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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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O coro habitual

14 out, 2021 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Nunca deixo de me espantar, todos os anos, com a forma como é apreciada e discutida a proposta de orçamento que o governo em funções apresenta para decisão parlamentar.

Mal a proposta surge (e às vezes até antes) há logo um enorme coro de comentadores (para não falar de entidades partidárias, mas aí há justificação) a queixar-se de que o orçamento não presta e que era muito melhor se aumentasse aquilo e descesse aqueloutro. Isto, qualquer que seja a cor do governo e qualquer que seja a margem de manobra que esse mesmo governo tenha para decidir.

Vai-se depois a ver as propostas destes treinadores de bancada (é patente a semelhança com os “treinadores” que surgem mal o verdadeiro selecionador apresenta o elenco de convocados) e chega-se à conclusão que, salvo honrosas exceções, se resumem na maior parte de casos a uma preferência puramente subjetiva, sem eco geral e que não resistem à mais elementar análise técnica.

Esquecem-se duas coisas importantes:

- dada a escassez crónica de meios e as limitações da dívida pública, um orçamento é sempre um compromisso entre objetivos e não vale muito a pena carpir-nos por não haver recursos ilimitados

- em segundo lugar, em Portugal a diferença entre o orçamento que é aprovado e o orçamento que é executado é normalmente grande, o que é inaceitável e aqui, sim, conviria estar muito atento. Contudo, passado o foguetório da apresentação, pouca gente dá o devido relevo a esta diferença (como também não liga nenhuma à execução final do orçamento do ano anterior).

Uma proposta orçamental, do ponto de vista económico, deve ser apreciada segundo três eixos: compatibilidade com o cenário macroeconómico quer de curto quer de médio prazo; afetação de recursos entre os diversos domínios da economia; efeitos na distribuição e redistribuição de rendimentos.

Com base nesta grelha de avaliação, mais uma vez desalinho do coro habitual. Em minha opinião a proposta do OE 2022 é muito equilibrada – embora possa enfrentar problemas na execução.

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