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Visto de Bruxelas (11/06/2021)
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VISTO DE BRUXELAS

Certificado Digital une UE

11 jun, 2021


Na edição daste semana falamos do "passaporte digital Covid" para tentar relançar o turismo, da aprovação dos Planos de Recuperação e Resiliência, do relatório anual sobre as Drogas na UE e da Cimeira do G7.

Esta semana o Parlamento Europeu deu luz verde ao certificado digital para deslocações na União Europeia. Os eurodeputados aprovaram por ampla maioria o certificado. O documento vai ser gratuito, digital ou em papel e vai comprovar que o titular foi vacinado, ou que recuperou da Covid ou se fez recentemente um teste com resultado negativo.

O modelo comum permite que todos os Estados-membros emitam certificados compatíveis, seguros e verificáveis em toda a UE. Os titulares deste certificado digital devem ficar isentos de teste ou de quarentena. O certificado entra em vigor em toda a união a 1 de Julho.

No debate em plenário esta semana, o comissário europeu da justiça Didier Reynders pediu aos Estados-membros para começarem já a emitir os certificados comprovativos da vacinação, ou de um teste negativo à Covid ou de recuperação da doença. Para evitar bloqueios no arranque oficial do documento a nível comunitário no próximo dia 1 de Julho.

O Certificado Digital Covid-19, que pretende facilitar as viagens dentro do espaço europeu, já está a funcionar em pelo menos sete países, a título experimental. Em Portugal esse período começa na próxima semana, garantiu o Primeiro-ministro António Costa.

O certificado digital entra em vigor a 1 de Julho em toda a UE, mas a Comissão está já a trabalhar com países terceiros, nomeadamente o Reino Unido, para o reconhecimento deste certificado. Mas, neste caso, o processo está mais atrasado, como explicou à Renascença e ao jornal Público o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

PRR’s quase prontos

Para além do certificado verde digital, outros temas marcam esta semana na União Europeia. Sobre os PRR, ou Planos de Recuperação e Resiliência, a presidente da Comissão anunciou esta semana no Parlamento Europeu que Bruxelas vai aprovar, já na próxima semana, os primeiros Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência para depois serem adoptados pelo Conselho.

As ajudas da União Europeia para a recuperação económica deverão começar a chegar aos Estados-membros nas próximas semanas. Para financiar o fundo, a Comissão vai contrair empréstimos nos mercados até 750 mil milhões de euros. Face à dimensão das ajudas, os eurodeputados pedem escrutínio máximo na implementação dos dinheiros.

José Gusmão, do Bloco de Esquerda, critica ainda as reformas que, no seu entender, Bruxelas impõe aos Estados-membros. Para outro eurodeputado, José Manuel Fernandes, do PSD, é fundamental que os planos nacionais complementem os fundos europeus já existentes. Por seu turno, Margarida Marques, do PS, lembra a urgência do momento e a importância da vertente social na recuperação económica.

Já a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, deixa a garantia da presidência do Conselho: assim que a Comissão aprovar os primeiros planos nacionais ainda este mês, o Conselho fará o seu melhor para os aprovar rapidamente e assim garantir que parte do financiamento comece a chegar aos cidadãos e às empresas durante o Verão.

Droga: tráfico mudou-se para o online

Esta semana a União Europeia divulgou o relatório de 2021 sobre a droga. Apesar da pandemia e do confinamento, o mercado das drogas tornou-se este ano mais resiliente e ainda mais digital. O relatório de 2021 do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência divulgado na quarta-feira mostra que os traficantes introduziram alterações de rotas e de métodos com uma menor dependência de correios humanos para o tráfico.

Alexis Goosdeel, o director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência diz que, no ano passado, foram detectadas na Europa novas substâncias psicotrópicas, que a canábis é a droga mais consumida, seguida da cocaína e de drogas sintéticas produzidas internamente, uma vez que cerca de 370 laboratórios foram desmantelados em 2019.

O documento refere ainda que perto de 30 por cento dos adultos da União Europeia já consumiu drogas ilícitas pelo menos uma vez na vida. A Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Ilva Johansson, alertou que é preciso encarar a droga como um problema de saúde e social e que a aposta deve ser na prevenção.

G7 aproveitado para “apertar” Reino Unido

Neste programa, olhamos ainda para a Cimeira do G7 que arrancou esta manhã na Cornualha, em Inglaterra. Uma oportunidade para a União Europeia voltar a insistir com o Primeiro-ministro britânico para aplicar e respeitar o acordo de saída do Reino Unido da União. A presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, diz que vai aproveitar o encontro para debater com Boris Johnson os problemas em torno do Protocolo da Irlanda do Norte que visa evitar o restabelecimento de uma fronteira física. A líder do executivo comunitário diz que a União Europeia está determinada em fazer funcionar o protocolo para benefício de todos na Irlanda do Norte.


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