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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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​A difícil unanimidade

09 jun, 2022 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Realmente, se o objectivo último for a criação de um superestado europeu, então as decisões por unanimidade devem ser eliminadas. Mas alguém pensa um superestado europeu terá qualquer viabilidade?

A propósito das sanções que a União Europeia tem imposto à Rússia e do difícil acordo que a unanimidade sempre exige, as vozes ligadas ao federalismo europeu fizeram-se ouvir mais uma vez, proclamando que as decisões da União Europeia no que respeita à política internacional necessitam de ser mais ágeis e determinadas e que para isso é necessário deixar as decisões por unanimidade. Avançando (?), por consequência para as decisões por maioria. Assim se evita por exemplo, que um estado possa bloquear uma decisão que todos os outros apoiam.

Este tipo de proposta é mais um exemplo de alheamento da realidade por parte do federalismo. E também de falta de imaginação, que não vai além dos exemplos históricos das federações formadas em contextos que não têm nada a ver com evolução histórica e cultural da Europa.

Realmente, se o objectivo último for a criação de um superestado europeu, então as decisões por unanimidade devem ser eliminadas. Mas alguém pensa um superestado europeu terá qualquer viabilidade?

E sem irmos tão longe, mesmo sem superestado europeu será que a decisão por maioria no domínio da política externa será viável?

Um dos maiores erros do federalismo é supor que as instituições europeias podem ser delineadas a regra e esquadro ao serviço de uma qualquer abstracção mais ou menos estimável.

Na Europa, as comunidades nacionais prevalecem sobre a solidariedade europeia. É uma realidade. Por isso pensar que a decisão por maioria em politica externa, obrigará efectivamente os estados minoritários que considerem que os seus interesses serão prejudicados por essa decisão é, no mínimo, de uma ingenuidade imensa e é também o caminho mais curto para a desagregação da União.

Parece que a lição do Brexit não aproveitou ao federalismo.

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