21 mar, 2017
Em 2009, em Portugal, a licença de maternidade transformou-se em licença parental e foram introduzidos mais 30 dias (facultativos), na até então designada licença de maternidade, para serem gozados só pelo pai. Os 15 dias úteis de licença parental inicial exclusiva do pai serão eventualmente alargados no curto prazo de mais uma semana, se se efectivarem os anúncios feitos pelo governo.
Licenças importantes para que os direitos das crianças se cumpram, para que os direitos dos pais se concretizem, para que se realize a igualdade entre mulheres e homens.
Mas a meta está longe de ser atingida, o caminho ainda é muito longo e lento no seu percorrer.
Apesar de ter duplicado nos últimos 10 anos o número de pais que gozaram a licença parental facultativa, os números disponíveis, para 2015, revelam que só 29% dos casais optaram pela partilha da “licença parental bonificada”.
Olhando para os diversos registos e estudos sobre a matéria observa-se uma maior participação dos homens no cuidar sistemático dos filhos e uma maior partilha nas responsabilidades domésticas. Mas observa-se também, que os homens, para além de maioritariamente considerarem que as mulheres cuidam melhor dos filhos (!), manifestam apreensão sobre as consequências que a adesão a este modelo simultaneamente partilhado e de maior assunção das suas responsabilidades no cuidar dos filhos pode ter no seu trabalho: pressões, represálias, dificuldades de progressão na carreira, eventual risco de desemprego.
Apreensões sentidas desde sempre pelas mulheres, efectivamente concretizadas, infelizmente ainda muito longe de estarem afastadas.
Mais do que políticas públicas que, por reconhecerem os direitos das crianças e dos pais e a igualdade entre mulheres e homens, enquadram e promovem as necessárias medidas e acções, é indispensável um entendimento colectivo (sociedade, grupos e cidadãos) de que mulheres e homens têm as mesmas responsabilidades familiares. Sem este entendimento, os direitos das crianças ficam por cumprir, a igualdade entre mulheres e homens por realizar.