Tempo
|
Euranet
Visto de Bruxelas
Semanalmente, um olhar sobre a atualidade europeia. Quinta às 13h.
A+ / A-
Arquivo
Visto de Bruxelas (08/10/2021)

Visto de Bruxelas

​Europa olha para Leste com preocupação e esperança

08 out, 2021 • Vasco Gandra com Pedro Caeiro


A decisão do tribunal polaco sobre as leis europeias vem pôr em causa a manutenção do país entre os 27 e Ursula von der Leyen já reagiu: o Direito Europeu tem primazia e Bruxelas usará todos os poderes para cumprir as leis em todos os estados-membros.

A presidente da Comissão Europeia veio já esta sexta-feira garantir que vai fazer “tudo o que for possível” para garantir o respeito pelas leis comunitárias em todos os países da União Europeia, incluindo a Polónia. É uma posição de força que surge na sequência da decisão do Tribunal Constitucional de Varsóvia, de declarar alguns tratados europeus “incompatíveis” com a Constituição polaca. Von der Leyen já disse estar preocupada com esta rejeição das regras europeias e veio recordar que todos os 27 Estados-membros se comprometeram a respeitar estas leis, quando assinaram as respectivas adesões à União Europeia.

A decisão polaca vem agora pôr em causa a inserção da Polónia numa série de políticas europeias, em particular as políticas relativas à união económica.

Balcãs com porta aberta para entrar… mas com calma

Toda esta polémica veio misturar-se com a questão do alargamento a Leste, numa altura em que decorre a cimeira informal dos líderes da UE com a presença de parceiros da Europa de Leste.

Os líderes europeus reafirmam o seu compromisso com o processo de alargamento oferecendo essa perspetiva europeia aos Balcãs Ocidentais. Mas os 27 não se comprometem com uma data para uma adesão dos países desta região ao bloco comunitário.

Sérvia, Kosovo, Macedónia do Norte, Albânia, Montenegro e Bósnia e Herzegovina têm feito progressos rumo à União Europeia, reconhecem os 27. Mas ainda falta caminho.

Por isso, é necessário que estes países mantenham o ritmo das reformas, explica a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. "Se olharmos no tempo muito mudou para melhor. Agora é importante manter o curso em áreas chave, tais como a justiça, a luta contra a corrupção e o crime organizado, a liberdade de imprensa e reformas económicas".

Os países dos Balcãs Ocidentais devem igualmente resolver os seus problemas bilaterais, e de âmbito regional, antes de entrarem na União Europeia, diz António Costa. O primeiro-ministro defende também que, para evitar os erros cometidos na última vaga de alargamentos, a própria União Europeia tem de acabar de arrumar a casa antes de receber novos Estados-membros.

Europa tem de ter autonomia estratégica na Defesa

Nesta cimeira informal, houve ainda lugar para uma reflexão dos líderes europeus sobre a necessidade de afirmar a autonomia estratégica da União Europeia, sobretudo na área da segurança e defesa.

Valorizando a NATO mas permitindo à União Europeia progredir nesta área, afirma o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. "Estamos todos convencidos, e isso foi repetido por cada um dos intervenientes, de que a NATO é um pilar para a nossa segurança. Estamos todos convencidos também de que a União Europeia deve progredir. Primeiro com base nos mecanismos existentes em matéria de segurança e defesa que é necessário aprofundar e utilizar, depois avançando também em relação ao método dessa progressão".

O debate sobre o aprofundamento da Europa em matéria de defesa e de segurança assumiu nova importância após vários acontecimentos recentes na cena internacional, mas está ainda numa fase inconclusiva e com resultado incerto.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.