Tempo
|
João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
A+ / A-

Os perigos do pragmatismo

12 mai, 2022 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Vem tudo isto a propósito do “federalismo pragmático” proposto pelo primeiro-ministro italiano Mário Draghi como forma de decisão na União Europeia.

Que o pragmatismo seja uma virtude em toda a acção humana, incluindo a acção política é, penso, consensual. Mas como já ensinou Aristóteles, qualquer virtude, com excepção da justiça, para o ser efectivamente não pode ser nem de mais nem de menos. Um excesso de pragmatismo pode ser tão gravoso em política quanto a ausência dele.

Vem tudo isto a propósito do “federalismo pragmático” proposto pelo primeiro-ministro italiano Mário Draghi como forma de decisão na União Europeia. Tanto quanto interpreto a proposta, no essencial, trata-se de substituir a unanimidade, em domínios de decisão que hoje a exigem, por uma maioria qualificada.

Em minha opinião esta proposta é muito perigosa, em particular para o futuro da cooperação europeia.

A decisão europeia actual é difícil não por causa do processo de votação que está estabelecido nos tratados. A decisão é difícil porque a União Europeia é uma organização de estados que se consideram soberanos e não abdicam dessa soberania. Tentar ultrapassar esta realidade inelutável através de processos de decisão ad hoc para conseguir obter a todo o custo uma decisão pode fazer implodir a União. O que todos os federalismos, pragmáticos ou não, não entendem é que ser formada por estados verdadeiramente soberanos é uma riqueza para a UnIão e não uma sua fraqueza. Respeitar essa soberania é uma necessidade óbvia se queremos que haja paz na Europa.

Suponhamos que uma avaliação de custos do funcionamento da União chegava à conclusão que o facto de os estados manterem a diversidade das suas línguas oficiais se traduz num custo financeiro elevado. Qual é a decisão óbvia do federalismo pragmático? Estabelecer uma língua oficial única. Não penso que haja alguém de bom senso queira experimentar tal coisa.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.