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Reportagem - Bitcoins, tudo o que precisa de saber - Sandra Afonso - 09/01/2018
Bitcoins, tudo o que precisa de saber. Sandra Afonso, com sonorização de André Peralta

Perguntas e Respostas

Bitcoin. A moeda do futuro ou uma das maiores bolhas da história?

09 jan, 2018 • Sandra Afonso com sonorização de André Peralta


Com as moedas virtuais a valorizar mas, ao mesmo tempo, os especialistas a prever que 2018 será o ano em que rebenta a bolha, a Renascença explica-lhe que moeda é esta que não se pode trincar.

A “bitcoin” é a moeda virtual mais conhecida no mundo, mas está longe de ser a única: já existem mais de 1.300 e não há limites, qualquer um pode criar a sua moeda.

Mas a “bitcoin” foi a primeira: apareceu em 2009 e foi a rainha em 2017, com uma valorização explosiva. Começou o ano a valer mil dólares, ou perto de 840 euros, e a 18 de Dezembro atingiu o pico, com cada moeda a valer 19.511 dólares, cerca de 16.350 euros. No último ano valorizou 1800%. Entrou em 2018 aos tropeções, no primeiro dia do ano os investidores registaram perdas de 4,8%, mas mantém-se no pódio como a moeda virtual com mais valor no mercado.

O que sustém esta valorização? Uma procura cada vez maior por uma moeda com emissão limitada, baixo custo de transacção e totalmente independente, para o bem e para o mal. Mas vamos por partes.

Quem pode emitir moedas virtuais?

Qualquer pessoa, entidade, empresa ou país. Basta que tenha meios para o fazer, ou seja, um computador superpotente, conhecimento e muita energia para consumir, no caso das primeiras moedas como a “bitcoin”. Esta moeda é criada por computação algorítmica – para criar unidades adicionais é preciso decifrar complexas equações.

“Blockchain” é o nome desta tecnologia inovadora, que está na base das criptomoedas, e que pode ser comparada a um livro de registos, inviolável, onde estão apontadas todas as transacções e todas as moedas em circulação. É a “blockchain” que garante que as moedas não são duplicadas e protege o investimento.

Há ainda outra palavra que deve aprender neste mercado: mineração. Cada moeda tem um código – está encriptada com o seu próprio problema ou puzzle. Milhares de computadores em todo o mundo estão incessantemente a minerar, noite e dia, de forma voluntária. O primeiro a decifrar uma dada equação inscreve esse código ou “block” na cadeia inviolável da “blockchain” e é recompensado com uma soma da moeda virtual em causa.

A moeda virtual tem vantagens?

Seja qual for o futuro das criptomoedas, é consensual que a “blockchain” é uma mais-valia, uma tecnologia revolucionária, com aplicações diversas, que veio para ficar.

A ausência de inflação é outra mais-valia. Ao contrário do que acontece com as moedas nacionais, em que, sempre que é preciso, os governos e/ou bancos centrais podem despejar mais moedas em circulação, aqui a emissão está limitada a 21 milhões de unidades (a “blockchain” só permite criar até 21 milhões de moedas, ou códigos), o que afasta o risco de inflação.

A cunhagem depende do voluntariado de milhões de anónimos espalhados pelo mundo e dos seus computadores – por este trabalho são compensados com unidades da moeda. Por isso, as transacções são automáticas e dispensam as comissões cobradas pela banca e outros custos associados.

Bill Gates é uma das vozes que defende publicamente a moeda virtual, porque demonstra como as transacções podem ser feitas de forma mais rápida, fácil e barata.

Quem é o pai da “bitcoin”?

Chama-se Satoshi Nakamoto, mas este é apenas o pseudónimo do investidor que em 2008 publicou um documento de nove páginas onde apresentava o conceito da moeda virtual. A identidade deste programador informático continua a ser um dos mistérios da actualidade: há quem diga que é um homem, outros apontam para um grupo.

A “bitcoin” surgiu um ano depois da crise do “subprime”, com origem na dívida e na banca. O mundo procurava alternativas e apareceu esta moeda, independente de bancos centrais e de governos, sem custos de transacções nem intermediários, sem nacionalidade – uma moeda mundial.

Nakamoto nunca se apresentou em pessoa, nem aos seus colaboradores. Nos primeiros anos manteve-se activo, em fóruns e através de e-mails, até 2011, ano em que desapareceu. Estima-se que tenha na sua posse cerca de um milhão de “bitcoin”s”, ou seja, 5% das moedas que poderão existir.

Os Estados Unidos, têm pouco mais de 4% de ouro, metal que sustenta o dólar, e esta é a maior reserva mundial. Porque é que esta concentração de “bitcoin”s” na posse de uma pessoa, a confirmar-se, é relevante? Porque se for despejada de uma só vez no mercado pode provocar o “crash” da moeda.

Para já, não parece que o fundador da “bitcoin” esteja interessado em identificar-se. Há uns anos um japonês, com o mesmo nome do pseudónimo, foi erradamente identificado como o autor da moeda e foi literalmente perseguido pelos media. São apontados internacionalmente alguns nomes como possíveis autores, mas nenhum é oficial. Um homem australiano admitiu ser o criador da “bitcoin”, mas essa reivindicação é disputada pela comunidade “online”.

Quem aceita “bitcoins”? O que posso comprar e onde?

A esmagadora maioria dos países proíbe transacções com a moeda virtual, mas no Japão, por exemplo, a “bitcoin” é um meio legal de pagamento desde Abril de 2017.

Este é também um dos países com a legislação mais favorável para as moedas virtuais. A Lei da Moeda Virtual reconhece que as criptomoedas são activos que podem ser usados para fazer pagamentos e que os rendimentos das compras e das vendas podem ser tributados. A criptomoeda é aceite em cadeias de retalho, companhias aéreas e empresas de energia. Há mesmo uma empresa tecnológica que já propõe pagar parte dos salários em “bitcoin”s, a partir de 2018, a quem preferir.

Mas o Japão “não está só a apostar na “bitcoin”, quer sobretudo liderar e não quer desencorajar o desenvolvimento da tecnologia”, defende André Gouveia, da DECO. O país está interessado em “lançar a Jcoin, uma versão digital do iene, tem também uma “joint venture” com o Banco Central Europeu para encontrar mais usos para a blockchain”.

A Rússia, começou por ameaçar com processos-crime quem transaccionasse “bitcoin”. Depois, como medida de luta contra o branqueamento de capitais, anunciou a legalização de várias criptomoedas, até ao final de 2017. A Alemanha também já aceita transacções privadas com “bitcoin”.

À margem das fronteiras territoriais, são muitas as empresas que já anunciaram que aceitam pagamentos em “bitcoin”. O eBay, a maior plataforma electrónica de comércio, admitiu em Dezembro que está a considerar seriamente aceitar “bitcoin”. Nos fóruns e redes sociais há quem anuncie negócios com pagamentos em moedas virtuais, em Portugal já existem mesmo propriedades com a opção de pagamento em criptomoedas.

Mas as moedas virtuais ainda não são aceites em lojas. Um dos problemas é o valor ser tão volátil, às vezes de forma súbita. Também não podem ser depositadas num banco. Ou se colocam numa carteira “online”, fornecida pelas bolsas que transaccionam as moedas, ou em dispositivos de memória.

Há uma moeda virtual portuguesa?

Sim. A moeda lançada pela empresa portuguesa AppCoin já é uma das 50 mais valiosas do mundo. O lançamento inicial decorreu na durante a Web Summit 2017 e foi considerado um sucesso pelo co-fundador Álvaro Pinto. Foram disponibilizadas 700 milhões de AppCoins, a 10 cêntimos cada. Com a pré-venda a Aptoide angariou 1,8 milhões de dólares.

A oferta pública inicial arrancou a 13 de Dezembro. Estava previsto que decorresse durante quatro semanas, mas em apenas uma semana atingiram o valor máximo que podia ser levantado. Começou a ser vendida a 27 cêntimos de dólar, mas o preço variou, consoante a valorização do Ethereum, outra moeda virtual.

A 5 de Janeiro, começaram a transaccionar a moeda no mercado e, em 24 horas, ultrapassaram os 800 milhões de dólares. De 10 cêntimos passou para 3,80 dólares e já está entre as 50 criptomoedas mais valiosas.

Álvaro Pinto admite correcções, até porque este é um mercado onde convivem investidores e especuladores, mas lembra que a AppCoin está ligada a um projecto mais alargado, de oferta de serviços. Apresentam-se como a terceira maior loja de aplicações do mundo e querem eliminar os intermediários, o objectivo é fornecerem aplicações para “smartphones” aos clientes e a outras plataformas, com opção de pagamento com AppCoins.

A pergunta milionária: quanto valem, afinal, as criptomoedas?

Morgan Stanley, o terceiro maior banco mundial de investimento, defende que o verdadeiro preço das “bitcoin”s” deverá ser zero, e não é o único. Numa nota aos clientes, poucos dias antes do Natal e depois de uma semana volátil, o banco justifica esta análise com o facto de esta não ser uma moeda, por não ter juros associados, não ter valor intrínseco, como o ouro, e não cobrar uma taxa de transacção, o que a torna uma rede de pagamento limitada.

André Gouveia, Economista da Proteste Investe, também defende que a maioria destas moedas vai acabar em zeros. “Deverão sobreviver no máximo duas ou três, pode haver uma mais beneficiada porque é mais usada pelos criminosos, outra que é mais usada em sites de jogo, por pessoas que querem privacidade, mas a maior parte vai ficar pelo caminho”, prevê.

Afinal, é ou não uma moeda?

Como é virtual, é fácil de transferir e, graças à “blockchain”, é muito difícil de falsificar. Estas são duas boas razões para considerar a “bitcoin” uma moeda.

Mas cumpre as funções de uma moeda?

Em teoria sim, mas na prática ainda não. Ainda é aceite por um número muito limitado de agentes económicos e faltam leis que regulem as transacções.

Quem supervisiona?

Estamos em terreno de ninguém. O Banco de Portugal avisa que não estão sujeitas a nenhuma autoridade ou sistema financeiro. No entanto, não podem ser ignoradas, até porque estão a ser aceites como moeda de troca e transaccionadas em bolsas “online”.

Em 2018, a “bitcoin” já deverá começar a ser negociada no Nasdaq, o investimento pode ainda ser feito através de produtos financeiros complexos ou acções de empresas que aceitam pagamentos em “bitcoin”.

Questionámos a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, que lava também as mãos. O regulador da bolsa lembra que as moedas virtuais não são consideradas seguras, por isso as transacções que envolvam estes produtos podem ficar fora do espaço regulado, logo, sem protecção.

A CMVM explica ainda à Renascença que não tem autoridade para proibir a comercialização, apenas pode vetar a publicidade a novos produtos e neste momento tem três novos produtos financeiros complexos que aguardam uma resposta. O regulador alerta, entretanto, os investidores para que se informem dos riscos.

A CMVM está a contar com a nova directiva, que deveria ser adoptada em Janeiro, para poder proibir a comercialização. Uma proposta de decreto-lei que ainda tem de passar pelo Conselho de Ministros, Assembleia da República e Presidente da República.

Em Maio, o Parlamento aprovou, por unanimidade, o projecto-lei do Governo que transpõe esta directiva para a legislação nacional. Mas, segundo o Banco de Portugal, estas alterações não estão ainda reflectidas nesta proposta de lei "ou em qualquer outro instrumento de regulação nacional".

Ao que a Renascença apurou, esta matéria não deverá ficar encerrada rapidamente, como os reguladores desejam. O Governo prefere deixar a regulamentação da “bitcoin” com a União Europeia e os supervisores e não avançar com actos isolados. A resposta deverá arrastar-se, assim, por 2018.

Nos Estados Unidos, vários reguladores mostram-se preocupados com a ameaça da “bitcoin” e chamam a si a vigilância da mesma. O presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que regula os contratos de vendas, anunciou que a “bitcoin” é um bem e, por isso, deve ficar na sua jurisdição. Já a Securities and Exchange Commission diz que é um título, o Internal Revenue Service (IRS) diz que é propriedade e o Departamento do Tesouro diz que é um “instrumento monetário”. Em suma: ninguém se entende sobre a quem cabe a jurisdição das moedas virtuais e a desregulação continua.

Além disso, a legislação que existe foi escrita e aprovada há décadas, não se sonhava sequer com moedas virtuais.

Menos preocupada parece estar a Reserva Federal. Só em Dezembro, na última conferência de imprensa como presidente do Banco Central, Janet Yellen falou pela primeira vez das “bitcoin”.

A economista defendeu que o colapso da moeda, “altamente especulativa”, terá um impacto limitado no sistema financeiro. Yellen, que sai em Fevereiro da presidência da instituição, diz que o banco central norte-americano está atento "aos riscos emergentes" da “bitcoin” e não "vê risco para o núcleo duro do sistema financeiro". O assunto, garante, não está na agenda da Fed.

A “bitcoin” tornou-se o meio de pagamento favorito na plataforma Silk Road, alojada na “deep web” e usada, entre outras coisas, para tráfico de droga. Mas este é apenas um exemplo, o tráfico de armas “online” também usa esta moeda.

A Europa está a abrir caminho na regulação das criptomoedas, com o objectivo de travar estes movimentos financeiros ilícitos. Para já, através da alteração da Directiva (UE) 2015/849, que visa o combate ao branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, que alarga às empresas de câmbio e “wallets” – as carteiras onde ficam armazenadas as moedas digitais – as mesmas regras do restante mercado, obrigando-os a identificar os investidores e denunciar práticas ilícitas.

Esta iniciativa é apoiada pelo Banco Central Europeu e a Autoridade Bancária Europeia. Deverá ser discutida no próximo G20, em Abril, seguindo o apelo do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

O Reino Unido começou a discutir a regulação para as criptomoedas em 2015, antes da Comissão Europeia. Uma questão que se tornou ainda mais urgente com o aparecimento de dezenas de caixas automáticas em Londres, segundo a polícia londrina, usadas para trocar grandes quantidades de dinheiro por moedas virtuais. São também utilizadas para evitar o pagamento de impostos.

Para quem investe, qual é o risco?

É total, 100%. Aqui não existe qualquer margem para lesados das moedas virtuais. É como fazer trapézio sem rede. Não existe nenhum fundo para tapar perdas nem qualquer protecção legal. Se a moeda desvalorizar, parcial ou totalmente, ou for alvo de um ataque de pirataria, é dinheiro perdido.

Os bancos centrais, para quem as moedas virtuais são uma ameaça, uma vez que concorrem com as moedas nacionais, têm avisado para os riscos da nova moeda e aconselham a banca a não comprar, deter ou vender moedas virtuais. O Banco Central do Brasil defende que pode levar a uma bolha. O governador do Banco Central da Áustria diz que as criptomoedas são um produto para especuladores.

Os alertas chegam ainda do mundo académico. Joseph Stiglitz, vencedor do prémio Nobel da Economia, em entrevista à agência Bloomberg, defendeu que a “bitcoin” deveria ser proibida. Segundo ele, a criptomoeda é bem-sucedida “apenas pelo seu potencial de evasão e falta de supervisão”. Lembra ainda que não é controlada por nenhum governo, logo, “deveria ser proscrita", pois "não serve nenhuma função socialmente útil", que é uma bolha e não tem valor que sustente as cotações com que negoceia.

Vasco, um investidor entrevistado pela Renascença, também admite que está a explorar uma bolha – “não há como negar”. Mas enquanto conseguir aumentar o seu dinheiro continuará a apostar nas “bitcoin”. “Isto está mesmo a começar e só vai continuar a crescer”, diz.

E os impostos?

Álvaro Pinto, co-fundador da empresa que lançou a primeira criptomoeda em Portugal, a Aptoide, admite à Renascença que é impossível travar a regulação. Mais: estas moedas devem ser taxadas, tal como são os restantes investimentos. Mas, segundo o empresário, é importante perceber primeiro “o modelo da ‘blockchain’, sem intermediários nem centralização, para depois regular bem”. O mesmo se aplica aos impostos: “é preciso perceber a oportunidade e aproveitá-la, porque é uma tecnologia que traz inovação para o mercado.”

A mesma opinião é defendida pela Deco, para quem não faz sentido que investimentos especulativos estejam a ser beneficiados. André Gouveia lembra que “há pessoas a ter ganhos muito significativos que não estão a ser tributados, quando um depósito ou investimentos numa empresa, que até produz produtos e cria emprego, pagam quase um terço desse valor para o estado”.

Para já, as Finanças dizem que estas transacções só estão sujeitas a IRS se forem feitas no âmbito de actividade profissional ou empresarial, nestes casos os rendimentos terão de ser declarados e pago o respectivo imposto, na categoria B. De outra forma, o ordenamento fiscal português não prevê a tributação destes investimentos, quer os capitais, categoria E, quer as mais-valias, categoria G.

Como é que uma moeda virtual prejudica o ambiente?

Este é um problema específico das “bitcoin”, que já foi resolvido por outras criptomoedas. Só a energia gasta em 2017 para minerar novas “bitcoin” ultrapassou o consumo anual de 159 países – o equivalente à Irlanda, juntamente com a maioria dos países africanos.

Os dados são de uma empresa britânica, que mostra que nos últimos anos a mineração de “bitcoin”s” tem consumido cada vez mais energia, o que levanta preocupações ambientais.

Várias análises têm apontado para estes consumos exorbitantes, comparáveis a países, mas as estimativas têm variado, devido à descentralização e ao anonimato. Em última análise, o consumo energético da mineração depende da complexidade dos algoritmos e da eficiência das máquinas utilizadas.

Ao disparar o valor da “bitcoin”, rebentou também o interesse pela mineração da moeda. Muitos defendem que a dimensão do problema é agora incomportável – estima-se que já seja responsável por 0,05% a 0,15% do consumo mundial de electricidade.

Se pensarmos que este é um serviço usado por apenas três milhões de pessoas, podemos concluir que as “bitcoin” são muito menos eficientes que o sistema bancário.

É um investimento para “geeks”?

Se depois disto tudo ainda quer arriscar, deve ter em conta alguns pormenores. Com as criptomoedas floresceram os negócios e serviços paralelos, desde as carteiras (“wallets”), recomendadas para o investidor guardar as moedas, até às lojas ou correctoras de moedas, uma forma de transacção em que se recorre a um intermediário, que por sua vez cobre uma taxa.

Além do processo de escolha da melhor correctora – e aqui é preciso ter em conta que são elas que escolhem com que moedas trabalham – é preciso ter em conta que vão ser pedidas comissões e taxas. Os investidores têm ainda que se sujeitar à validação dos meios de pagamento, que podem arrastar-se, sobretudo porque há bancos que já têm bloqueado estes pagamentos e outros nem sequer autorizam.

Depois de feito o investimento, este pode ser acompanhado através de uma simples aplicação, no telemóvel ou computador, para quem gosta de ver o sobe e desce ao longo do dia e não tem problemas cardíacos.

A Deco aconselha pequenos investimentos. Jamais coloque em causa o seu património e não diversifique a carteira, tudo aponta para que a esmagadora maioria das moedas acabe a valer zero.

As criptomoedas são o futuro?

Nas previsões para 2018, vários bancos, casas de investimento e economistas, colocaram à cabeça que este será o ano em que a bolha das criptomoedas, e em especial da “bitcoin”, vai rebentar.

A mais recente teoria é que já nem para o crime a “bitcoin” serve porque tornou-se tão conhecida que os criminosos refugiam-se agora noutras alternativas.

Os que mais se debruçam sobre as “bitcoin”s” defendem que a moeda vai enfrentar este ano sérios problemas técnicos e a competição das moedas mais recentes, algumas já ganham terreno, como a “ethereum” e a “ripple”.

Outra questão em aberto é a regulação. O Deutsche Bank diz que o “crash” da “bitcoin” é um dos maiores riscos nos mercados em 2018.

O Saxo Bank anuncia a subida das “bitcoin”s” este ano até aos 60 mil dólares, ou seja, deverá multiplicar o valor 3,5 vezes, para depois descer a pique até aos mil dólares. A Rússia e a China deverão levar os investidores ao desespero, defende o banco dinamarquês, Moscovo vai lançar a sua própria moeda virtual e os chineses vão proibir a mineração por causa dos custos energéticos e depois lançam também uma moeda própria.

O Prémio Nobel da Economia, Robert Shiller, previu a bolha das “dot-com”, entre 1997 e 2001, a bolha do mercado imobiliário norte-americano em 2008 e, agora, já anunciou que a próxima será a “bitcoin”. Shiller acredita que a moeda é um risco para a finança mundial e poderá ser a origem da crise que muitos acreditam estar a chegar.

Só falta saber quando e como.

Geração Saturada
14 set, 2022

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Comentários
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  • Tiago
    30 mai, 2019 lisboa 12:46
    Pelos comentários abaixo vê-se bem porque Portugal é um país pobre e atrasado de gente tacanha, ignorante e com mentalidade pequena. Levaram uma lavagem tão grande de propaganda do pai estado que não conseguem conceber nem governar as suas vidas sem ele. Esperemos que não seja preciso chegarmos ao ponto que a Venezuela chegou para perceberem que afinal o pai estado não sabe governar o dinheiro deles de forma mais racional do que os próprios. Anyway...as ciptomoedas são apenas uma das aplicações da blockchain. Estudem sobre as restantes aplicações práticas da blockchain pois são absolutamente incríveis e vão desde eliminação da corrupção política, proteção da propriedade privada, eliminação de intermediários e criação de riqueza sem precedentes para artistas, produtores de conteúdo e especialmente para quem vive no 3º mundo e é esmagado com taxas e mais taxinhas quando transferem dinheiro pelas western unions e paypal. Por favor estudem a tecnologia da blockchain para além das criptomoedas e não se deixem levar pela manada! Se estudarem um pouco e colocarem os preconceitos de parte um novo mundo de oportunidades vai-se abrir e talvez consigam prosperar.
  • Filipe
    10 jan, 2018 évora 22:31
    Uma moeda criada para fomentar o terrorismo da Dark Web e organizações terroristas internacionais , exércitos privados e milícias de exterminadores pelo Mundo todo , só um parvo troca dinheiro real por esta podridão virtual . É o maior esquema hoje de lavagem de dinheiro ainda que vá dar em BURLA , um dia mais tarde só tem papeis na mão e nem assinados foram ...
  • Toninho Marreco
    10 jan, 2018 Ponte do Lima 08:19
    Pois a primeira cripto moeda portuguesa vai ser criada por mim . Vai-se chamar Bitlorpa. Cada Bitlorpa - em Lisboa vai-se chamar Vitlorpa - terá um valor inicial de 22,56835 euros ( vinte e dois euros e cinquenta e seis cêntimos e mais uns trocadilhos ) e está previsto que dentro de um ano tenha um valor de uns 3 ou 4 mil euros . Portanto um muito bom investimento . Dentro de dias haverá mais notícias frescas sobre a Bitlorpa ou Vitlorpa.