PS usa Elisa Ferreira contra Marcelo, PSD desafia Governo a "acelerar" PRR

Com um Presidente da República no terreno e a visitar esta sexta-feira quatro projetos de execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), os líderes parlamentares do PS e do PSD mostram posições diferentes sobre se o copo está meio vazio ou meio cheio. Ou seja, se essa execução está ou não atrasada.

No programa da Renascença São Bento à Sexta, e já depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dito que não vai ficar nem "mais mole" ou deixar de "ser duro na exigência quanto à execução", o socialista Eurico Brilhante Dias assumiu que "os receios de atrasos são partilhados por todos".

O líder parlamentar do PS reconhece que "o Presidente da República, legitimamente, coloca receios, esses receios são legítimos" e devem "levar coletivamente a ter um escrutínio particular sobre o PRR".

Ainda assim, o dirigente do PS iniste na tese: "A realidade é um plano definido com três eixos, que vai avançando e que estamos a fazer chegar ao território". E aqui Brilhante Dias recua a quarta-feira, dia em que o PRR foi discutido no Conselho de Estado e em que a convidada foi Elisa Ferreira.

Tendo em conta o que a comissária europeia disse, quer à porta fechada no Conselho de Estado, quer publicamente, inclusive na Renascença, o líder parlamentar conclui que o próprio Marcelo deitou por terra qualquer argumento sobre os atrasos do programa.

"Se há órgão de soberania que destrunfou esse tipo de argumentos foi o Presidente da República quando convocou um Conselho de estado e trouxe a dra. Elisa Ferreira, a comissária europeia, e ela explicou", atira Brilhante Dias.

Ora, "isso quer dizer que devemos deixar de nos preocupar?" questiona-se o dirigente do PS, que responde com um taxativo "claro que não". É preciso continuar "a preocupar e a acompanhar enquanto deputados". Sendo que no Parlamento existe uma comissão de acompanhamento da execução do PRR.

Apesar dos alertas de Marcelo e de toda a oposição, os socialistas insistem que "aquilo que acontece objetivamente é que o PRR está andar". Brilhante Dias dá uma no cravo e outra na ferradura. "Percebo os partidos da oposição, percebo o que diz o sr. Presidente da República na sua função institucional".

Precisamente, o líder parlamentar do maior partido da oposição mantém os alertas e a preocupação sobre os atrasos do programa de fundos europeus, adotado pelos Estados-membros após a crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Joaquim Miranda Sarmento, que em 2021, ainda durante a liderança de Rui Rio no PSD, desenhou um plano alternativo de recuperação económica do país virado para as empresas, faz agora as contas ao PRR e refere que "são 341 marcos e metas no PRR" e que "ainda só foram cumpridas 58, portanto, 17%". O dirigente social-democrata conclui que há um "atraso significativo".

Tudo isto somado, ou "o Governo usa o ano de 2023 para inverter a tendência e acelerar e recuperar muito do que foi perdido em 2022" ou o país chega ao "final da execução do PRR e, não só PRR não foi o instrumento transformador porque foi mal desenhado com lacunas graves, como ainda por cima aquilo que o Governo era suposto fazer nem sequer vai conseguir cumprir", conclui o dirigente social-democrata.

Ou seja, para o PSD, sem o Governo acelerar o passo, dos atrasos ao incumprimento do programa faltam apenas três anos. Miranda Sarmento faz ainda outras contas à execução do programa, ainda em relação a 2022

"A previsão de despesa do PRR era de 3,3 mil milhões de euros. Foram exectudos 713 milhões, foi executado 21% do que era suposto ter sido executado em 2022. Não é 21% de todo o programa, quem nos dera porque é um programa a seis anos e aí estaríamos mais avançados do que o esperado", conclui o dirigente social-democrata que acrescenta: "Já vamos com um desvio de 80% face ao que devia ter sido executado em 2022".

Resumindo e concluindo. Para o PSD o "Presidente da República, em diversas matérias, como na habitação e nesta em particular dos fundos europeus, e especificamente sobre o PRR, tem sido fortemente crítico da ação e da inação do Governo. E com razão", acrescenta Miranda Sarmento.