magnitude substancial” nas contas públicas.

O benefício dedicado aos criadores artísticos foi descontinuado "sem informação nem publicidade, apanhando de surpresa milhares de artistas", afirmou o Bloco de Esquerda no Parlamento. Secretário de Estado respondeu.