“O ministro sabe a técnica”. Excedente orçamental deve ser uma realidade

O comentador da Renascença João Duque acredita - tal como anunciou o ministro da Finanças - que Portugal vai registar um excedente orçamental, apesar de as medidas que o PS fez aprovar no Parlamento implicarem mais gastos para o Estado.

O ministro das Finanças garantiu que Portugal terá ligeiro excedente orçamental este ano e em 2025, com base nas medidas aprovadas pelo Governo, mas admitiu ser necessário avaliar "que margem existe" para acomodar outras iniciativas do Parlamento.

João Duque diz que o ministro “sabe a técnica e a técnica é manter cativações, alterá-las, ou adiar alguma despesa que possa ser reconhecida apenas no ano de 2025, corte no investimento”.

“De alguma forma, ele sente que tem na mão os instrumentos para fazer aquilo que, por exemplo, Mário Centeno fez. E não é assim muito difícil, porque estamos a falar de um agravamento feito pelas oposições que ronda os 640 milhões e, portanto, se o ministro acha que consegue ter uma folga que anda aí por 0,2/03 %, é muito provável que consiga acomodar isto mesmo, não passando para a linha vermelha”, sublinha.

No seu espaço de comentário na Renascença, o professor catedrático acrescenta que, mais tarde, o ministro pode sempre justificar que só teve 0,1 por causa da oposição e que teria mais, se não fosse a oposição.

“Portanto, eu acho que há aqui um discurso de natureza política. O curioso é que o saldo vai ser menor, porque estes 0,1/0,2, 0,3 de que estamos aqui a falar é a percentagem do PIB; se o PIB crescer muito, esta margem vai reduzir-se”, destaca.

Questionado sobre se Miranda Sarmento pode encontrar nas cativações uma espécie de tábua de salvação para os seus objetivos, o economista admite que sim, embora acredite que este instrumento será o último a ser usado.

“As cativações quase já não estão com efeito e as cativações têm muito efeito no início do ano: cativa-se e, depois, liberta-se apenas no final do ano, quando já não há tempo para gastar e, portanto, a administração pública já não consegue gastar aquilo e, por isso, passa para saldo”, argumenta.

Na visão de João Duque, o ministro das Finanças “vai usar outro tipo de instrumentos, que é empurrar definitivamente algum tipo de despesa que, podendo ser anunciada e fazendo efeito psicológico, não tem o efeito da tesouraria e na contabilidade”.