PS e PSD desalinhados no aborto, amnistia improvável e novas freguesias

Depois do chumbo de todas as propostas para fazer alterações à lei do aborto, o PSD questiona por que é que o PS não fez mudanças quando tinha maioria absoluta no Parlamento.

Durante o programa São Bento à Sexta, da Renascença, o deputado Alexandre Poço - que é vice-presidente do partido - reitera que não se deve mudar aquilo que já tinha algum consenso na sociedade portuguesa.

"A sociedade portuguesa conseguiu chegar a um consenso, que resultou de um referendo. Entendemos que agora não deve abrir-se uma nova discussão sobre o assunto", seca o deputado e dirigente social-democrata.

Alexandre Poço provoca e pergunta aos socialistas a razão de não terem feito estas alterações quando havia maioria de esquerda na Assembleia da República: "O sentido de oportunidade destas iniciativas, houve uma maioria de esquerda durante quase uma década e o tema nunca surgiu".

Por sua vez, o PS defende que em matérias como estas é preciso tempo para legislar, e só agora tinham chegado à melhor versão para alargar o prazo do aborto. Marina Gonçalves, deputada e dirigente socialista, lembra que ainda há mulheres que querem abortar e não podem por causa dos atrasos.

"Devíamos ter feito mais cedo e não fizemos e por isso fazem finca-pé e não fazemos esta discussão?", responde a vice-presidente da bancada do PS no Parlamento. "Relembro que a Organização Mundial da Saúde alerta que Portugal é dos países que tem um período menor de tempo para a IVG. E relembro que há um conjunto de mulheres que continua a não ter acesso precisamente por atraso".

O PS pretendia alargar o prazo para pedir o alargamento da Interrupção Voluntária da Gravidez das atuais 10 semanas para as 12 semanas. O Bloco de Esquerda queria passar para as 14 semanas. Todos os projetos foram chumbados pelo PSD e Chega, até os projetos do CDS que queriam impor que um médico objetor (que se recuse a realizar abortos) estivesse presente na primeira consulta de uma mulher que esteja a pensar em abortar.

Amnistia: PS e PSD lembram que houve algumas recentemente

Já sobre a amnistia a reclusos condenados por crimes leves, ideia lançada pelo Cardeal Dom Américo Aguiar, o PSD não tem ainda posição fechada, mas lembra que nos últimos anos já houve dois momentos de perdão de penas, durante a pandemia e quando o Papa Francisco veio a Portugal por causa da Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2023).

"Poderemos vir a analisar melhor. Mas tendencialmente, com duas amnistias muito recentes, somos tendencialmente contra", responde Alexandre Poço, que sublinha que a posição ainda não é definitiva.

O PS também não revela como vai votar a proposta - que já tem corpo através de um projeto de lei do Bloco de Esquerda - e a deputada Marina Gonçalves acredita que é preciso refletir sobre esta ideia lançada pela igreja portuguesa, a propósito do jubileu de 2025.

"Exige a nossa seriedade este debate, não sendo um procedimento normal. A nossa discussão tem de ser de abertura, mais do que ter já uma posição de rejeitar ou aceitar", resume assim.

Agregar freguesias? Caminho aberto

Questionados sobre a desagregação de freguesias, que vai criar pelo menos mais 124 freguesias em Portugal, os dois maiores partidos parecem alinhados com esse passo que deve ser dado na próxima semana, altura que vai ser levado à votação no Parlamento.

Alexandre Poço sublinha que a Lei Relvas - que está na origem de muitas agregações feitas em 2013 - foi positiva, mas admite que é altura para voltar a discutir o tema. Marina Gonçalves vinca que este processo é "bastante diferente" desse, porque desta vez são as freguesias que pedem para ser desagregadas em vez de serem obrigadas a isso.