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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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Mais uma vez, um corte

07 out, 2022 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Não há qualquer razão substantiva que explique porque é que grande parte dos funcionários públicos terá de sofrer em 2023 uma redução de rendimentos reais para fazer face aos problemas da nossa economia.

A recente proposta negocial do Governo relativa à evolução das remunerações dos funcionários públicos para 2023 e que – já fomos informados – poderá ter alguns ajustamentos, mas desde que não sejam significativos, ilustra bem, mais uma vez, um padrão recorrente que governos portugueses, sejam supostamente mais à direita, sejam supostamente mais à esquerda, têm seguido.

Esse padrão pode resumir-se em dois aspectos principais:

- o primeiro, de que já aqui falámos, estabelece que os custos de qualquer ajustamento que a economia necessite devem ser suportados principalmente pelas remunerações do trabalho, sejam de trabalhadores no activo, sejam de reformados. Verdade seja que esta não é uma especificidade portuguesa, uma vez que todo o enquadramento institucional da moeda única europeia propicia esta atribuição dos custos de ajustamento. Mas dentro da moeda única os nossos governos são, em geral, dos mais entusiastas na aplicação da receita

-o segundo princípio, que está relacionado com a proposta que referi acima, traduz-se na prioridade dada no ajustamento à redução dos rendimentos reais dos funcionários públicos, em geral fazendo passar sub-repticiamente a mensagem de que eles não são merecedores de outra coisa.

Não há qualquer razão substantiva que explique porque é que grande parte dos funcionários públicos terá de sofrer em 2023 uma redução de rendimentos reais para fazer face aos problemas da nossa economia. Mas como é uma panaceia para todas os males, sejam défices na balança de pagamentos, sejam recessões, sejam dificuldades de financiamento público, sejam pressões inflacionistas, avança-se para a redução das remunerações reais, que, para todos os efeitos é um corte salarial.

Veremos como a proposta de Orçamento de Estado para 2023 que será apresentada na próxima semana justifica este corte.

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