08 out, 2021 • Vasco Gandra com Pedro Caeiro
A presidente da Comissão Europeia veio já esta sexta-feira garantir que vai fazer “tudo o que for possível” para garantir o respeito pelas leis comunitárias em todos os países da União Europeia, incluindo a Polónia. É uma posição de força que surge na sequência da decisão do Tribunal Constitucional de Varsóvia, de declarar alguns tratados europeus “incompatíveis” com a Constituição polaca. Von der Leyen já disse estar preocupada com esta rejeição das regras europeias e veio recordar que todos os 27 Estados-membros se comprometeram a respeitar estas leis, quando assinaram as respectivas adesões à União Europeia.
A decisão polaca vem agora pôr em causa a inserção da Polónia numa série de políticas europeias, em particular as políticas relativas à união económica.
Balcãs com porta aberta para entrar… mas com calma
Toda esta polémica veio misturar-se com a questão do alargamento a Leste, numa altura em que decorre a cimeira informal dos líderes da UE com a presença de parceiros da Europa de Leste.
Os líderes europeus reafirmam o seu compromisso com o processo de alargamento oferecendo essa perspetiva europeia aos Balcãs Ocidentais. Mas os 27 não se comprometem com uma data para uma adesão dos países desta região ao bloco comunitário.
Sérvia, Kosovo, Macedónia do Norte, Albânia, Montenegro e Bósnia e Herzegovina têm feito progressos rumo à União Europeia, reconhecem os 27. Mas ainda falta caminho.
Por isso, é necessário que estes países mantenham o ritmo das reformas, explica a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. "Se olharmos no tempo muito mudou para melhor. Agora é importante manter o curso em áreas chave, tais como a justiça, a luta contra a corrupção e o crime organizado, a liberdade de imprensa e reformas económicas".
Os países dos Balcãs Ocidentais devem igualmente resolver os seus problemas bilaterais, e de âmbito regional, antes de entrarem na União Europeia, diz António Costa. O primeiro-ministro defende também que, para evitar os erros cometidos na última vaga de alargamentos, a própria União Europeia tem de acabar de arrumar a casa antes de receber novos Estados-membros.
Europa tem de ter autonomia estratégica na Defesa
Nesta cimeira informal, houve ainda lugar para uma reflexão dos líderes europeus sobre a necessidade de afirmar a autonomia estratégica da União Europeia, sobretudo na área da segurança e defesa.
Valorizando a NATO mas permitindo à União Europeia progredir nesta área, afirma o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. "Estamos todos convencidos, e isso foi repetido por cada um dos intervenientes, de que a NATO é um pilar para a nossa segurança. Estamos todos convencidos também de que a União Europeia deve progredir. Primeiro com base nos mecanismos existentes em matéria de segurança e defesa que é necessário aprofundar e utilizar, depois avançando também em relação ao método dessa progressão".
O debate sobre o aprofundamento da Europa em matéria de defesa e de segurança assumiu nova importância após vários acontecimentos recentes na cena internacional, mas está ainda numa fase inconclusiva e com resultado incerto.
Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus