06 nov, 2024
O valor da dívida pública portuguesa ficou em 97,4% do PIB no fim de terceiro trimestre do corrente ano, revelou o Banco de Portugal. Um ano antes, em setembro de 2023, era de 106,3%. Um passo no caminho certo, portanto.
Em 2023 o Estado pagou de juros 6,7 mil milhões de euros; prevê-se que pague 7,4 mil milhões no ano corrente. Para que tal previsão seja cumprida importa terminar 2024 com um excedente nas contas do Estado. Daí a preocupação do Governo com o que se vai passar no debate orçamental na especialidade, pois há o risco de os partidos na oposição aprovarem despesas que impeçam a concretização do desejado excedente.
A dívida pública é o valor que o Estado deve, interna e externamente, dados os seus compromissos. Não é, aqui, uma contabilidade de caixa (dinheiro que sai e que entra) que interessa. Trata-se da chamada ótica de Maastricht.
O custo das novas emissões de dívida do Estado caiu para mínimos históricos em 2020 e 2021. Mas a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, fez disparar os juros. Os juros pagos pelo Estado português no ano passado situaram-se em 3,5%; em 2024 esse juro médio subiu um pouco.
O combate à inflação pelo Banco Central Europeu foi conduzido subindo juros. Mas essa batalha está ganha; agora é tempo de baixar juros. Se a dívida encareceu, as maturidades dessa dívida alongaram-se, encontrando-se hoje em 16 anos e sete meses, em média, o período até a dívida ser paga.
A diminuição da dívida pública portuguesa é um imperativo da política económica e financeira nacional. É o bolso dos contribuintes que está em causa.
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