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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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Os perigos do pragmatismo

12 mai, 2022 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Vem tudo isto a propósito do “federalismo pragmático” proposto pelo primeiro-ministro italiano Mário Draghi como forma de decisão na União Europeia.

Que o pragmatismo seja uma virtude em toda a acção humana, incluindo a acção política é, penso, consensual. Mas como já ensinou Aristóteles, qualquer virtude, com excepção da justiça, para o ser efectivamente não pode ser nem de mais nem de menos. Um excesso de pragmatismo pode ser tão gravoso em política quanto a ausência dele.

Vem tudo isto a propósito do “federalismo pragmático” proposto pelo primeiro-ministro italiano Mário Draghi como forma de decisão na União Europeia. Tanto quanto interpreto a proposta, no essencial, trata-se de substituir a unanimidade, em domínios de decisão que hoje a exigem, por uma maioria qualificada.

Em minha opinião esta proposta é muito perigosa, em particular para o futuro da cooperação europeia.

A decisão europeia actual é difícil não por causa do processo de votação que está estabelecido nos tratados. A decisão é difícil porque a União Europeia é uma organização de estados que se consideram soberanos e não abdicam dessa soberania. Tentar ultrapassar esta realidade inelutável através de processos de decisão ad hoc para conseguir obter a todo o custo uma decisão pode fazer implodir a União. O que todos os federalismos, pragmáticos ou não, não entendem é que ser formada por estados verdadeiramente soberanos é uma riqueza para a UnIão e não uma sua fraqueza. Respeitar essa soberania é uma necessidade óbvia se queremos que haja paz na Europa.

Suponhamos que uma avaliação de custos do funcionamento da União chegava à conclusão que o facto de os estados manterem a diversidade das suas línguas oficiais se traduz num custo financeiro elevado. Qual é a decisão óbvia do federalismo pragmático? Estabelecer uma língua oficial única. Não penso que haja alguém de bom senso queira experimentar tal coisa.

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